Coleção Política e Gestão Culturais

Sugerido por José de Oliveira Júnior

Por Cadena Produções

Pioneira no Brasil ao reunir em uma única edição noções básicas sobre os principais temas que dizem respeito à política e à gestão cultural no Brasil contemporâneo, a Coleção Política e Gestão Culturais, elaborada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, é leitura indispensável à produtores, gestores, agentes culturais, artistas e a todos que desejam o fortalecimento do setor cultural.

Ao todo são 10 cartilhas que contam com uma abordagem introdutória e objetiva e que tratam dos seguintes temas: Política Cultural; Legislações Culturais; Sistemas de Cultura; Planos de Cultura; Conselhos de Cultura; Fomento à Cultura, Participação, Consulta e Controle Social da Política Cultural; Gestão Cultural; Redes e Consórcios; e Territórios e Identidade.

A Coleção Política e Gestão Culturais está disponível para download.

É possível baixar a versão pdf aqui:

Conselhos de Cultura

Fomento à Cultura

Território e Identidade

Gestão Cultural

Legislações Culturais

Participação, Consulta e Controle

Planos de Cultura

Política Cultural

Redes e Consórcios

Sistema Nacional de Cultura

Retirado em 23/12/13 daqui e daqui.

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Como fazer um plano de cultura

Do MinC

A publicação "Como fazer um plano de cultura" integra um conjunto de ações que o Ministério da Cultura (MinC) vem fazendo para difundir o Plano Nacional de Cultura (PNC) e auxiliar estados, municípios e setores culturais na elaboração de seus planos. Ela vem somar-se a outras ações de formação e de informação disponíveis no site do MinC e ao Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura que o MinC realizou, entre 2012 e 2013, e que, por meio de parcerias com as Universidades Federais de Santa Catarina e da Bahia, prestou apoio a estados e cidades que desejavam formular seus planos.

Para download da versão integral em pdf da publicação (10,2 MB), clique aqui.

Para download da parte 1 da publicação em pdf (6,42 MB), do início até Como estamos? Qual a situação atual da cultura?, clique aqui.

Para download da parte 2 da publicação em pdf (4,16 MB), de Sensibilização e participação democrática até o final, clique aqui.

Para acessar a versão integral online, clique aqui.

Retirado em 13/12/13 daqui.

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Uma nova Cultura

Por Bruno Bento – Associação Mucury Cultural

Esta segunda-feira (03/12) entrou para a história do setor cultural de Teófilo Otoni, pois foi apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 189/12 pelos vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal desta cidade.

Este projeto, enviado pelo Executivo institui o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, é a maior vitória que poderíamos ter nestes anos de intenso trabalho.

Mas o episódio de hoje é o ápice, do que iniciou-se em 2005 quando a prefeita Maria José assinou o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, de desde então vem hipotecando sua participação e apoio à proposta de política pública para o setor em nível nacional até sua adesão definitiva – confira aqui mais informações sobre o Sistema Nacional de Cultura – SNC, e aqui os municípios que já aderiam ao SNC.

Desde então, passamos pela conferência Municipal de Cultura em 2009, quando esta proposta começou a ser discutida e construída a partir de inúmeras reuniões, encontros e oficinas sempre sob a orientação do Ministério da Cultura e de consultores como José Oliveira Júnior, que se comprometeu com esta proposta. Desde o início deste ano, intensificamos os encontros, em julho e agosto com dois dos mais importantes de toda a cadeia criativa da cultura.

Outra grande importância desta aprovação é que aderindo definitivamente ao Sistema Nacional de Cultura, o município terá acesso a programas, projetos e financiamentos para o setor e em algum tempo ocorrerá assim como no Sistema Único de Saúde nu do Sistema Único de Assistência Social, só receberão recursos para a Cultura quem aderir.

A aprovação é só um dos passos, agora nos cabe a elaboração do Plano Municipal de Cultura que regulará esta política pública. Abaixo podemos ver um esquema e as instâncias para o bom funcionamento deste sistema:

E o que significa fazermos acontecer o Sistema Municipal de Cultura?

Pelo menos algumas coisas:

a definição de orçamento específico para financiamento de ações culturais no âmbito municipal;

possibilidade de racionalização e maior eficácia na destinação de recursos para instituições, agentes, produtores do setor cultural, mediante editais e apresentação de projetos para financiamento;

maior e melhor gestão financeira do poder público e dos proponentes;

gestão compartilhada, a partir do Conselho Municipal de Cultura;

maior profissionalização do setor e seus profissionais;

Hoje o setor cultural de Teófilo Otoni conseguiu uma vitória que entrará para a história do município, que apostamos, rapidamente será um dos importantes no cenário artístico-cultural de Minas Gerais, agradecemos ao empenho da Chefe de Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Beatriz Farias , à Secretária da pasta Roseane Brito e aos Vereadores que certamente verão um novo tempo para nossa cidade e região.

