Publicado em 09/10/2008 no Projeto Dissonante.
retirado em 30/04/2010 do endereço:
http://dissonante.org/site/index.php?arquivo=textos&page=0&artigo=18
Autores:
Prof. Dr. Fernando Oliveira Paulino
Jairo Faria Guedes Coelho
Juliana Soares Mendes
Leyberson Lelis Pedrosa
Resumo
O artigo debate como práticas de comunicação pela internet podem contribuir para iniciativas de transformação e mobilização social. Discute-se também a potencialidade do uso da internet na promoção do direito humano à Comunicação e as dificuldades existentes na sua efetiva aplicação. Esse texto se baseia no relato de duas experiências de uso do Projeto Dissonante, servidor livre de rádio web, que nasceu dentro dos objetivos do Projeto Comunicação Comunitária na Universidade de Brasília.
Palavras-chave: direito à comunicação, internet
Introdução
O início das atividades do Projeto de Extensão Comunicação Comunitária na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília se remete a 2002, quando da efetivação da Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco FM, ralacoco.radiolivre.org) com o intuito de promover o encontro e a troca de experiências entre o conhecimento acadêmico e o saber popular. Desde então, a cada semestre, estudantes de varias áreas: Jornalismo, Publicidade, Audiovisual, Nutrição, Biblioteconomia, Serviço Social, entre outros cursos, matriculam-se nas disciplinas Comunicação Comunitária 1 e 2, estudando conceitos associados a comunicação para mobilização social e aplicando os conceitos apreendidos em atividades de campo em comunidades do Distrito Federal, como Planaltina, região administrativa onde existe um campus da UnB.
Dentre as atividades desenvolvidas estão a: realização do jornal “Acorda Buritis” do Movimento União e Luta dos Moradores do Buritis IV; a produção de material de divulgação das ações de reciclagem da Cooperativa Fundamental de Catadores de Recicláveis; produção do programa “Espaço Universitário” na rádio comunitária Utopia FM; e oficinas de audiovisual com jovens da cidade. Essencialmente, o Projeto Comunicação Comunitária é um espaço de experimentação porque os universitários podem propor e realizar ações com abordagens comunicativas alternativas, utilizando técnicas de jornalismo, publicidade e audiovisual na criação de produtos de comunicação.
No âmbito do Projeto, existem vários espaços de diálogo multidisciplinar envolvendo os universitários e as organizações comunitárias na aprendizagem e produção de conhecimento, afinal: “a educação é comunicação, é diálogo, na medida em que não é a transferência de saber, mas um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação dos significados” (FREIRE, 2006, p.69).
O Projeto Dissonante (www.dissonante.org), servidor livre e gratuito de rádio web, foi criado nesse espaço cujo objetivo é experimentar e gerar novas formas de se fazer a comunicação. O Projeto resultou do Trabalho de Conclusão de Curso de Pedro Arcanjo e Leyberson Pedrosa, orientados pelo Prof. Fernando O. Paulino em 2007. O Dissonante recebe diariamente pedidos para criação de rádio web e já foram estabelecidas 85 contas, promovendo rádios de divulgação de temas transversais como saúde da mulher, esportes, tecnologias, inclusão digital e educação ambiental.
Dessa maneira, o Projeto Dissonante, com sua potencialidade de estímulo a redes sociais, pretende desempenhar dois papéis. Inicialmente, fortalecer coletivos, pré-existentes ou não, de comunicação livre, e estimulando a parceria das organizações com o Projeto Comunicação Comunitária. O segundo papel se refere aos usos do Projeto Dissonante como instrumento pedagógico nas oficinas e na transmissão de debates ou eventos, algo que faz com o servidor se constitua como instrumento de tecnologia social de forma que a rádio web perca seu pretenso caráter de técnica neutra e se converta “em campo de criatividade, inclusive técnica, para emissores e receptores que terão de lutar a todo momento: uns para fazer-se ouvir e outros para conseguir escutar” (BARBERO, 2004, p.189). É importante notar que a luta pela resistência não está necessariamente restrita ao embate direto com a mídia corporativa, mas pode estar na criação de técnicas para, efetivamente, se fazer uma comunicação alternativa.
