Fórum de Políticas Culturais em Fronteira dos Vales

Por Bruno Bento

Nesta última terça-feira, a Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros, o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, um encontro que reuniu gestores, produtores, agentes, secretarias de cultura e entidades de 12 cidades dos vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foram convidados a assessora da Representação do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cláudia Houara e os consultores Aderbal de Andrade e Alysson Amaral. Cláudia apresentou as ações do Ministério da Cultura e da Representação em Minas Gerais e as possibilidades para as regiões no que se refere às políticas para a cultura, projetos, programas e ações. Amaral apresentou o Sistema Nacional de Cultura-SNC e o desafio para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e respectiva adesão dos municípios ao SNC. Já Andrade tratou dos Planos Municipais de Cultura, instrumento obrigatório aos sistemas e que planejam e norteiam as políticas culturais nos municípios em consonância com estados e governo federal.

Foram discutidas várias demandas, necessidades e sugestões durante o encontro, condensadas no documento final, a “Carta de Fronteira dos Vales”, a ser encaminhado à Secretaria do Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura.

A perspectiva é de continuidade e ampliação dos encontros, debates e discussões com cada vez mais munícipios envolvidos e a construção de uma rede de colaboração entre sociedade civil, prefeituras e agentes culturais da região para o desenvolvimento regional e da economia da cultura/criativa dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foi uma excelente iniciativa da Secretaria de Cultura de Fronteira dos Vales para a integração do setor cultural desta região que bem sabemos tem na Economia da Cultura/Criativa seu grande potencial de desenvolvimento.

Segue o documento final na íntegra:

Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais

Carta de Fronteira dos Vales

O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais realizado no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros na cidade de Fronteira dos Vales, no dia 28 de abril de 2015, inciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público dos seguintes municípios: Fronteira dos Vales, Crisólita, Felizburgo, Maxacalis, Teófilo Otoni, Águas Formosas, Almenara, Ponto dos Volantes, Carlos Chagas, Jequitinhonha, Poté e Joaíma.

Os participantes discutiram a necessidade de integração e visibilidade das Culturas e da Gestão Cultural nos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, sobremaneira aqueles necessitam de maior atenção na construção e consolidação de políticas públicas de cultura que primem pela democracia, inclusão, acesso, participação, preservação e promoção de memória.

No encontro foram apresentados e discutidos o Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos para a adesão por parte dos municípios e a respectiva construção dos sistemas municipais de cultura, com seus mecanismos de gestão, financiamento, participação e controle social.

Os municípios presentes elegeram as seguintes demandas:

· a adequação de mecanismos e do instrumental técnico-burocrático para facilitar inclusão e adesão dos municípios às políticas públicas de cultura propostas pelo Estado e Governo Federal;

· a capacitação em gestão cultural para a execução de tais políticas;

· e articulação das Universidades Federais e Estaduais e do IFNMG para incentivar o protagonismo do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas de cultura por parte dos municípios.

Os objetivos deste encontro e da articulação entre os municípios são desencadear, ampliar e integrar ações, programas e projetos de fomento e financiamento à cultura nos municípios da região buscando a melhoria da autoestima, da promoção da equidade, do desenvolvimento humano e geração de trabalho e renda.

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Como fazer um plano de cultura

Do MinC

A publicação "Como fazer um plano de cultura" integra um conjunto de ações que o Ministério da Cultura (MinC) vem fazendo para difundir o Plano Nacional de Cultura (PNC) e auxiliar estados, municípios e setores culturais na elaboração de seus planos. Ela vem somar-se a outras ações de formação e de informação disponíveis no site do MinC e ao Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura que o MinC realizou, entre 2012 e 2013, e que, por meio de parcerias com as Universidades Federais de Santa Catarina e da Bahia, prestou apoio a estados e cidades que desejavam formular seus planos.

Para download da versão integral em pdf da publicação (10,2 MB), clique aqui.

