Retirado do site do MinC em 19/12/12 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/site/2012/12/18/pactuacao-de-desempenho-no-minc/
Ministra Marta Suplicy, dirigentes e secretários assinam termos de compromisso
Os gestores de todas as áreas do MinC trabalharão com metas e cronogramas para a realização de seus projetos, com a visualização das ações para o ano todo, objetivando o contínuo aprimoramento da gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade das ações e políticas do ministério.
De acordo com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Luiz Fernando Zugliani, que coordena a implantação do programa, nesse processo de transparência “nós procuramos fazer com que o MinC passe a ter suas ações já realizadas a partir do começo do ano, em janeiro. Assim, já vamos ter as condições para fazer uma gestão que contemple os 12 meses, com uma melhor distribuição dos recursos”.
Ministra assina Pacto de Desempenho
“O ministério deu um salto enorme passando de 52% de execução em setembro para 97% no fim do ano e para que consigamos os 100% em 2013 assinamos esse pacto para nos dar mais tranquilidade nos trabalhos a partir das metas programadas pelas áreas”, declarou a ministra Marta Suplicy ao pontuar outro objetivo do Pacto, o de buscar a execução de 100% do orçamento com boa qualidade nos investimentos.
Os compromissos de desempenho e gestão foram assinados pelos presidentes da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira; da Fundação Nacional das Artes, Antônio Grassi; da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim; do Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado; do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento; da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel. Pela Fundação Casa de Rui Barbosa, o acordo foi assinado por Hélio Portocarrero.
Também assinaram o pacto de desempenho os secretários da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; de Articulação Institucional, João Roberto Peixe; de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes; do Audiovisual, Lisiane Taquary; de Economia Criativa, Cláudia Leitão. O diretor Américo Córdula assinou o termo pela Secretária de Políticas Culturais; e o subsecretário Luiz Fernando Zugliani, pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Os diretores Marcos Souza, da Diretoria de Direitos Intelectuais; Antônio Alves, da Diretoria de Relações Internacionais; e Germano Ladeira, da Diretoria de Infraestrutura também pactuaram suas metas.
A secretária-Executiva do MinC, Jeanine Pires, e o representante da Sav, Leopoldo Nunes, também participaram da reunião.
Para garantir a transparência na gestão dos recursos financeiros e orçamentários, tanto os acordos de desempenho quanto os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na página na internet do Ministério da Cultura.
(Texto:Lara Aliano
Fotos: Elisabete Alves)
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