A Rádio Utopia FM nas ondas da internet
Após desenvolver trabalhos de mobilização social em diversas comunidades do Distrito Federal (como o Varjão, a comunidade remanescente de Quilombo Mesquita e algumas quadras residenciais de Brasília), o Projeto Comunicação Comunitária decidiu focalizar suas ações na região administrativa de Planaltina em 2007. Além da estrutura física garantida pela presença de um campus da UnB no local, há diversas organizações comunitárias de promoção da educação ambiental atuando na localidade. Nesse cenário de mobilização e protagonismo, o Projeto Comunicação Comunitária teve o primeiro contato com a Rádio comunitária Utopia FM em 2007.
A associação que gere a rádio foi fundada em 1998 por iniciativa de movimentos populares, com destaque para grupos em luta pelo acesso à terra, e alguns partidos políticos. Atualmente, a Rádio Utopia desenvolve o Projeto Rádio Diversidade com o objetivo de resgatar culturas locais de Planaltina, uma vez que os habitantes da localidade são oriundos de várias regiões do país. A iniciativa foi construída a partir de vários encontros de formação (com oficinas, seminários e mostras culturais) e ao final desse processo educativo, os jovens (de escolas fundamentais e de ensino médio de Planaltina) elaboram e produzem programas transmitidos pela Utopia FM, e retransmitidos nas escolas no horário do intervalo por meio do sistema de som interno.
Desde 2007, com o apoio do Projeto Dissonante, o potencial das atividades da Utopia FM foi ampliado com a implementação de uma conta de rádio web para retransmitir a emissora na internet (utopia.dissonante.org). Há registros de ex-moradores de Planaltina que vivem no Japão e Portugal, por exemplo, e escutaram a rádio pela internet.
As ações da Utopia, portanto, passam por dois processos educativos. O primeiro é o da prática da comunicação no dia-a-dia. No cotidiano, o programador aprende a técnica para lidar com os equipamentos da rádio, transmitida em FM e pela internet. Porém, esta técnica é reflexiva, porque fazer a comunicação comunitária e independente pode ser uma forma de desenvolver uma leitura crítica da mídia. Ao comunicar na Rádio Utopia, o locutor percebe a “cadeia produtiva” da comunicação e se vê como o protagonista, que seleciona o conteúdo e o interpreta para veicular na rádio. O aprendizado da técnica “torna o aprendiz protagonista, o que lhe exige desenvolver postura crítica, sistemática e disciplina intelectual, que não são obtidas a não ser praticando-as, como atitudes frente ao mundo” (FIORENTINI, 2003).
Por outro lado, a Utopia FM também desenvolve outro processo educativo quando se aproxima da comunidade de Planaltina (com especial atenção aos jovens das escolas) para dialogar e fornecer instrumentos para o exercício do pleno direito à comunicação. Assim, esse processo ocorre durante as oficinas do Projeto Rádio Diversidade, em que os jovens debatem outros direitos associados à comunicação como cultura e meio ambiente. Durante a formação, os jovens aprendem e geram conhecimento por meio da produção da comunicação, que é diálogo, pois reduzir a “aquisição de conceitos à mera memorização, à aprendizagem bancária sem o desenvolvimento da consciência reflexiva, compromete todo o processo de transferência, generalização e inter-relação entre conceitos, princípios, teorias, procedimentos, crenças, valores e atitudes” (FIORENTINI, 2003).
A inserção dos jovens na Utopia FM ainda é recente. Contudo, o Projeto Dissonante tem se tornado um mecanismo fundamental para que os jovens se comuniquem com sua comunidade geográfica e com outras comunidades em todo o mundo, formadas a partir do reconhecimento de identidades e afinidades em comum. Pois, segundo as palavras de Marcos Palácios:
“Comunidade não é simplesmente um lugar no mapa. As pessoas podem ter uma diversidade de experiências de comunidade, independente de estarem vivendo próximas umas às outras. A comunidade deve ser vista como toda forma de relação caracterizada por situações de vida, objetivos, problemas e interesses em comum de um grupo de pessoas, seja qual for a dimensão desse grupo e independentemente de sua dispersão ou proximidade geográfica” (PALÁCIOS, 1997, p.36)
A Ocupação na UnB e a Rádio 5 mil por hora
De abril até o final de junho de 2008, a reitoria da UnB foi ocupada por estudantes em protesto às denúncias de improbidade administrativa. O fato, inspirado em outras ocupações pelo Brasil como na Universidade de São Paulo em 2007, aconteceu diante de um momento de descrédito do movimento estudantil tradicional na UnB. Como resultado da ocupação, os estudantes e outros segmentos acadêmicos, como professores e funcionários, consolidaram uma lista de reivindicações, pressionaram o reitor (que renunciou posteriormente) e promoveram o voto paritário na próxima eleição à reitoria. Entretanto, para além da conquista, é importante refletir sobre os elementos que apoiaram essa movimentação: a participação dos estudantes na tomada de decisões e o papel mobilizador da Comunicação praticada pelos próprios manifestantes.