Para download da parte 1 da publicação em pdf (6,42 MB), do início até Como estamos? Qual a situação atual da cultura?, clique aqui.

Para download da parte 2 da publicação em pdf (4,16 MB), de Sensibilização e participação democrática até o final, clique aqui.

Para acessar a versão integral online, clique aqui.

Retirado em 13/12/13 daqui.

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Caminhos para democratizar as leis de incentivo à Cultura

Continuando a conversa sobre o incentivo e suas leis, este texto é também interessante. É preciso inovarmos, sempre. O caminho de articularmos nossos municípios é por demais válido, mas é trabalhoso, necessita de muita paciência e resignação, mas estamos aí para quê?

Do Cultura e Mercado

Por Minom Pinho

Penso que a causa maior da concentração do investimento em cultura no Brasil estar no eixo Rio-São Paulo é o fato de os centros decisórios das grandes empresas investidoras, bem como os principais veículos de mídia do país, estarem concentrados aí.

Este é um abismo histórico e também geográfico num país continental como o Brasil. Este debate é antigo e adoraria ver esta questão melhor resolvida como todos os que se interessam por políticas públicas na área de cultura.

Há três pontos que vale ressaltar.

Tentar equilibrar isto via Brasília e no âmbito federal é louvável e temos muitas pessoas mobilizadas por esta questão com o Procultura e as reformas em tramitação. Mas acho que a ampliação dos incentivos fiscais nos âmbitos municipal e estadual, ou seja, a busca por soluções locais é também um excelente caminho.

Há hoje muitos polos de desenvolvimento no país. Aproveitar estes potenciais locais e estimular o incentivo à cultura nestes polos é um caminho que pode ser muito efetivo. Temos leis funcionando muito bem hoje nos estados da Bahia e de Minas Gerais, por exemplo. Quando o incentivo vem de perto, criam-se redes mais próximas e a partir daí é possível articular esforços entre poder público local, empresários e proponentes/produtores na busca por soluções regionais de uso do incentivo.

Sem sombra de dúvidas há empreendedorismo cultural espalhado por este Brasil. O Programa Cultura Viva provou isso. O que falta é instrumentalizar estes empreendedores para que estejam aptos a lidar com as complexidades do incentivo fiscal à cultura e com outras modalidades de investimento e financiamento de forma que os recursos sejam destinados apropriadamente tendo em vista o desenvolvimento cultural, econômico, social  e local desejados.

Torna-se mais fácil resolver questões incluindo soluções que partam do local para o global. Pensar soluções exclusivamente de Brasília para 27 estados e mais de 5 mil municípios é algo bastante complexo.

Atuar e propor soluções locais alinhadas com o Plano Nacional de Cultura significa empoderar cadeias culturais e criativas regionais. O incentivo fiscal pode e deve ser um dos instrumentos utilizados, principalmente com as novas propostas e políticas voltadas à Economia Criativa que apontam para resultados interessantes no quesito emancipação economica local. Fomentar investimento em cultura é fomentar novos fluxos econômicos locais de forma sustentável.

Localmente fica muito mais fácil articular governos, empresas e empreendedores na busca por caminhos válidos e efetivos. Uma e outra coisa podem ajudar. De Brasília para a ponta é um caminho, mas porque não agir da ponta para o centro…

Um outro ponto de destaque é o advento das novas tecnologias e o avanço da inclusão digital no país. Isso tornou factível o relacionamento proponente/investidor e o acompanhamento dos projetos incentivados mesmo à distancia. Inclusive facilitando a ampliação de alcance dos benefícios culturais de um projeto de forma que ele fique atrativo para grandes empresas que desejam comunicar-se e relacionar-se local e nacionalmente. A iniciativa pode ser local, mas o alcance dos produtos, processos e benefícios podem alcançar públicos bem maiores do que os públicos presenciais daquele empreendimento cultural/criativo. Esse é um bom modelo que precisa ser melhor estimulado.

A colaboração em redes e cadeias criativas/produtivas é um forte argumento na democratização e desconcentração do incentivo. Se passamos a compreender que no Pará existe um pólo de empreendedorismo musical, por exemplo, isso se configura como um atrativo para levar investimento incentivado para essa região.

De um lado este movimento pode vir do governo e também de empresas que se mobilizam pela desconcentração, democratização e acesso, mas acredito que cada vez mais as soluções precisam emergir também das redes culturais e criativas locais.

Quando compreendermos que, ao gerar colaboração e coemprendedorismo em cadeias criativas/produtivas, todos se fortalecem, tudo fica mais potente, mais fácil e mais barato. Esta é a lógica da abundância. É um novo paradigma. Acredito que este é o imaginário que fará brotar coisas novas.

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3ª Conferência Municipal de Cultura de BH: 05 e 06/07

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Mapeando a cultura do Mucuri

Quem somos, o que fazemos, quantos somos e onde estamos?

Estas são questões postas o tempo todo para o setor cultural. Alguns lugares ou segmentos sabem responder logo, ou por causa da organização ou pela escassez. Nosso caso, aqui no Mucuri não é nem um nem outro.

Em Teófilo Otoni, em função da implementação do Sistema Municipal de Cultura, já foi criado o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que subsidiará o poder público municipal e o setor cultural de algumas respostas das perguntas acima. Estar neste sistema é condição para a participação nos projetos, ações e políticas públicas no âmbito dos Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Cultura.[i]

Para além e complementando o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, nós da Associação Mucury Cultural – que atuamos na pesquisa, produção cultural e promoção do patri­mônio material e imaterial do Vale do Mucuri – estabelecemos uma parceria com a Artéria Cultura e Cidadania – Ponto de Cultura do Distrito Federal – para o mapeamento da dinâmica cultural, manifestações, agentes, produtores, gestores, equipamentos e locais de fruição cultural no nordeste de Minas Gerais.[ii]

Desta parceria surgiu o Mapa da Cultura do Vale do Mucuri, que tem por objetivo de localizar o que anda fazendo o setor cultural da região. Com ele, teremos maior visibilidade de ações desenvolvidas, das instituições e dos trabalhadores da cultura, e disponibilização das informações preciosas e indispensáveis para a gestão, produção e circulação cultural do Vale do Mucuri.[iii]

O acesso é livre ao cadastramento e as informações estarão disponibilizadas e georefenciadas no mapa, que também é construído coletivamente (Open Street Map). No Mapa da Cultura do Vale do Mucuri já estão Nasser Gazel e Áureo Vieira, ceramistas de Ataléia, André Luiz Ribeiro de Araújo, músico de Carlos Chagas e residente em Viçosa, Pleasure Machine, banda de rock de Teófilo Otoni, Associação Quilombola Vaz Pereira, da Comunidade Rural de São Julião em Teófilo Otoni, Bruno Bento, poeta, gestor e produtor cultural, a Associação Mucury Cultural e a Casa da Cultura de Teófilo Otoni.

Não fique de fora!

O Mapa da Cultura é um Software Livre desenvolvido pela Artéria Cultura e Cidadania sobre a licença GPLv3, desenvolvido em Ruby on Rails 3.2.13 com base de dados em PostgreSQL, utilizando o OpenLayers (Open Street Map).

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[i] Para mais informações: http://www.mucurycultural.org/2013/04/inicio-do-cadastramento-para-o-sistema.html.

[ii] Visite: http://mucurycultural.org/ e http://arteria.juntadados.org/.

[iii] Endereço do Mapa da Cultura do Vale do Mucuri: http://mapadacultura.mucurycultural.org.

Como se cadastrar: http://www.mucurycultural.org/2013/04/mapa-da-cultura-do-vale-do-mucuri.html.

