Convocada a III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2014, por meio do Decreto 7332, de 24 de outubro de 2014, tendo como finalidade a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei nº 6510, de 11 de Dezembro de 2012.

A conferência tem por objetivos:

I. Definir o número de entidades para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni – CMPCTO, no biênio 2014-2016, garantindo a representatividade setorial presente no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni – SIMICTO, conforme o Art.10 da Lei nº 6510;

II. Eleger as entidades para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni, de acordo com o Art. 19 da Lei nº 6510;

Este será um grande momento para o setor cultural do município, uma vez que operacionalizará uma instância de participação popular e direta na formulação da política cultural do município, conforme estabelecido em lei e de acordo com o Sistema Nacional de Cultura, qual o município aderiu em 2005.

No ano de 2012, após uma série de encontros e reuniões, foi aprovada a Lei nº 6510, que criou o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni – SMCTO, o Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Teófilo Otoni – FUMICTO, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni – CMPCTO, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni – SMIICTO e o Plano Municipal de Política Cultural - PMC, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura.

Entretanto, para que o SMCTO seja devidamente implantado e entre em funcionamento, há de se constituir o CMPCTO, órgão “órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, no âmbito de sua competência, que intermédia relação entre a administração municipal e a sociedade civil”. Ele é fundamental e imprescindível ao funcionamento do Fundo Municipal de Cultura e apoio à elaboração do Plano Municipal de Cultura.

É o conselho o lugar da participação social, na formulação, implementação e fiscalização da política pública de cultura no âmbito municipal, por meio de entidades devidamente registradas no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni – SMIICTO, conforme estabelecido em lei.

A participação na III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni é aberta à toda sociedade, independente da atuação no setor cultural ou vinculação a entidades, entretanto, segue regras estabelecidas na lei (6510) e no decreto (7332) citados acima e em seu Regulamento divulgado em breve.

É importante salientar que conforme determina a lei, aqueles que pretendem exercer o poder de voto e se candidatarem deverão inscrever-se com no mínimo 45 dias antes da conferência.

A III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni será realizada no dia 13 de dezembro, às 10h, na Casa da Cultura, situada na Rua Jair Werneck, n° 330 - Bairro Cidade Alta (Alto da COPASA) - Teófilo Otoni(MG).

Acesso os documentos:

Decreto nº 7332, de 24 de outubro de 2014 (que convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni);

Lei nº 6510, de 11 de dezembro de 2012 (que cria o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni);

Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni (Em breve).

Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (documentos para o cadastro de artistas, agentes, entidades, empresas, pesquisadores, cidadãos, etc.)

Formulário Área Temática Arte e Cultura

Formulário Área Temática Patrimônio

Anexo Único

Saiba mais:

Conselho Municipal de Política Cultural de Teófilo Otoni

Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni

SERVIÇO

Evento: III Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni

Data: 13 de dezembro de 2014

Hora: 10h

Local: Casa de Cultura

Endereço: Rua Jair Werneck, n° 330 - Bairro Cidade Alta (Alto da COPASA) - Teófilo Otoni(MG)

Informações: (33) 3529-3061 | cultura@teofilootoni.mg.gov.br

Valorizando o Mucuri.

PS.: Sugere-se que por conta do prazo para inscrição no SMIICTO, os interessados preencham os formulários acima e o enviem por e-mail Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico pelo endereço cultura@teofilootoni.mg.gov.br, até a próxima segunda-feira. E providenciem a documentação necessária para comprovação até a próxima semana.

Leia Mais ►

Cadastramento Artístico-Cultural e de Patrimônio Cultural de Teófilo Otoni

Continuando com a implementação do Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni-SMC, e já cumprindo uma das determinações da 2º Conferência Municipal de Cultura, temos de ampliar o cadastro artístico-cultural e de Patrimônio Cultural de Teófilo Otoni.

No Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, que legitima o Cadastramento dos Artistas, Entidades Culturais, Gestores de Cultura, Produtores e cidadãos interessados em contribuir para a construção de políticas públicas para a cultura democráticas e inclusivas para nossa cidade.

Lembrando também que possam fazer parte das ações estabelecidas pelas políticas públicas de cultura, na eleição do Conselho Municipal de Cultura e acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Para facilitar esse processo, abaixo estão os formulários eletrônicos para  preenchimento, impressão, assinatura e posterior entrega na Sede da Divisão de Cultura juntamente com o currículo, histórico resumido e a documentação que consta no ANEXO.