Na ocasião, os estudantes usaram a internet como elemento de difusão e promoção do debate público, alimentando um portal de conteúdo (blog) e um espaço virtual de debate (chat). Destacou-se também a criação e manutenção de uma rádio pela internet (rádio web), intitulada de Rádio 5 Mil por Hora, que foi criada dentro das políticas de uso do Projeto Dissonante e que pôde ser acessada pelo endereço: www.dissonante.org.
Depois de quase doze anos de controle da reitoria por um grupo político, evidenciou a capacidade dos estudantes de se oporem a uma hegemonia consolidada. Nos últimos dias de prisão, o italiano Antônio Gramsci reestruturou o pensamento marxista com o conceito de hegemonia. Para Gramsci, o consentimento também é um tipo de opressão, já que “a supremacia de um grupo social se manifesta de duas formas, como ‘dominação’ e como ‘direção intelectual e moral’. A segunda é exercida por meio de organizações ditas privadas como Igreja, sindicatos e a Escola” (ANDERSON. 1986, p. 22-23). Assim, se nos concentrarmos ao universo da instituição UnB, a ocupação consolidou-se como uma ação contra-hegemonia, entendida por Gramsci como “como um processo, no qual a reforma intelectual e moral é parte integral, em vez de simplesmente uma conseqüência possível” (DAGNINO, 2000, p. 66-67).
Diante da mudança de postura dos estudantes, participando ativamente de uma atitude subversiva ao “Estado de Direitos”, os manifestantes perceberam a capacidade de articulação e mobilização complementar que a Comunicação poderia proporcionar para a proposta ideológica da Ocupação. Em meio à cobertura da mídia comercial, preocupada com possíveis depredações do patrimônio público, os estudantes resolveram se organizar e exercer sua própria Comunicação. Devido aos limites financeiros para a empreitada e à familiaridade dos envolvidos com a internet, a rede disponível no prédio foi usada como meio para facilitar o envio de conteúdos reivindicatórios do ato a outros grupos. Aos poucos, os estudantes começaram a buscar mecanismos para exercer e melhorar a Comunicação, entendendo, naquela prática, o seu papel de diálogo com os outros segmentos e com a própria sociedade.
Rede de atores
A elaboração do Projeto Dissonante traça alguns questionamentos estruturais relacionados à construção de uma iniciativa de Comunicação contra-hegemônica. O projeto “busca construções e caminhos que envolvam a vontade de grupos e pessoas comuns, sem deixarem de serem agentes políticos, e com um esforço de transformação da realidade local, conectada ao contexto global” (ARCANJO; PEDROSA, 2007, p. 10).
Nessa busca por alternativas de Comunicação e da apropriação da internet para esse fim, é preciso compreender também quem são os atores do processo. Coletivos, pessoas comuns, movimentos organizados e associações diversas: são muitas as composições utilizadas para compreender quem age em relação às mudanças na micro e macro-estruturas. O caminho mais usual para essa resposta é entender todos dentro do conceito de Sociedade Civil. O senso comum traduz a expressão como toda e qualquer agremiação de pessoas que se organiza para “pensar a oposição ao sistema capitalista” ou “busca-se apoio na idéia de sociedade civil tanto para projetar um Estado efetivamente democrático quanto para se atacar todo e qualquer estado” (NOGUEIRA apud COUTINHO, 2001, p.214-234). Mas, a partir da compreensão de Nogueira, é possível pensar em uma nova composição de sociedade civil, que faz parte e, por isso, é o Estado, não permitindo a sua fragmentação. Nessa análise, a sociedade civil entende o seu papel na disputa de espaços políticos de hegemonias.
Já Michel Foucault aponta outra forma de se relacionar com o Estado, ao afirmar que nada mudará a sociedade se os mecanismos de poder que funcionam fora, abaixo e ao lado dos aparelhos do Estado a um nível muito mais elementar, cotidiano, não forem modificados (FOUCAULT, 1979). Nessa perspectiva, considera-se, potencialmente, a capacidade de organização das pessoas fora do controle dos aparelhos do Estado por compreender as estruturas hegemônicas centralizadas e engessadas demais, não permitindo chances reais de mudanças pela sociedade civil.
