SEC divulga documento final e delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual de Cultura

Da SEC

A Secretaria de Estado de Cultura divulga a lista dos delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual de Cultura, bem como o documento final gerado depois do encontro. A 3ª Conferência reuniu, em Belo Horizonte, mais de 500 participantes, sendo 369 delegados, que foram eleitos nas conferências municipais e intermunicipais de cultura. Dos 853 municípios de Minas, 376 realizaram suas conferências.

3ª Conferencia Estadual de Cultura realizada em Belo Horizonte

A delegação mineira que será enviada para a III Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, no período de 26 a 29 de Novembro, será composta de 37 delegados, sendo 25 da sociedade civil e 12 do poder público.

O documento final com as propostas do Estado, consolidado a partir da síntese das sete mil propostas encaminhadas pelo interior e das discussões dos grupos de trabalho da 3ª Conferência, reúne 64 propostas, das quais 32 de âmbito nacional e 32 de âmbito estadual. As propostas destacam a ampliação para os mecanismos de fomento, atenção à cultura popular e a diversidade cultural e reavaliação dos marcos legais.

Clique aqui e acesse a lista dos delegados eleitos

Clique aqui e acesse o documento final

Retirado do site do SEC em 08/10/13 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/1616-sec-divulga-documento-final-e-delegados-eleitos-na-3-conferencia-estadual-de-cultura

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Alguns resultados da 3ª Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais

Por Bruno Bento.

Na última sexta-feira, 27/09, foi encerrada a 3ª Conferência Estadual de Cultura, segundo a Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais, contou com mais de 500 participantes e 369 delegados da sociedade civil e do poder público eleitos nas conferências municipais e intermunicipais entre os meses de junho e agosto deste ano. No total, foram 376 municípios que realizaram as etapas municipais, correspondendo a 44% dos municípios mineiros.

Nesta conferência, qual tema fora Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, discutimos e elencamos as propostas provenientes dos municípios em 32 prioridades para a formulação de políticas públicas para a cultura em Minas Gerais e outras 32 para serem apresentadas e discutidas na Conferência Nacional em novembro.

Estas propostas foram elaboradas a partir de quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.

Para a etapa nacional a ser realizada em novembro, foram eleitos 37 delegados, sendo 25 da sociedade civil e 12 do poder público, distribuídos por quase todas as regiões do estado, da região que compreende os vales do Jequitinhonha e Mucuri foram eleitos três delegados, são eles:

Alexandra Lopes P. Rios – Malacacheta – Poder Público;

Bruno Bento – Teófilo Otoni – Sociedade Civil;

Marlon Barbosa – Virgem da Lapa – Sociedade Civil.

Para maiores informações sobre a 3ª Conferência Nacional de Cultura, clique aqui.

Em breve mais informações sobre os resultados da etapa estadual.

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1ª Conferência Municipal de Cultura de Itaipé

Temos o prazer de participar da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Itaipé. A conferência é um momento importantíssimo para o setor cultural e a população, é aí em que se decide para onde as políticas públicas municipais deverão seguir, o que tem de ser feito, quais as prioridades, uma excelente oportunidade!

Este ano, ainda haverá a Conferência Estadual no final de Setembro e a Conferência Nacional. E o principal tema é o desafio de implementação do Sistema Municipal de Cultura e suas versões estaduais e municipais, evidentemente.

Vamos nessa!

SERVIÇO

Evento: 1ª Conferência Municipal de Cultura de Itaipé

Data: 10 de Agosto

Local: Escola Municipal Maria de Fátima Batista Matias

Horário: 08h

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Regional Minas Gerais participa de Conferências Municipais e Intermunicipais em 19 localidades

Do MinC

Ao menos 19 municípios mineiros que realizam ou sediam Conferências Municipais ou Intermunicipais de Cultura terão essas atividades acompanhadas de perto pela Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura (MinC) neste final de junho e na primeira quinzena de julho. Em outras duas cidades - Mutum, no Vale do Rio Doce, e Nova Lima, na Grande BH - , as conferências municipais contarão com a presença do diretor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC, Bernardo Mata Machado.

Já nesta sexta-feira (28/06), o MinC estará presente na Conferência Municipal de Cultura de Poços de Caldas (Sul de Minas) e nas Conferências Intermunicipais de Cultura de Paracatu  (Noroeste de Minas) e de Uberaba (Triângulo Mineiro). No sábado (29/06), a chefe da RRMG/MinC, Cesária Alice Macedo, participa da Conferência Intermunicipal de Barbacena, que engloba 15 municípios.

Com a prorrogação do prazo de realização das etapas municipais e intermunicipais para 11 de agosto, a RRMG/MinC espera acompanhar outras tantas conferências, contribuindo, com a  sua participação em palestras e debates, para o aprofundamento do tema geral da 3ª Conferência Nacional de Cultura, "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura".