Os formulários

Formulário Geral  de Cadastramento Artístico-cultural

Formulário Geral  de Cadastramento Patrimônio Cultural

Anexo Único

Leia Mais ►

Mapeando a cultura do Mucuri

Quem somos, o que fazemos, quantos somos e onde estamos?

Estas são questões postas o tempo todo para o setor cultural. Alguns lugares ou segmentos sabem responder logo, ou por causa da organização ou pela escassez. Nosso caso, aqui no Mucuri não é nem um nem outro.

Em Teófilo Otoni, em função da implementação do Sistema Municipal de Cultura, já foi criado o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que subsidiará o poder público municipal e o setor cultural de algumas respostas das perguntas acima. Estar neste sistema é condição para a participação nos projetos, ações e políticas públicas no âmbito dos Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Cultura.[i]

Para além e complementando o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, nós da Associação Mucury Cultural – que atuamos na pesquisa, produção cultural e promoção do patri­mônio material e imaterial do Vale do Mucuri – estabelecemos uma parceria com a Artéria Cultura e Cidadania – Ponto de Cultura do Distrito Federal – para o mapeamento da dinâmica cultural, manifestações, agentes, produtores, gestores, equipamentos e locais de fruição cultural no nordeste de Minas Gerais.[ii]

Desta parceria surgiu o Mapa da Cultura do Vale do Mucuri, que tem por objetivo de localizar o que anda fazendo o setor cultural da região. Com ele, teremos maior visibilidade de ações desenvolvidas, das instituições e dos trabalhadores da cultura, e disponibilização das informações preciosas e indispensáveis para a gestão, produção e circulação cultural do Vale do Mucuri.[iii]

O acesso é livre ao cadastramento e as informações estarão disponibilizadas e georefenciadas no mapa, que também é construído coletivamente (Open Street Map). No Mapa da Cultura do Vale do Mucuri já estão Nasser Gazel e Áureo Vieira, ceramistas de Ataléia, André Luiz Ribeiro de Araújo, músico de Carlos Chagas e residente em Viçosa, Pleasure Machine, banda de rock de Teófilo Otoni, Associação Quilombola Vaz Pereira, da Comunidade Rural de São Julião em Teófilo Otoni, Bruno Bento, poeta, gestor e produtor cultural, a Associação Mucury Cultural e a Casa da Cultura de Teófilo Otoni.

Não fique de fora!

O Mapa da Cultura é um Software Livre desenvolvido pela Artéria Cultura e Cidadania sobre a licença GPLv3, desenvolvido em Ruby on Rails 3.2.13 com base de dados em PostgreSQL, utilizando o OpenLayers (Open Street Map).

---

[i] Para mais informações: http://www.mucurycultural.org/2013/04/inicio-do-cadastramento-para-o-sistema.html.

[ii] Visite: http://mucurycultural.org/ e http://arteria.juntadados.org/.

[iii] Endereço do Mapa da Cultura do Vale do Mucuri: http://mapadacultura.mucurycultural.org.

Como se cadastrar: http://www.mucurycultural.org/2013/04/mapa-da-cultura-do-vale-do-mucuri.html.

Leia Mais ►

Notícias da Cultura em Teófilo Otoni

Na tarde de ontem (19/04), respondendo ao convite da Casa de Cultura de Teófilo Otoni, estivemos presentes diversos representantes do setor cultural da cidade, tais como o segmento da música, teatro e circo, gestão, pesquisa e produção cultural.

A diretora da Casa, Rose Medeiros, conversou com os presentes sobre o os principais assuntos do setor neste momento, a implementação do Sistema Municipal de Cultura-SMCTO e a instalação da II Conferência Municipal de Cultura.

Rose apresentou, em linhas gerais, a proposta e o funcionamento do SMCTO. A primeira ação, iniciada em 8 de abril, o lançamento do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, é condição para agentes, produtores, gestores, artistas e entidades culturais do município, participarem na Conferência e das ações e editais da Casa de Cultura a partir deste ano.

Discutimos também sobre a dificuldade de alguns segmentos em articularem-se em entidades o que representa dificuldade de representação dos diversos segmentos do setor na construção do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

No que se refere à II Conferência Municipal de Cultura, está agendada para os dias 11 e 12 de junho e será convocada logo da publicação de decreto, prevista para os próximos dias. Esta conferência é condição para a representação do município nas demais e a convocação da 3ª Conferência Nacional de Cultura já saiu, clique aqui para acessar.

