Vale-Cultura e ProCultura

Retirado do site do MinC em 30/11/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/11/29/vale-cultura-e-procultura/

Ministra fala sobre projetos da Pasta em tramitação no Congresso Nacional

Durante a sessão de promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012, que cria o Sistema Nacional da Cultura (SNC), no Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (29), a ministra falou, também, sobre o ProCultura e o Vale-Cultura, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. “Tenho plena certeza que o Senado acompanhará e aprovará mais esta ação, que é como um Bolsa Família da Alma”. O programa vai beneficiar cerca de 17 milhões de trabalhadores que poderão ter acesso a shows, cinemas teatros a consumir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

A ministra afirmou que seria ótimo se a aprovação pudesse ter no Senado a mesma velocidade que teve na Câmara. Está programada para a próxima semana a nomeação do relator do projeto de lei que institui o Vale e a intenção é que o andamento seja rápido, devido a sua grande importância.

“O Vale-Cultura vai ter um impacto muito grande. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais e que têm vontade de consumir Cultura, mas não têm condições financeiras, ou até têm, mas o fazem com grande dificuldade, poderão ir ao cinema, comprar livros… Enfim, consumir Cultura”, destacou a ministra.

Ainda segundo Marta, o Vale é uma questão de acesso e fomento ao círculo virtuoso de economia do setor da Cultura. O benefício ao trabalhador, somado às demais ações do MinC, imprimem a efetivação de uma política de inclusão.

ProCultura

Em seu discurso, a ministra também assinalou a tramitação no Senado do ProCultura, que consiste na modernização da Lei Rouanet. Segundo Marta, trata-se de mais uma ação que vai ajudar a fazer com que a Política de Estado da Cultura alcance o país em dimensões maiores, em abrangência nacional.

Leia também matéria da Câmara dos Deputados.

(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)

(Fotos: Elisabete Alves)