Este é o momento para que todos possam saber como funciona o sistema e no que consiste nosso trabalho em um setor dos mais dinâmicos da economia mundial, inseridos na Nova Economia, ou o que no Brasil é chamada de Economia Criativa.

Este setor, como os demais precisa ser fomentado e incentivado, para que finalmente possa trazer o retorno para a Economia e para a Sociedade de uma maneira mais ampla, e este setor está diretamente ligado ao que somos e ao que queremos ser: um povo livre e soberano.

Agora temos muito trabalho até os primeiros resultados em 2013!

E pra já: TODOS os trabalhadores da cultura devem dirigir-se à Divisão de Cultura da SMEC de Teófilo Otoni para se cadastrarem a partir desta terça-feira, este procedimento é necessário para a implementãção do SMC e para a eleição e composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais.

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Planos Municipais de Cultura - Diversidade mineira

Retirado do site do PMC em 26/07/12 do endereço:

http://www.planomunicipaldecultura.com.br/index.php/108-pmc/141-diversidade-mineira.html

As quatro cidades mineiras que participam do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura chegam ao II Seminário (veja programação), que acontece em Salvador de 31 de julho a 3 de agosto, em momento crucial na consolidação de seus diagnósticos culturais e projeção das diretrizes e dos objetivos dos seus planos de cultura. Minas Gerais é o estado com maior número de cidades no Projeto: a capital Belo Horizonte e três da região metropolitana. O processo de desenvolvimento dos planos tem sido diferente entre os municípios mineiros. Sabará e Betim, por exemplo, estão criando seus fóruns municipais de cultura.

“A participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais é uma instância prevista pelo Projeto para validação do Plano de Cultura, e as cidades que ainda não possuem seu Conselho foram orientadas a criarem um Fórum Municipal de Cultura, em formato similar ao Conselho, para que este possa, no futuro, amadurecer e se tornar o Conselho Municipal de Políticas Culturais”, pontua Luana Vilutis, analista técnica do Projeto e que, semana passada, realizou reuniões e oficina com os municípios mineiros, junto ao coordenador técnico Vicente Federico.

Na oficina, a equipe técnica da Escola de Administração da UFBA apresentou orientações de como desencadear todas as etapas do plano a partir do diagnóstico. “Além de trabalhar as diretrizes e objetivos do Plano, a oficina foi adiante, e abordamos também a construção de metas, ações, indicadores e resultados, pois em geral há uma dificuldade em diferenciar esses conceitos e uma necessidade de visualizar o seu desdobramento”, observa Luana.

“O encontro possibilitou que cada município conhecesse um pouco mais da realidade do outro, e essa experiência compartilhada enriquece o processo de todos, porque espelha semelhanças e diferenças”, comenta a analista. Ela sublinha também o “traço diferencial” de Santa Luzia, que além de possuir Conselho Municipal de Cultura, reúne conselheiros representantes da sociedade civil no Núcleo Executivo Municipal do Projeto.

Dos três municípios, Sabará foi o único que não enviou representantes da Secretaria Municipal de Cultura, sob o argumento de que o órgão estava envolvido com os preparativos para o aniversário da cidade. Luana destaca que Sabará convocará o Fórum de Cultura recém-instituído e precisa criar uma sistemática de trabalho mais dinâmica, focada nas etapas do Plano, a fim de cumprir os prazos do Projeto. “As cidades das regiões metropolitanas têm de entregar seus planos de cultura até 30 de setembro, um prazo mais curto do que o das capitais, que é em dezembro”, contextualiza. Vinte municípios participam do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas.

Já Belo Horizonte passa por um momento de recomposição da equipe do Núcleo Executivo do Projeto, devido a uma nova configuração da equipe da Fundação Municipal de Cultura. “Em Belo Horizonte, fizemos uma reunião com os dirigentes para assegurar que o Projeto de Assistência prossiga no mesmo rumo, dando continuidade às etapas previstas, em diálogo com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e concluindo-se no prazo previsto”, diz. Durante o II Seminário de Planos Municipais de Cultura, todos os municípios envolvidos vão falar sobre o desenvolvimento dos seus planos e participar de oficinas e consultorias específicas.

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