A comissão responsável pela Conferencia é:

I – COORDENAÇÃO GERAL

Iracema das Graças Ferreira – Secretária Municipal de Educação e Cultura

II – DEMAIS COORDENADORES

Rosilda Gonçalves Medeiros – Diretora de Divisão de Cultura;

Bruno Dias Bento – Diretor Geral da Associação Mucury Cultural

Carlos Henrique Barreto Machado – Presidente do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural;

Sérgio Marinho Medeiros – Diretor da Botocuda Produções Culturais;

Munira Molaib – Diretora do Conservatório de Música de Teófilo Otoni;

André Luiz Dias – Diretor da INCENA CIA de Teatro;

Vanessa Juliana da Silva - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;

Rose ainda tratou de assuntos relacionados a programas e projetos de que é responsável, como o CEU das Artes e a Usina da Cultura. O primeiro está em fase de negociação com o Ministério da Cultura-MinC para mudança de local, já a Usina ainda encontra-se sem definições por parte do ministério.

Bruno Bento, diretor-geral da Associação Mucury Cultural, retomou a discussão que gerou a elaboração do Abaixo-assinado pela implementação do Sistema Municipal de Cultura e Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni criado no início do mês. E ficou decidido, a partir da consulta e votação dos presentes que, em função de que duas das três exigências já estão sendo cumpridas, o instrumento acima não tem mais função de prosseguir. A questão não contemplada era a convocação de uma Audiência Pública para a discussão sobre a importância da implementação do SMCTO e da II Conferência Municipal de Cultura.

A partir disso, foi realizada a entrega simbólica do Abaixo-assinado à diretor da Casa de Cultura de Teófilo Otoni, será enviado um e-mail para todos aqueles que assinaram. Mais uma vez a articulação e a mobilização tem resultados positivos.

Novamente hipotecamos o apoio da Associação Mucury Cultural à implementação e funcionamento do SMCTO e nossa participação efetiva na II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni.

Leia Mais ►

Visita à Casa de Cultura

Nesta segunda, 9/04, fizemos uma visita à Casa de Cultura de Teófilo Otoni para conversarmos sobre o setor cultural da cidade, projetos e ações.

Rose Medeiros, diretora da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos recebeu logo no início da manhã, para esta conversa que durou até quase ao meio-dia.

Falamos sobre o redirecionamento que nós da Associação Mucury Cultural estamos fazendo com nossas ações e projetos, principalmente no que se refere ao público e à nossa disponibilidade de trabalho, visto que, neste momento nos é mais importante um detalhado planejamento, a elaboração de projetos e propostas de estruturantes, não nos furtando do trabalho que já fazemos, óbvio.

Nossa programação consistirá mais, neste ano, na realização de mostras de cinema provenientes das ações de itinerância de festivais como Festival do Minuto, Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, Festival do Filme Documentário e Etnográfico e Mostra Udigrudi Mundial de Animação.

A proposta foi bem recebida por Rose, e o apoio da Casa de Cultura será muito importante para o acesso ao público desta programação, na estrutura necessária para o acesso democrático do público teófilo-otonense, principalmente estudantes do sistema municipal de ensino. Brevemente anunciaremos as programações, com outras parcerias também, como o Papo Café, Espaço Cultural In-Cena e Educarte-UFVJM.

Conversamos ainda, sobre a utilização da ferramenta Mapa da Cultura junto ao Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais-SMIICTO, para que possamos georreferenciar agentes, aparelhos, entidades e locais de fruição cultural no município, podemos alimentar e organizar os dados neste software livre elaborado pela Artéria Cultura e Cidadania, do Distrito Federal.

Outro assunto tratado foi referente à mobilização ocorrida na semana passada, em função da alteração da Lei 6510 que cria o Sistema Municipal de Cultura (Clique aqui para saber mais). Foi elaborado um abaixo-assinado pela implementação do Sistema Municipal de Cultura-SMCTO e Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni-CMCTO.

Salientamos à diretora que tratava-se de uma ação autônoma e coletiva, contando com respaldo de representantes do Setor Cultural que solicita uma Audiência Pública junto à Câmara Municipal de Teófilo Otoni, para uma ampla discussão acerca da importância do setor na cidade.

Entretanto, com o atendimento de duas das três reivindicações do abaixo-assinado, antes mesmo de ser entregue, convocaremos outra reunião para discutirmos o que será feito. Dizemos isso, na medida em que foi feita a chamada para o cadastramento do SMIITO, primeira ação do SMC-TO e a definição de data para a instalação da IICMTO a outra reivindicação era a própria Audiência Pública.

A Mucury também se disponibilizou a colaborar, no que for possível, na implementação das diversas etapas e ações do SMCTO e na instalação da II CMCTO, que está marcada para 11 e 12 de junho de 2013.

Aproveitamos para pedir informações sobre dois dos principais projetos que vimos postando por aqui nos últimos anos, o Usina Cultural e a Praça do Esporte e de Cultura, atualmente chamado de CEU das Artes. Segundo Rose Medeiros, o primeiro continua parado no âmbito do Ministério da Cultura-MinC, o imóvel a ele destinado, a antiga Caixa D’Água, ainda está fechado e que foi cogitado que o PSF do bairro Cidade Alta possa eventual e temporariamente ocupá-lo, até o momento de instalação do projeto. Já o CEU, prosseguindo ela, tem uma pendência relacionada ao terreno, pois já teria sido destinado a outro projeto também do governo federal. Prosseguiu dizendo que no dia 31 de janeiro o executivo enviou correspondência ao MinC informando a questão e oferendo a solução de mudar de local o projeto, do chamado “Campo do Lanzão” para local a ser desapropriado no bairro Viriato. Rose demonstrou também preocupação com o cumprimento dos prazos para a efetivação deste projeto.

Enfim, foi bastante produtiva nossa reunião para nivelamento de informações e para colocarmos a Mucury Cultural à disposição, como sempre, do desenvolvimento setorial da cultura em Teófilo Otoni e na região.

Leia Mais ►

Início do cadastramento para o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Acabamos de receber um e-mail da Divisão de Cultura de Teófilo Otoni solicitando o cadastramento dos trabalhadores das cadeias da cultura no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais-SMIIC. Este é o primeiro passo rumo à implementação do Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni-SMC, e é imprescindível para a formulação das políticas públicas culturais no município, estado e no país, pois este sistema está interligado às demais esferas de governo.

Lembramos que somente aqueles que estiverem devidamente inscritos e cadastrados neste sistema terão acessso aos editais do SMC, portanto corram!

O prazo é de 08 a 22 de abril de 2013.

Eis o conteúdo da mensagem:

Prezados,

Artistas, Gestores e Produtores Culturais

Para darmos início à implantação do Sistema Municipal de Cultura, uma das principais diretrizes é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, que legitima o Cadastramento dos Artistas, Entidades Culturais, Gestores de Cultura e Produtores para que possam fazer parte das ações estabelecidas pelas políticas públicas de cultura, como por exemplo, participação na II Conferência Municipal de Cultura que se realizará nos dias 11 e 12 de junho de 2013, na eleição do Conselho Municipal de Cultura e acesso aos recursos do Fundo.

Para tanto é necessário que artistas e entidades façam o cadastramento mediante o preenchimento do novo formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Para facilitar esse processo, estamos encaminhando formulário eletrônico para  preenchimento, impressão, assinatura e posterior entrega na Sede da Divisão de Cultura juntamente com o currículo, histórico resumido e a documentação que consta no ANEXO.

Os formulários

Formulário Geral  de Castramento Artístico-Cultural

Formulário Geral  de CastramentoPatrimônio Cultural

Anexo Único

Aproveitamos para salientar a importância desta notícia, pois é o sinal que tanto esperávamos da gestão municipal da cultura, representada atualmente por Rose Medeiros.

Aproveitamos também para dizer o quão é importante nossa mobilização e articulação enquanto setor, se não nos movimentarmos nada cairá do céu, e nem deve.

Então vamos todos trabalhar!

