Por Bruno Bento
Na próxima segunda-feira, 23 de março, haverá um importante encontro para o setor cultural de Minas Gerais, será um encontro do Fórum Permanente de Cultura MG com o Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo e o Secretário Adjunto de Cultura, Bernardo Mata Machado.
Nesta oportunidade, será realizado um amplo debate e apresentada uma carta do Fórum, do qual faço parte representando o Vale do Mucuri e a Associação Mucury Cultural, que apresenta as diretrizes, as ideias principais das pautas, demandas e reivindicações do setor para seu desenvolvimento.
Fazem parte deste Fórum, dezenas de agentes, produtores, artistas e outros representantes do setor, debatendo e construindo uma pauta unificada para a política cultural que desejamos, democrática, regionalizada e inclusiva, entendendo a cultura como um setor que contribui para a sociedade em seu desenvolvimento econômico e humano, imprescindível para a melhoria da qualidade de vida e para o mundo que desejamos.
Este discurso já fez-se parte na própria estrutura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, e vimos trabalhando bastante para que chegue à prática, às comunidades, grupos, artistas e cidadãos.
Sobre o Fórum:
O Fórum Permanente de Cultura/MG nasce da articulação de diferentes setores culturais durante o processo eleitoral de 2014. Reunindo-se desde agosto de 2014, o grupo recebeu mais de uma centena de agentes culturais de várias cidades do estado e apresentou um documento ao governador eleito, Fernando Pimentel, elencando um conjunto de políticas e prioridades para o setor em nosso estado. Diante do acúmulo de conteúdo e principalmente da mobilização de importantes forças de nossa produção cultural decidimos construir um novo espaço de articulação política descentralizada, abrindo e ampliando ainda mais a participação, a partir de encontros quinzenais abertos, e reconhecendo qualquer movimento de organização neste sentido.
Saiba mais sobre o Fórum, clicando aqui.
CARTA CONVITE PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS PARTICIPAR DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA/MG
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Vivemos uma intensa crise de representatividade na política mundial. Mais do que nunca, inventar novos espaços de diálogo e construção coletiva é um exercício imprescindível para o amadurecimento e a garantia da democracia. A cultura, com sua dimensão cidadã, tem um papel central como espaço de invenção e renovação dos valores de participação social.
Nesse contexto, o Fórum Permanente de Cultura/MG (FPC/MG), criado no início de 2015, a partir do acúmulo de encontros realizados durante o período eleitoral de 2014, busca ser um desses novos espaços de articulação do setor. Sem caráter representativo e respeitando as diversas organizações e movimentos culturais existentes, o FPC/MG pretende construir pontes e abrir canais de diálogo com o poder público e com outros movimentos, ao mesmo tempo em que é um espaço para reflexão de novas formulações políticas e formas de incidência. Com efeito, o momento é muito complexo para a cultura mineira, reforçando a necessidade de um amplo debate do Estado com os movimentos e agentes culturais, a fim de apontar alternativas para o setor.
Sendo assim, o FPC/MG gostaria de convidar o novo Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Osvaldo, e o Secretário Adjunto, Bernardo da Mata Machado, para iniciar uma série de Encontros com gestores públicos municipais, estaduais e federais de cultura. Dezenas de questões importantes sobre a gestão estadual no setor foram abordadas em nossas reuniões nos últimos meses, e alguns pontos são emergenciais e precisam urgentemente de respostas.
Temos quatro eixos principais que precisam ser debatidos nesse primeiro momento e que precisamos entender com mais clareza como a Secretaria Estadual de Cultura pretende abordá-los para construirmos um diálogo assertivo sobre:
1) Política Cultural: Qual o posicionamento da SEC/MG para enfrentar os desafios de consolidar o Sistema Estadual de Cultura? Fomos o último Estado brasileiro a entrar para o Sistema Nacional de Cultura e temos grandes problemas para que isso realmente se efetive. O Plano Estadual de Cultura ainda aguarda aprovação e o Conselho Estadual de Cultura também opera com dificuldades. Além disso, temos os programas permanentes e projetos, como o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, que passam por transformações às quais precisam ser debatidas e as respostas apresentadas para a sociedade.
2) Fomento: É gravíssima a situação do fomento à cultura em Minas Gerais. A previsão orçamentária para o Fundo Estadual de Cultura é pífia (R$ 470.000,00) e a Lei Estadual de Incentivo, que passou recentemente por distorções com a mudança nas alíquotas de contrapartida, tem possibilidade de encerramento da captação para as próximas semanas, o que pode paralisar completamente a produção cultural no Estado. Além disso, sabemos que, historicamente, as estatais mineiras tiveram seu recurso de investimento à cultura utilizado de forma obscura e, por isso mesmo, entendemos ser fundamental a criação de uma nova política de patrocínio para as estatais, com transparência e editais públicos. Como a SEC/MG pretende reagir a essas questões para melhorar a política de fomento?
3) Regionalização: A construção efetiva de uma política pública que atenda todo o Estado e reconheça a potencialidade de nossa diversidade cultural é fundamental. Quais os planos da SEC/MG nesse sentido? Como o interior vai participar efetivamente da elaboração e implementação das políticas culturais e como a nova gestão pretende contemplar as regiões do Estado, respeitando suas necessidades e características culturais?
4) Participação Social: Para além do CONSEC/MG, quais os canais de diálogo que a SEC/MG pretende construir? Como ela espera garantir a participação dos diversos movimentos e agentes culturais, no desenvolvimento das políticas públicas em Minas Gerais? Como as novas tecnologias sociais e digitais serão utilizadas para potencializar uma comunicação eficaz da SEC/MG com a sociedade e os agentes culturais?
Sabemos que existem muitas outras questões importantes, como a constituição da Empresa Mineira de Comunicação, a relação com as OSCIPS, a gestão dos aparelhos culturais do Estado, entre outras, que pretendemos abordar nos próximos encontros, com os demais gestores públicos do setor. Esperamos que este seja o primeiro de uma série de diálogos públicos e que a participação da sociedade civil seja premissa fundamental nesse novo contexto político-cultural em Minas.
A Cultura e seus diversos movimentos são força motriz para um processo de transformação e reencantamento da política e, por isso, ela deve ser entendida como peça central no processo de desenvolvimento humano e social no Brasil.
Assim, convidamos todxs para nosso encontro na próxima segunda-feira, 23 de março, às 19 horas, no Museu Inimá de Paula, à rua da Bahia, 1.201, Centro, em Belo Horizonte.
Cordialmente,
Fórum Permanente de Cultura/MG
Veja quem assina a carta clicando aqui.
SERVIÇO
Evento: encontro do Fórum Permanente de Cultura MG com o Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo e o Secretário Adjunto de Cultura, Bernardo Mata Machado
Data: 23 de março de 2015
Hora: 19h
Local: Museu Inimá de Paula
Endereço: Rua da Bahia, 1201, Centro – Belo Horizonte-MG
