SEC divulga documento final e delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual de Cultura

Da SEC

A Secretaria de Estado de Cultura divulga a lista dos delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual de Cultura, bem como o documento final gerado depois do encontro. A 3ª Conferência reuniu, em Belo Horizonte, mais de 500 participantes, sendo 369 delegados, que foram eleitos nas conferências municipais e intermunicipais de cultura. Dos 853 municípios de Minas, 376 realizaram suas conferências.

3ª Conferencia Estadual de Cultura realizada em Belo Horizonte

A delegação mineira que será enviada para a III Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, no período de 26 a 29 de Novembro, será composta de 37 delegados, sendo 25 da sociedade civil e 12 do poder público.

O documento final com as propostas do Estado, consolidado a partir da síntese das sete mil propostas encaminhadas pelo interior e das discussões dos grupos de trabalho da 3ª Conferência, reúne 64 propostas, das quais 32 de âmbito nacional e 32 de âmbito estadual. As propostas destacam a ampliação para os mecanismos de fomento, atenção à cultura popular e a diversidade cultural e reavaliação dos marcos legais.

Clique aqui e acesse a lista dos delegados eleitos

Clique aqui e acesse o documento final

Retirado do site do SEC em 08/10/13 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/1616-sec-divulga-documento-final-e-delegados-eleitos-na-3-conferencia-estadual-de-cultura

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Propostas para valorização da cultura são votadas na ALMG

Do ODC

Supervisor de Pesquisa e Projetos do ODC, José Oliveira Junior, foi eleito delegado de MG para a Conferência Nacional de Cultura, em uma das três vagas gerais votadas por delegados de todo o estado .

Delegados culturais de Minas Gerais aprovaram 38 propostas de âmbito estadual para melhoria do fomento à cultura no Estado. As propostas foram apresentadas durante a segunda fase de Consolidação das Propostas da 3ª Conferência Estadual de Cultura realizada no último dia 24. Durante os trabalhos, realizados ao longo dos dias 25 a 27 de setembro, foram sendo analisadas e filtradas as 7 mil propostas vindas dos encontros realizados nos municípios e regiões e, por fim, no último dia foram votadas 39 propostas, 32 escolhidas ao longo dos trabalhos e sete apresentadas na parte da manhã.

As propostas foram divididas em quatro eixos principais. São eles: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e, por fim, Cultura e Desenvolvimento. Dentro de cada eixo, as propostas foram subdividas em quatro sub-eixos, apresentados em tabela abaixo.

Em relação às propostas, os delegados deram ênfase a valorização da cultura regional, de comunidades tradicionais e de pequenos municípios, além da melhor distribuição dos recursos públicos destinados à valorização da cultura. Entre as sugestões está a que pede isenção de taxas e tributos municipais e estaduais para associações sem fins lucrativos e artistas locais e regionais e redução dos entraves à circulação e exportação dos bens culturais.

Também recebeu o apoio dos delegados a sugestão de realizar um mapeamento da diversidade cultural de Minas. Com isso, deverá ser formulado mecanismos de salvaguarda e difusão de manifestações culturais de origem afro-brasileira, tradicional e popular.

Temas de destaque na atualidade são lembrados durante a conferência

Os royalties do minério e a Rede Minas também foram temas de propostas aprovadas. Em relação ao primeiro, foi aprovada sugestão que pede a destinação de parcela dos royalties da mineração para o Fundo Estadual de Cultura e sua vinculação a projetos de valorização da diversidade cultural nos municípios. Já em relação ao segundo, ganhou apoio a proposta de criação da Empresa Mineira de Comunicação, reunindo a Rede Minas e a Rádio Inconfidência. Essa empresa deverá implantar sucursais em todas as macrorregiões do Estado, para a realização de uma cobertura descentralizada e uma produção regionalizada.

Em relação à acessibilidade, os representantes da cultura mineira pediram a garantia da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais a todos os equipamentos culturais e a inclusão de crianças, adolescentes e idosos nos projetos artísticos e culturais como forma de favorecer relações pacíficas e sustentáveis.

Propostas nacionais – Também na parte da tarde, foram votadas oito novas propostas nacionais e foram priorizadas aquelas sugestões consideradas mais relevantes em nível nacional. Duas novas propostas foram consideradas mais emergenciais que aquelas já apresentadas. Entre elas encontra-se a do eixo II (Produção Simbólica e Diversidade Cultural) sub-eixo 4 (Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Esta prevê a criação de grupo de trabalho para criação de estratégias para proteção do patrimônio cultural de comunidades tradicionais atingidas por barragens, empresas de mineração ou localizadas em Unidades de Conservação.

Participantes elegem delegados que irão à Brasília

Ao final da conferência, foram eleitos os delegados que participarão da 3ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada entre os dias 26 a 29 de novembro, em Brasília. Foram selecionados 25 representantes da sociedade civil (duas vagas para cada uma das dez macrorregiões do Estado e duas para Belo Horizonte, além de três vagas gerais) e 12 representantes do poder público (oito representantes municipais e quatro estaduais).