Saiba mais sobre a 3ª Conferência Nacional de Cultura em www.cultura.gov.br/3cnc

Confira abaixo a agenda de Conferências em Minas Gerais, acertada até o momento, que contará com a presença do MinC(sujeita a alterações):

28/06

Paracatu (Conferência Intermunicipal)

Poços de Caldas

Uberaba (Intermunicipal)

29/06

Lagoa Santa

Barbacena (Conferência Intermunicipal)

04/07

Capitólio

Muriaé

05/07

Ponte Nova (Conferência Intermunicipal)

Belo Horizonte

Dores do Indaiá

10/07

Pouso Alegre

Sete Lagoas (Conferência Intermunicipal)

11/07

Passos (Conferência Intermunicipal)

Araguari (Conferência Intermunicipal)

Nova Lima

12/07

Juiz de Fora

Alfenas

Mutum

13/07

Confins

Ribeirão das Neves

Ipatinga

15/07

Dona Euzébia (intermunicipal)

Retirado do site do MinC em 01/07/13 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/regional-minas-gerais-participa-de-conferencias-municipais-e-intermunicipais-em-19-localidades/10973?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_x9zwCh7U69gP__column-1%26p_p_col_count%3D2

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3ª Conferência Municipal de Cultura de BH: 05 e 06/07

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Nova data limite para as Conferências Municipais de Cultura

Foram definidas novas datas para as conferências municipais de cultura:

I - Etapa Municipal ou Intermunicipal, até o dia 11 de agosto de 2013;
II - Etapa Regional ou Territorial, até o dia 15 de setembro de 2013; e
III - Etapa Estadual e Distrital até o dia 29 de setembro de 2013.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de junho (seção 1, pág. 26) publicou a Portaria nº 52, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, definindo os períodos de realização das etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura (3ª CNC) que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.

Até 11 de agosto deverá ser realizada a etapa municipal ou intermunicipal; até 15 de setembro terá que ser feita a etapa regional ou territorial; e a etapa estadual e distrital será realizada até o dia 29 de setembro. Essa decisão consta no artigo 6º do Regimento Interno da 3ª CNC.

A Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura, criou um hot site para divulgar as informações relacionadas à Conferência. Na página, poderão ser consultados o Regimento Interno, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais. O endereço é www.cultura.gov.br/3cnc

Acesse a Portaria 52

(Ascom/MinC)
(Fonte: SAI/MinC)

Com informações do Implantação do SNC em MG e do MinC.

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Mais avanço na Cultura de Teófilo Otoni: realizada a II Conferência Municipal de Cultura

Nesta última terça-feira, 11/06, foi realizada a II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, momento importantíssimo para o setor cultural e decisivo na vida de nossa população.

Seu principal objetivo é a definição de prioridades para as políticas públicas culturais do município, neste ano, os eixos da Conferência, de acordo com a III Conferência Nacional de Cultural, foram: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.

Contamos com a participação do José de Oliveira Júnior, consultor e pesquisador cultural, que já vem contribuindo desde o início da discussão do Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni. Júnior fez uma excelente explanação sobre os temas e colaborou na condução de toda a conferência.

Estiveram presentes diversos representantes do setor da cidade, como teatro, música, gestão, produção, descendência alemã, patrimônio cultural, entre outros, o número foi pequeno, mas significativo e já um grande avanço para o fortalecimento setorial. Entretanto há muito mais a ser feito, a inclusão e a participação de todos são metas nas quais temos de trabalhar incessantemente, até que a população esteja plenamente representada. A II Conferência foi mais um passo nesta direção.

Como resultado também tivemos dois delegados para a III Conferência Estadual de Cultura, Bruno Bento – Associação Mucury Cultural pela sociedade civil e por Rose Medeiros pelo poder público, uma comissão que tratará da eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais (divulgaremos depois os nomes de todos) e o início de um processo mais intenso e aprofundado de construção de políticas públicas para cultura.

Em breve deverão ser iniciados encontros setoriais, além de estratégias para a mobilização.

Importante:

Se você ainda não está cadastrado no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, clique aqui. Deverão ser cadastrados todos os que atuam ou se interessam pelo setor cultural, desta maneira, haverá mais participação, democratização e representatividade no Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e na formulação destas políticas em nosso município.

Confira também:

Prefeitura realiza a conferência municipal de cultura;

Teófilo Otoni sedia 2ª Conferência Municipal de Cultura

Ps.: Publicaremos, brevemente, os resultados oficiais desta conferência.

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2ª Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni tem início nesta terça

Serviço:

2ª Conferência Municipal de Cultura

Dias: 11 e 12 de junho

Horário: 08h:00min

Local: Clube Libanês

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 400 – Centro

Mais informações: cultura@teofilootoni.gov.mg.br ou 33-3529 3061

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2ª Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni

Está chegando a hora tão esperada para o Setor Cultural de Teófilo Otoni, a 2ª Conferência Municipal de Cultura. É o momento de exercício pleno de nossa cidadania, uma vez que podemos e devemos participar e propor os rumos das políticas públicas para a cultura em nosso município, contribuindo também para a construção destas políticas nos âmbitos estadual e nacional.

Todos podem e devem participar, cidadãos, entidades, empresas e os trabalhadores e agentes de todos os segmentos da cultura.

