Uma nova Cultura

Por Bruno Bento – Associação Mucury Cultural

Esta segunda-feira (03/12) entrou para a história do setor cultural de Teófilo Otoni, pois foi apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 189/12 pelos vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal desta cidade.

Este projeto, enviado pelo Executivo institui o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, é a maior vitória que poderíamos ter nestes anos de intenso trabalho.

Mas o episódio de hoje é o ápice, do que iniciou-se em 2005 quando a prefeita Maria José assinou o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, de desde então vem hipotecando sua participação e apoio à proposta de política pública para o setor em nível nacional até sua adesão definitiva – confira aqui mais informações sobre o Sistema Nacional de Cultura – SNC, e aqui os municípios que já aderiam ao SNC.

Desde então, passamos pela conferência Municipal de Cultura em 2009, quando esta proposta começou a ser discutida e construída a partir de inúmeras reuniões, encontros e oficinas sempre sob a orientação do Ministério da Cultura e de consultores como José Oliveira Júnior, que se comprometeu com esta proposta. Desde o início deste ano, intensificamos os encontros, em julho e agosto com dois dos mais importantes de toda a cadeia criativa da cultura.

Outra grande importância desta aprovação é que aderindo definitivamente ao Sistema Nacional de Cultura, o município terá acesso a programas, projetos e financiamentos para o setor e em algum tempo ocorrerá assim como no Sistema Único de Saúde nu do Sistema Único de Assistência Social, só receberão recursos para a Cultura quem aderir.

A aprovação é só um dos passos, agora nos cabe a elaboração do Plano Municipal de Cultura que regulará esta política pública. Abaixo podemos ver um esquema e as instâncias para o bom funcionamento deste sistema:

E o que significa fazermos acontecer o Sistema Municipal de Cultura?

Pelo menos algumas coisas:

a definição de orçamento específico para financiamento de ações culturais no âmbito municipal;

possibilidade de racionalização e maior eficácia na destinação de recursos para instituições, agentes, produtores do setor cultural, mediante editais e apresentação de projetos para financiamento;

maior e melhor gestão financeira do poder público e dos proponentes;

gestão compartilhada, a partir do Conselho Municipal de Cultura;

maior profissionalização do setor e seus profissionais;

Hoje o setor cultural de Teófilo Otoni conseguiu uma vitória que entrará para a história do município, que apostamos, rapidamente será um dos importantes no cenário artístico-cultural de Minas Gerais, agradecemos ao empenho da Chefe de Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Beatriz Farias , à Secretária da pasta Roseane Brito e aos Vereadores que certamente verão um novo tempo para nossa cidade e região.

Este é o momento para que todos possam saber como funciona o sistema e no que consiste nosso trabalho em um setor dos mais dinâmicos da economia mundial, inseridos na Nova Economia, ou o que no Brasil é chamada de Economia Criativa.

Este setor, como os demais precisa ser fomentado e incentivado, para que finalmente possa trazer o retorno para a Economia e para a Sociedade de uma maneira mais ampla, e este setor está diretamente ligado ao que somos e ao que queremos ser: um povo livre e soberano.

Agora temos muito trabalho até os primeiros resultados em 2013!

E pra já: TODOS os trabalhadores da cultura devem dirigir-se à Divisão de Cultura da SMEC de Teófilo Otoni para se cadastrarem a partir desta terça-feira, este procedimento é necessário para a implementãção do SMC e para a eleição e composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais.