Fórum de Políticas Culturais em Fronteira dos Vales

Por Bruno Bento

Nesta última terça-feira, a Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros, o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, um encontro que reuniu gestores, produtores, agentes, secretarias de cultura e entidades de 12 cidades dos vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foram convidados a assessora da Representação do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cláudia Houara e os consultores Aderbal de Andrade e Alysson Amaral. Cláudia apresentou as ações do Ministério da Cultura e da Representação em Minas Gerais e as possibilidades para as regiões no que se refere às políticas para a cultura, projetos, programas e ações. Amaral apresentou o Sistema Nacional de Cultura-SNC e o desafio para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e respectiva adesão dos municípios ao SNC. Já Andrade tratou dos Planos Municipais de Cultura, instrumento obrigatório aos sistemas e que planejam e norteiam as políticas culturais nos municípios em consonância com estados e governo federal.

Foram discutidas várias demandas, necessidades e sugestões durante o encontro, condensadas no documento final, a “Carta de Fronteira dos Vales”, a ser encaminhado à Secretaria do Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura.

A perspectiva é de continuidade e ampliação dos encontros, debates e discussões com cada vez mais munícipios envolvidos e a construção de uma rede de colaboração entre sociedade civil, prefeituras e agentes culturais da região para o desenvolvimento regional e da economia da cultura/criativa dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foi uma excelente iniciativa da Secretaria de Cultura de Fronteira dos Vales para a integração do setor cultural desta região que bem sabemos tem na Economia da Cultura/Criativa seu grande potencial de desenvolvimento.

Segue o documento final na íntegra:

Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais

Carta de Fronteira dos Vales

O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais realizado no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros na cidade de Fronteira dos Vales, no dia 28 de abril de 2015, inciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público dos seguintes municípios: Fronteira dos Vales, Crisólita, Felizburgo, Maxacalis, Teófilo Otoni, Águas Formosas, Almenara, Ponto dos Volantes, Carlos Chagas, Jequitinhonha, Poté e Joaíma.

Os participantes discutiram a necessidade de integração e visibilidade das Culturas e da Gestão Cultural nos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, sobremaneira aqueles necessitam de maior atenção na construção e consolidação de políticas públicas de cultura que primem pela democracia, inclusão, acesso, participação, preservação e promoção de memória.

No encontro foram apresentados e discutidos o Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos para a adesão por parte dos municípios e a respectiva construção dos sistemas municipais de cultura, com seus mecanismos de gestão, financiamento, participação e controle social.

Os municípios presentes elegeram as seguintes demandas:

· a adequação de mecanismos e do instrumental técnico-burocrático para facilitar inclusão e adesão dos municípios às políticas públicas de cultura propostas pelo Estado e Governo Federal;

· a capacitação em gestão cultural para a execução de tais políticas;

· e articulação das Universidades Federais e Estaduais e do IFNMG para incentivar o protagonismo do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas de cultura por parte dos municípios.

Os objetivos deste encontro e da articulação entre os municípios são desencadear, ampliar e integrar ações, programas e projetos de fomento e financiamento à cultura nos municípios da região buscando a melhoria da autoestima, da promoção da equidade, do desenvolvimento humano e geração de trabalho e renda.