Comunicação: direito humano e possibilidades da internet
A criação de espaços efetivos do exercício da Comunicação livre encontra a internet uma potente ferramenta. Esse meio, assim como qualquer outro, pode ser utilizado tanto para a livre troca de informações quanto para a comunicação unidirecional. Algumas das características da internet são: velocidade na transmissão de informações; possibilidade de troca de grande volume de informação; e interatividade gerada pela possibilidade de troca instantânea de mensagens. Além disso, é um meio considerado “híbrido”, criado como ferramenta de comunicação interpessoal e com características de meio de comunicação de massa5.
Devido às constantes mudanças tecnológicas, a internet possui, atualmente, maior capacidade de transmissão de dados. Sua melhoria técnica acontece no mesmo contexto que os espaços colaborativos de Comunicação na rede ganham força. Entre eles, podemos destacar as páginas pessoais de publicação de textos (blogs), as páginas de construção de conteúdo colaborativo (wikis) e os sítios de relacionamento e criação de comunidades virtuais de discussão. De acordo com o especialista em tecnologia Tim O´Reilly (WIKIPEDIA: 2008), essa mudança integra conceitos de Web. 2.0, inteligência coletiva e rede social, já que a internet deve ser entendida como uma plataforma que seja capaz de desenvolver aplicativos que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais são usados pelas pessoas, aproveitando a inteligência coletiva.
As ações do Projeto Comunicação Comunitária e do Projeto Dissonante se baseiam no entendimento da comunicação como um direito humano. Como tal deveria ser respeitada, independentemente do meio utilizado. Atualmente, o direito à comunicação é defendido por vários movimentos sociais que entendem a comunicação como um direito de todos. Essa agenda de debate se intensificou há aproximadamente 30 anos, após o estudo para analisar o efeito da Comunicação nos campos políticos, econômicos e sociais do mundo, que se consolidou no Relatório Um Mundo e Muitas Vozes (Informe MacBride), considerado, por especialistas e militantes de Comunicação, “muito provavelmente o mais completo e instigante trabalho já produzido sobre a problemática da comunicação no mundo contemporâneo” (RAMOS, 2000, p. 3).
A comunicação, porém, deve ser considerada como um meio de troca, onde o diálogo sobrepõe o monólogo. Em geral, essa troca democrática não é respeitada. Isso acontece, sobretudo, pela utilização dos meios com o fim estritamente financeiro e pela sua monopolização por grupos específicos. Calcula-se hoje que, no Brasil, cerca de 80% de tudo o que é veiculado na mídia, é controlado por apenas sete grupos6. A própria rede mundial de computadores pode ter finalidades diversas, servindo a interesses próprios ou coletivos. A internet é considerada por muitos como o meio da democratização da comunicação, porém essa ferramenta pode tomar o mesmo caminho de outros meios que já foram considerados dessa forma, como o rádio e a televisão, já que a tendência é a sua comercialização7.
O efeito de se democratizar e tornar a Comunicação um direito pode ser exemplificada pelas experiências da Rádio Utopia e do movimento de Ocupação, pois possibilitaram que a internet não fosse somente um espaço de envio de informações, mas também de troca a exemplo do recebimento de notas de apoio e de colaborações de artigos no blog da Ocupação, da troca de mensagens constantes pelo correio eletrônico da Rádio Utopia, e dos fóruns de debates virtuais (chats) utilizados pelos dois grupos.
Conclusões
O uso do Projeto Dissonante tanto na Rádio Utopia quanto na Ocupação da UnB ampliou o debate com o público externo e melhorou a organização interna dos dois coletivos. Não à toa, esses casos refletem a capacidade que a internet tem de contribuir com a articulação de grupos sociais e favorecer a construção colaborativa de idéias. Além disso, o próprio desenvolvimento tecnológico contribui para o uso criativo dos instrumentos técnicos em prol de novas formas de comunicação.
Contudo, essa potencialidade deve ser ponderada e não pode ser superestimada por uma “fetichização da técnica” como aponta César Bolaño (2007, p. 39), para quem o caráter democratizador e horizontal da comunicação pela internet está condicionado previamente a uma estrutura hegemônica hierarquizada principalmente pelos detentores do poder econômico. Ou seja, dominada por grandes empresas e capitais que se vislumbram com capacidade rentável da rede e que são responsáveis por manter a infra-estrutura de servidores de hospedagem, provedores de serviços, sites de pesquisa, entre outros.