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Sete meses depois, dezenas de grandes cidades de MG ainda não iniciaram a adesão ao SNC

Algumas das principais cidades de MG ainda não iniciaram o processo de adesão ao acordo de cooperação federativa para implantação dos seus sistemas municipais de cultura. Atualizamos a relação feita aqui no blog em Setembro passado (caso seja de alguma delas ou conheça quem é, ajude a mobilizar seus prefeitos para iniciar logo o processo de adesão). Eis aqui algumas delas:

Leopoldina, Paracatu, Unaí, Itajubá, Lavras, Passos, Araguari, Formiga, Abaeté, Bom Despacho, Itaúna, Itabira, João Monlevade, Pará de Minas, Mariana, Patos de Minas, Araxá, Janaúba, Januária, Salinas, Bocaiúva, Pirapora, Araçuaí, Nanuque, Almenara, Além Paraíba, Carangola.

Colocamos o mesmo quadro de Setembro de 2012, marcando em azul as cidades que iniciaram o processo desde então:

Região	Nível 2	Nível 3	Nível 4
Alto Paranaíba	Patos de Minas	Araxá	Carmo do Paranaíba, Sacramento, São Gotardo
Central	Ipatinga	Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Itabira, João Monlevade, Pará de Minas	Barão de Cocais, Congonhas, Corinto, Itabirito, Mariana, Nova Era, Santa Bárbara
Centro-Oeste		Formiga	Abaeté, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Arcos, Campo Belo, Itapecerica, Itaúna, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Pium-i
Jequitinhonha Mucuri			Araçuaí, Nanuque, Almenara, Mantena, Carlos Chagas, Pedra Azul
Mata		Leopoldina	Além Paraíba, Carangola, Santos Dumont, Raul Soares
Noroeste		Paracatu, Unaí
Norte			Janaúba, Januária, Salinas, Bocaiúva, Pirapora
Rio Doce			Aimorés, Conselheiro Pena, Resplendor
Sul	Itajubá, Lavras, Passos, Poços de Caldas e Varginha	Guaxupé, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações	Andradas, Boa Esperança, Caxambu, Itapecerica, Ouro Fino, São Gonçalo do Sapucaí, Três Pontas
Triângulo	Araguari		Tupaciguara

Retirado do Implantação do SNC em MG em 22/04/13 do endereço:
http://sncmg.wordpress.com/2013/04/20/sete-meses-depois-dezenas-de-grandes-cidades-de-mg-ainda-nao-iniciaram-a-adesao-ao-snc/

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Notícias da Cultura em Teófilo Otoni

Na tarde de ontem (19/04), respondendo ao convite da Casa de Cultura de Teófilo Otoni, estivemos presentes diversos representantes do setor cultural da cidade, tais como o segmento da música, teatro e circo, gestão, pesquisa e produção cultural.

A diretora da Casa, Rose Medeiros, conversou com os presentes sobre o os principais assuntos do setor neste momento, a implementação do Sistema Municipal de Cultura-SMCTO e a instalação da II Conferência Municipal de Cultura.

Rose apresentou, em linhas gerais, a proposta e o funcionamento do SMCTO. A primeira ação, iniciada em 8 de abril, o lançamento do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, é condição para agentes, produtores, gestores, artistas e entidades culturais do município, participarem na Conferência e das ações e editais da Casa de Cultura a partir deste ano.

Discutimos também sobre a dificuldade de alguns segmentos em articularem-se em entidades o que representa dificuldade de representação dos diversos segmentos do setor na construção do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

No que se refere à II Conferência Municipal de Cultura, está agendada para os dias 11 e 12 de junho e será convocada logo da publicação de decreto, prevista para os próximos dias. Esta conferência é condição para a representação do município nas demais e a convocação da 3ª Conferência Nacional de Cultura já saiu, clique aqui para acessar.