VALORIZANDO O MUCURI

1

Leia Mais ►

Cadastramento no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni

Enviado por Beatriz Farias – Diretora de Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teófilo Otoni

Prezados Artistas, Gestores e Produtores Culturais,

Informamos que no dia 20 de Setembro de 2005, a Exma. Prefeita de Teófilo Otoni, Sra. Maria José Haueisen Freire assinou o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura juntamente com o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, se comprometendo a trabalhar em união com o Governo Federal para a implantação do Sistema nacional de Cultura. O nosso Município esteve presente quando convidado a participar do processo de implantação do SNC, em Oficina do Sistema Nacional de Cultura realizada em 2006 e no Seminário do Sistema Nacional de Cultura realizado em 2009. De lá para cá, fazíamos trabalho de formiguinha, colhendo dados culturais do Município, cadastrando artistas e entidades, chamando a classe artística e a população para se organizar em grupos e instituições e assim, fazerem parte desse processo de forma participativa e democrática. E foi árdua a nossa luta para que muitos acreditassem em nós e no processo de construção de uma política cultural local a partir da compreensão do que é arte e do que é cultura, e, principalmente, daquilo que é da responsabilidade do poder público e daquilo que é da responsabilidade da sociedade civil, do fazer do artista. Muitos foram os cursos, treinamentos e oficinas. Muitas foram as reuniões, os encontros, até culminar na I Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, instância maior, (onde trabalhamos sobre os eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalização da Cultura), o que nos possibilitou de forma coletiva, traçar os primeiros passos para a construção do nosso Sistema Municipal de Cultura. 

Em 2011, a Prefeita Maria José Haueisen Freire assinou o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura, comprometendo-se a criar o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni. Hoje temos o resultado desses 8 anos de lutas e de agonias, mas de muitas alegrias. De dores e delícias. Mas um sentimento profundo e gostoso de vitória, um Projeto de Lei elaborado pelo Poder Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura a partir da vontade de um povo, daqueles que de fato produzem arte, que acreditaram e estiveram juntos, do início ao fim do processo. 

Assim, após aprovação da Câmara e Sanção da Exma. Prefeita Maria José Haueisen Freire, Instituímos em Teófilo Otoni o Sistema Municipal de Cultura que tem como elementos principais o Órgão Gestor da Cultura (já criado no ano de 2006, como Divisão de Cultura), Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni, Conferência Municipal de Cultura, Os Instrumentos de Gestão (Plano Municipal de Política Cultural, sistema Municipal de Financiamento à Cultura, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais,) e os Sistemas Setoriais de Cultura (Sistema Municipal de Patrimônio Cultural), estabelecendo ainda as Diretrizes para as Políticas Públicas de Cultura em nosso Município.

A importância dessa ação de Governo da Prefeita Maria José traça um novo rumo para a cultura de Teófilo Otoni. Estabelece diretrizes norteadoras que irão legitimar a promoção do desenvolvimento cultural da nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento humano, a geração de renda e a inclusão social. Um Governo Municipal que teve como pilares da sua Gestão a preocupação em valorizar a arte e a cultura, buscando a preservação das tradições culturais, do patrimônio cultural material e imaterial de Teófilo Otoni.

Para darmos início à implantação do Sistema Municipal de Cultura, uma das principais diretrizes é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, que legitima o Cadastramento dos Artistas, Entidades Culturais, Gestores de Cultura e Produtores para que possam fazer parte das ações estabelecidas pelas políticas publicas de cultura, como por exemplo, participação nas eleições do Conselho e da Conferência Municipal de Cultura e acesso aos recursos do Fundo.

Para tanto é necessário que mesmo aqueles artistas e entidades que já estão cadastrados na Divisão de Cultura precisam de qualquer forma, fazerem o recadastramento mediante o preenchimento do novo formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

Para facilitar o processo de cadastramento, fizemos o formulário eletrônico para que vocês possam preencher, imprimir, assinar e entregar na Sede da Divisão de Cultura juntamente com o currículo, histórico resumido e a documentação que consta no ANEXO.

A todos vocês, um grande abraço e obrigada por fazerem parte conosco nessa caminhada!

Esta, é a minha última ação como Diretora da Divisão de Cultura do Município de Teófilo Otoni. Na oportunidade, quero agradecer a todos vocês que estiveram conosco trabalhando em prol do desenvolvimento cultural de Teófilo Otoni e consequentemente, promovendo o desenvolvimento humano.

Desejo a todos e a todas um 2013 abençoado de Luz, Paz, Amor, Saúde e Harmonia!

E com certeza, seguiremos juntos em uma caminhada que há de ser muito boa!

Saudações Culturais,

Beatriz Farias Marques

Diretora da Divisão de Cultura

Anexos:

Documentos obrigatórios

Formulário de Cadastramento Geral - Artístico-Cultural

Formulário de Cadastramento Geral - Patrimônio Cultural

Leia Mais ►