Por outro lado, essa estrutura hegemônica permite, propositalmente, que a internet coloque “na ordem do dia a questão da ação solidária da sociedade civil e de suas organizações na busca de um ordenamento social mais justo e de maior autonomia em relação ao capital e ao Estado” (BOLA�'O, 2007: 47). Isso ocorre porque a estrutura capitalista permite brechas na relação com novas tecnologias de informação e comunicação, desde que essas tecnologias não interfiram substancialmente na estabilidade do sistema. Pois, no atual nível de capitalismo, por exemplo, “substitui-se capital variável por capital constante, com a única diferença, em relação ao caso clássico, de que esse capital constante não é hard, não é um a maquina, mas soft, um programa” (BOLA�'O, 2007: 39), o que torna o capital mais difuso e complexo.
Essa contradição constante confronta o potencial da internet de ser um espaço criativo e interativo de comunidades - ainda a realizar - em relação a seu uso meramente econômico e centralizado. Mas, a própria contradição do capitalismo permite que se criem espaços virais no qual o soft é utilizado como elemento contra-hegemônico. Afinal, nessas novas relações, o capital que mantém a rede em funcionamento possibilita também a sua apropriação por parte de indivíduos e grupos para usos alternativos ao modelo comercial.
No caso da ocupação, por exemplo, a internet esteve presente enquanto havia energia elétrica no prédio. Em um determinado momento, por determinação da polícia federal e da reitoria, cortou-se a energia do local. A rádio web e outros elementos de comunicação pela internet sofreram limitações, no entanto, o uso momentâneo da rede gerou expectativas e buscas por novas soluções tecnológicas, inclusive com o uso de recursos de ponta como a internet 3G8�" barateada “graças” à concorrência de mercados. A própria falta de energia �" conseqüentemente, da internet �" virou pauta de reivindicação daquele grupo já que, além da energia ser um elemento básico de subsistência, os manifestantes tomaram apreço pela possibilidade se manterem conectados e comunicativos com a sociedade durante a ocupação9.
Referências:
ANDERSON, Perry. As antinomias de Antonio Gramsci in Crítica Marxista �" Estratégia
Revolucionária na Atualidade. Editora Joruês, São Paulo 1986.
ARCANJO, Pedro; PEDROSA, Leyberson L C. Projeto Dissonante �" faça-rádio-web-você-mesmo. Uma experiência de comunicação livre. Brasília , 2007 in www.dissonante.org.br/site/downloads
BARBERO, Jesús Martín. Ofício de cartógrafo: travessias latino-americanas da comunicação na cultura. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
BOLA�'O, César Ricardo Siqueira et allii. Economia Política da Internet. Aracaju: Editora UFS, 2007, cap. 1.
DAGNINO, Evelina. Cultura, Cidadania e Democracia �" A Transformação dos discursos e práticas na esquerda Latino-americana in Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos �" Novas Leituras. Editora UFMG; Minas Gerias, 2000.
FIORENTINI, Leda Maria Rangearo. Tecnologias e materiais didáticos nos cursos superiores a distância: promovendo a aprendizagem por meio da interatividade. Texto 3. Educação a distância na universidade do século XXI. 2003. Disponível em: <http://www.tvebrasil.com.br/SALTO/boletins2003/edu/tetxt4_3.htm>. Acesso em 17 jul 2008.
FOUCAULT, Michel. Micro-física do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 13ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006
NOGUEIRA, Marco Aurélio. “As três idéias de sociedade civil, o Estado e a politização”. In: COUTINHO, Carlos Nélson; TEIXEIRA, Andréa de Paula (orgs.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2001, PP. 214-234.
PALÁCIOS, Marcos. Sete teses equivocadas sobre comunicação comunitária. In: MONTORO, Tânia (org) Comunicação e Mobilização Social. Brasília: UnB, vol 2, 1997.
PERUZZO, Cicilia. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. São Paulo: Vozes, 2004.
RAMOS, Murilo César. As Políticas Nacionais de Comunicação e a Crise dos Paradigmas. In L'Amérique et les Amériques. Por Jacques Zylberberg e François Demérs (Orgs.), pp. 136-149. Saint-Foy (Québec): Les Presses de L'Université Laval, 1992.
Web 2.0 in http://pt.wikipedia.org/wiki/Web_2.0. 10 de agosto de 2008.
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