Os trabalhos da parte da tarde foram presididos, em um primeiro momento, pela deputada Liza Prado (PSB), e, em um segundo momento, pelo deputado Luiz Henrique (PSDB).

Fonte: Assembleia de Minas

Retirado do site do Observatório da Diversidade Cultural em 01/10/13 do endereço:

http://observatoriodadiversidade.org.br/site/propostas-para-valorizacao-da-cultura-sao-votadas-na-almg/

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Alguns resultados da 3ª Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais

Por Bruno Bento.

Na última sexta-feira, 27/09, foi encerrada a 3ª Conferência Estadual de Cultura, segundo a Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais, contou com mais de 500 participantes e 369 delegados da sociedade civil e do poder público eleitos nas conferências municipais e intermunicipais entre os meses de junho e agosto deste ano. No total, foram 376 municípios que realizaram as etapas municipais, correspondendo a 44% dos municípios mineiros.

Nesta conferência, qual tema fora Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, discutimos e elencamos as propostas provenientes dos municípios em 32 prioridades para a formulação de políticas públicas para a cultura em Minas Gerais e outras 32 para serem apresentadas e discutidas na Conferência Nacional em novembro.

Estas propostas foram elaboradas a partir de quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.

Para a etapa nacional a ser realizada em novembro, foram eleitos 37 delegados, sendo 25 da sociedade civil e 12 do poder público, distribuídos por quase todas as regiões do estado, da região que compreende os vales do Jequitinhonha e Mucuri foram eleitos três delegados, são eles:

Alexandra Lopes P. Rios – Malacacheta – Poder Público;

Bruno Bento – Teófilo Otoni – Sociedade Civil;

Marlon Barbosa – Virgem da Lapa – Sociedade Civil.

Para maiores informações sobre a 3ª Conferência Nacional de Cultura, clique aqui.

Em breve mais informações sobre os resultados da etapa estadual.

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BH recebe nesta semana a 3ª Conferência Estadual de Cultura

Da SEC-MG

Durante os dias 25, 26 e 27 de setembro Belo Horizonte recebe, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a 3ª Conferência Estadual de Cultura. A Conferência é uma realização do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e se constitui em etapa para a III Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada pelo MinC, em Brasília-DF, no mês de novembro.

O encontro é um espaço de consulta, participação e controle social da política cultural  do Estado. Neste ano, a Conferência Estadual terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pelo Governo, a partir de propostas da sociedade civil, apresentadas em conferências anteriores.

Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais.

Os objetivos da Conferência Estadual de Cultura são estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; diagnosticar a situação do Sistema Estadual de Cultura; estimular a implantação/consolidação do Sistema Estadual de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no estado; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência Nacional de Cultura.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – QUARTA-FEIRA - 25/09

18h: Credenciamento
20h: SOLENIDADE DE ABERTURA - Leitura e Aprovação do Regulamento
22h: Encerramento

2º DIA – QUINTA-FEIRA – 26/09

08h: Credenciamento/Café da manhã
09h: Palestra Inaugural
11h: Grupos de Trabalho
12h: ALMOÇO
14h: Discussão das propostas
19h: ENCERRAMENTO

3º DIA – SEXTA-FEIRA – 27/09

09h: Plenária Final
12h: ALMOÇO
14h: Consolidação das propostas
16h: Eleição dos Delegados
18h: ENCERRAMENTO

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III Conferência Estadual de Cultura

Entre os dias 25 e 27 de setembro acontecerá a III Conferência Estadual de Cultura. Este é o momento mais importante da realização e proposição de políticas públicas para a Cultura em Minas Gerais e é etapa preparatória à Conferência Nacional que será realizada ainda este ano de 2013.

Da SEC-MG:

A Conferência Estadual de Cultura é um espaço de consulta, participação e controle social da política cultural  do nosso Estado. Em 2013, a Conferência Estadual terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores.

Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais.

Os objetivos da Conferência Estadual de cultura são estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; diagnosticar a situação do Sistema Estadual de Cultura; estimular a implantação/consolidação do Sistema Estadual de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no estado; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência Nacional de Cultura.

Data: 25, 26 e 27 de Setembro de 2013

Local: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG

Programação

1º DIA – QUARTA-FEIRA - 25/09

18h: Credenciamento
20h: SOLENIDADE DE ABERTURA - Leitura e Aprovação do Regulamento
22h: Encerramento

2º DIA – QUINTA-FEIRA – 26/09

08h: Credenciamento/Café da manhã
09h: Palestra Inaugural
11h: Grupos de Trabalho
12h: ALMOÇO
14h: Discussão das propostas
19h: ENCERRAMENTO

3º DIA – SEXTA-FEIRA – 27/09

09h: Plenária Final
12h: ALMOÇO
14h: Consolidação das propostas
16h: Eleição dos Delegados
18h: ENCERRAMENTO

Abaixo estão documentos e informações para a participação na III Conferência Estadual de Cultura. Confira e participe!