A comissão responsável pela Conferencia é:

I – COORDENAÇÃO GERAL

Iracema das Graças Ferreira – Secretária Municipal de Educação e Cultura

II – DEMAIS COORDENADORES

Rosilda Gonçalves Medeiros – Diretora de Divisão de Cultura;

Bruno Dias Bento – Diretor Geral da Associação Mucury Cultural

Carlos Henrique Barreto Machado – Presidente do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural;

Sérgio Marinho Medeiros – Diretor da Botocuda Produções Culturais;

Munira Molaib – Diretora do Conservatório de Música de Teófilo Otoni;

André Luiz Dias – Diretor da INCENA CIA de Teatro;

Vanessa Juliana da Silva - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;

Rose ainda tratou de assuntos relacionados a programas e projetos de que é responsável, como o CEU das Artes e a Usina da Cultura. O primeiro está em fase de negociação com o Ministério da Cultura-MinC para mudança de local, já a Usina ainda encontra-se sem definições por parte do ministério.

Bruno Bento, diretor-geral da Associação Mucury Cultural, retomou a discussão que gerou a elaboração do Abaixo-assinado pela implementação do Sistema Municipal de Cultura e Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni criado no início do mês. E ficou decidido, a partir da consulta e votação dos presentes que, em função de que duas das três exigências já estão sendo cumpridas, o instrumento acima não tem mais função de prosseguir. A questão não contemplada era a convocação de uma Audiência Pública para a discussão sobre a importância da implementação do SMCTO e da II Conferência Municipal de Cultura.

A partir disso, foi realizada a entrega simbólica do Abaixo-assinado à diretor da Casa de Cultura de Teófilo Otoni, será enviado um e-mail para todos aqueles que assinaram. Mais uma vez a articulação e a mobilização tem resultados positivos.

Novamente hipotecamos o apoio da Associação Mucury Cultural à implementação e funcionamento do SMCTO e nossa participação efetiva na II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni.

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Oficinas de implantação dos sistemas municipais e estaduais de cultura

Atenção municípios mineiros,

em Junho haverá em MG oficina da SAI para suporte à implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.

Acompanhem, assinem os acordos de cooperação (os que ainda não o fizeram) e mantenham contato constante com a Representação Regional do MinC em Minas Gerais.

Telefone: (31) 3055.5900

Retirado do blog Implantação do SNC em MG em 11/04/2013 do endereço:

http://sncmg.wordpress.com/2013/04/10/oficinas-de-implantacao-dos-sistemas-municipais-e-estaduais-de-cultura/

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Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura

Retirado do site do MinC em 13/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/12/sistemas-estaduais-e-municipais-de-cultura/

Oficinas de implementação serão realizadas pelo MinC em todas as regiões do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em todas as regiões do país.  Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores.

A oficina desta quarta-feira será realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, no Deville Cuiabá (Avenida Isaac Póvoas, 1.000), com duração até o dia 15.

Em todo o país serão implementadas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais para a implementação de Sistemas de Cultura em estados e municípios.

A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura e sistemas setoriais).

Confira a programação elaborada para cada região.

Metodologia

Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de metodologia de palestras e debates com mediação e utilização de exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção dos sistemas. O material didático referente às oficinas será disponibilizado pelo MinC em apostilas e também em formato digital.

Os encontros terão duração de três dias e as atividades serão ministradas por equipe de servidores da SAI/MinC, em colaboração com as Representações Regionais do Ministério e colaboradores dos governos estaduais e municipais. As oficinas serão analisadas por consultores da Unesco.

Para o diretor de Programas Integrados e Sistema Nacional de Cultura do MinC, Bernardo Novais da Mata Machado, a “inclusão do SNC à Constituição Nacional pede a aceleração da efetiva implementação dos sistemas nacional, estaduais e municipais”. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.

Até o momento, 23 estados, o Distrito Federal e 1.515 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Federativa. Destes, cerca de 800 municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o processo de construção dos seus Sistemas de Cultura.

SNC

O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral.

Saiba mais

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)

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