Os objetivos da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni são:

Propor estratégias para a implementação e consolidação do Sistema Municipal de Cultura, visando aprimorar a articulação e cooperação institucional entre o Município e a Sociedade Civil;

Propor metas para elaboração do Plano Municipal de Cultura a partir do monitoramento do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;

Discutir a cultura de Teófilo Otoni nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

Promover o debate entre artistas, mestres das culturas populares e tradicionais, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;

Propor estratégias para universalizar o acesso da população de Teófilo Otoni à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;

Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, mestres das culturas populares e tradicionais, agentes, gestores, investidores e ativistas culturais;

Avaliar os resultados obtidos a partir da I Conferência Municipal de Cultura.

Eleger delegados Municipais para a III Conferência Estadual e Nacional de Cultura.

Criar e eleger o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni.

É necessário a participação de todos, portanto, contribua também para a mobilização.

Para maiores informações:

cultura@teofilootoni.gov.mg.br ou 33-3529 3061

Serviço:

2ª Conferência Municipal de Cultura

Dias: 11 e 12 de junho

Horário: 08h:00min

Local: Clube Libanês

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 400 – Centro

Mais informações: cultura@teofilootoni.gov.mg.br ou 33-3529 3061

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Abaixo-assinado pela implementação do Sistema Municipal de Cultura e Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni

A história começou nesta terça-feira (02/04) quando o foi aprovado pela Câmara de Municipal de Teófilo Otoni o Projeto de Lei nº 053/13 que introduz uma emenda à lei 6510 que criou o Sistema Municipal de Cultura-SMC. Aprovado com unanimidade, o projeto inclui música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

Este episódio ganhou as redes sociais no dia seguinte gerando grande polêmica. Alguns questionaram a inclusão e outros a falta de diálogo. Pois bem, o mais importante foi que gerou uma mobilização do setor cultural que ficou preocupado com a alteração de uma lei que ainda não foi implementada, desde dezembro de 2012 a lei foi sancionada e nenhum passo foi dado, pois após grande demora, em 28 de fevereiro, o Executivo finalmente nomeou Rose Medeiros como gestora pública municipal da cultura.

E o resultado desta mobilização foi um encontro na manhã de ontem (04/04) em que alguns representantes do setor decidiram pela elaboração de um documento que convocasse um grande encontro do setor com o poder público municipal – legislativo, executivo e judiciário – para uma grande discussão pública.

Então, escolhemos o modelo de petição eletrônica na qual apresentamos nossas reivindicações, que são três:

1. A implementação do Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, criado pela lei 6510 de dezembro de 2012;

2. Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni até julho deste ano corrente de 2013;

3. Convocação pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni de uma Audiência Pública a tratar dos itens anteriores.

A Audiência Pública, se convocada, será uma grande oportunidade para a sociedade civil, poder público e setor cultural, na qual haverá um nivelamento de informações e o diálogo, uma vez que o desenvolvimento deste setor impacta no desenvolvimento humano e econômico. É uma boa saída também para certa desarticulação do setor, muitas vezes marcado pelo assembleísmo (reuniões intermináveis e improdutivas) e pelo sectarismo.

Retornando à questão da cultura gospel, entendemos que o lugar de sua inclusão, ou quaisquer outras manifestações, como manifestação cultural, não seja na Câmara, seja na dinâmica do funcionamento do SMC, seja no Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura ou na Conferência Municipal de Cultura, e somente depois seja ratificada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo.

Vamos ao que interessa então. Abaixo segue o texto do Abaixo-assinado e os links para assinatura, pedimos que se estiverem de acordo assinem-no e compartilhem, pois precisamos de representatividade para apresentarmos a todos os Vereadores, o Executivo e o Ministério Público.

“Desde o início dos anos 2000, o setor cultural de Teófilo Otoni passa por um momento importantíssimo de retomada, desenvolvimento, profissionalização e articulação. Novas expressões e manifestações artístico-culturais surgiram, outras já tradicionais fortaleceram-se e claro, algumas perderam o fôlego.

Em 20 de setembro de 2005 o município aderiu ao Sistema Nacional de Cultura a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, no ano de 2009 foi realizada a I Conferência Municipal de Cultura, momento em que trabalhamos coletivamente sobre os eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalização da Cultura. Esta conferência traçou os primeiros passos para a construção do nosso Sistema Municipal de Cultura.

Finalmente em 2012, após encontros e discussões foi enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que foi aprovado por unanimidade, assim a Lei 6510 criou o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni que visa:

‘[...] proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os teofilotonenses, estabelece novos mecanismos de gestão pública das políticas públicas culturais e cria instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural’.

E ainda:

‘[...] se constitui num instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultural, tendo como essência a coordenação e cooperação intergovernamental com vistas ao fortalecimento institucional, à democratização dos processos decisórios e à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos públicos’.

Vimos por meio deste apresentar as reivindicações do setor cultural de Teófilo Otoni, que são:

1. A implementação do Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, criado pela lei 6510 de dezembro de 2012;

2. Instalação da II Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni até julho deste ano corrente de 2013;

3. Convocação pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni de uma Audiência Pública a tratar dos itens anteriores”.

Leia o abaixo-assinado

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