Carta convite para Prefeituras

Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais

Formulário

Lista dos Municípios que realizaram a Conferência Municipal ou Intermunicipal de Cultura

Fale Conosco : 3conferenciaestadual@cultura.mg.gov.br

Retirado do site da SEC em 17/09/13 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/page/1623-iii-conferencia-estadual-de-cultura

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A importância das etapas estaduais da III Conferência Nacional de Cultura

Do Implantação do SNC em MG

Neste momento importante de definições, os estados terão até o dia 29 de Setembro para realizar as etapas estaduais da III Conferência Nacional de Cultura. Para lembrar dos direcionamentos sobre os resultados destas etapas estaduais o MinC publicou recomendação no último dia 23 de Agosto, indicando aos estados que encaminhem 04 propostas por eixo temático, preferencialmente 01 por sub-eixo.

 

Clique aqui para acessar a Recomentação nº 01 do MinC

 

É fundamental que lembremos de conciliar objetividade e participação quando da realização das conferências. Assim, os delegados eleitos nas etapas municipais podem se organizar de uma vez para podermos já chegar na etapa estadual com um pouco mais de clareza e de força coletiva que nos ajude a atuar de forma compartilhada na gestão pública da Cultura. Como as etapas municipais já discutiram previamente os temas e apontaram conjuntos de prioridades, já temos os textos-base, além de todas as discussões já realizadas até hoje. Podemos nos antecipar.

Minas Gerais tem a criação do plano estadual de cultura como obrigatoriedade constitucional (através da emenda 81/2009, que alterou o artigo 207), indicando que cabe ao estado, entre outras coisas (coloco ao final do e-mail a íntegra do artigo atualizado pela emenda):

- Desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações

- Criação e manutenção de núcleos culturais regionais

- Estímulo às atividades de caráter artístico cultural, notadamente as de cunho regional

- Formação de pessoal qualificado para a Gestão da Cultura

- Manter Fundo de Desenvolvimento Cultural

- Estabelecer plano estadual de cultura, de caráter plurianual, para a garantia do exercício dos direitos culturais

Acredito sejam estes que nossos pontos iniciais de discussão da conferência estadual de cultura, afinal, Constituição não se discute, se cumpre, segundo meu entendimento.

Caso ainda restem dúvidas a quaisquer interessados, temos um documento da ALMG compilado durante o Fórum Democrático realizado brilhantemente pela instituição em 2010, como parte das ações do Direcionamento Estratégico “Assembleia 2020”, o qual visava orientar a agenda da Assembleia Legislativa Estadual até o ano de 2020, e que traz sólidas contribuições à Construção das políticas de Cultura do Estado. O árduo trabalho da Diretoria de Planejamento e Coordenação da ALMG e toda a equipe técnica do órgão deixam clara a importância do envolvimento efetivo do legislativo neste processo, afinal é ali que podemos consolidar em leis os rumos que definirmos como prioridade durante nossos trabalhos coletivos. Ademais, penso que temos uma importante e necessária recuperação dos documentos das conferências de 2005 e 2009, os quais devem ser compilados e distribuídos de imediato à sociedade civil e aos delegados eleitos de modo a subsidiar as deliberações da III Conferência Estadual de Cultura.

 

Clique aqui para acessar o documento final do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais : Cultura

 

Outros estados devem ter legislação semelhante. Vamos nos organizar enquanto sociedade civil e trocar informações sobre isto. Bahia, São Paulo, Pernambuco, Acre, Espírito Santo, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas. A hora de a Cultura fazer a diferença para as nossas cidades chegou.

Retirado do blog Implantação do SNC em MG em 30/08/13 do endereço:

http://sncmg.wordpress.com/2013/08/30/a-importancia-das-etapas-estaduais-da-iii-conferencia-nacional-de-cultura/

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III Conferência Estadual de Cultura

Da SECMG

A Conferência Estadual de Cultura é um espaço de consulta, participação e controle social da política cultural  do nosso Estado. Em 2013, a Conferência Estadual terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores.

Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais.

Os objetivos da Conferência Estadual de cultura são estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; diagnosticar a situação do Sistema Estadual de Cultura; estimular a implantação/consolidação do Sistema Estadual de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no estado; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência Nacional de Cultura.

Abaixo estão documentos e informações para a participação na III Conferência Estadual de Cultura. Confira e participe!

Data: 25, 26 e 27 de Setembro de 2013

Local: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG

Carta convite para Prefeituras

Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais ou Regionais

Formulário

Lista dos Municípios que aderiram aos Sistema Nacional de Cultura (SNC) e realizaram a Conferência

Fale Conosco: 3conferenciaestadual@cultura.mg.gov.br

Retirado do site da SEC em 19/07/13 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/content/article/205-mais-noticias/1600-iii-conferencia-estadual-de-cultura

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