Oficina do MinC em Teófilo Otoni

Nesta terça-feira (22/10) a representante da Representação Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura-MinC, Cláudia Houara esteve em Teófilo Otoni para apresentar a realização da Oficina Edital Concurso Cultural 2014, referente à programação cultural oficial do Ministério da Cultura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O encontro que aconteceu na Casa de Cultura, contou com participação agentes, produtores, artistas e gestores do poder público e sociedade civil, entre estes estavam representados segmento da música, artesanato e artes visuais.

Além do Edital sobre a programação da Copa, a assessora do MinC apresentou o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a proposta do CEU das Artes. A discussão destes temas em Teófilo Otoni e por conseguinte, no Vale do Mucuri são de fundamental importância no desenvolvimento do setor cultural.

A mobilização do setor e de seus diversos segmentos ainda é o grande desafio do poder público e da sociedade civil, questão não só local, é um dos grandes temas para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil.

O Sistema Nacional de Cultura, criado em 2010 e aprovado em 2012 como emenda constitucional, tem como objetivos: a gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade; a integração dos três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar; a democratização dos processos decisórios intra e inter governos; e a garantia da participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada.

Os municípios do Mucuri que aderiram ao SNC e estão em processo de implantação dos sistemas municipais são Catuji, Malacacheta, Novo Oriente de Minas, Crisólita e Machacalis, Teófilo Otoni já criou seu sistema municipal.

Na última sexta-feira o MinC lançou um portal no qual é bastante simplificado o processo de adesão ao SNS, clique aqui e confira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, Teófilo Otoni possui 20.922 trabalhadores celetistas distribuídos em quase 6 mil estabelecimentos, destes, têm direito ao Vale-Cultura, cerca de 20238 trabalhadores que recebem até 10 salários mínimos, o que poderia gerar cerca de R$1.011.900,00 mensais, uma vez que o benefício é de R$50,00. Na ocasião, Rose Medeiros, diretora da Casa de Cultura afirmou iniciar um trabalho de mobilização com o empresariado da cidade.

Finalmente, as últimas informações sobre o CEU das Artes em Teófilo Otoni são que o MinC aprovou a troca do terreno, agora o empreendimento será construído no bairro Viriato, próximo às casas do programa Minha Casa Minha Vida que estão em fase final de construção. A previsão para o início das obras é o ano que vem e os trabalhos de mobilização comunitária terão início o quanto antes.

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Vale-Cultura: Cadastramento

do MinC

Atenção, empregadores de todo o Brasil! Começa hoje o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Para acessar, clique aqui.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. Basta clicar em Credenciamento no site www.cultura.gov.br/valecultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

Para saber mais sobre o Vale-Cultura, visite www.cultura.gov.br/valecultura.

(Texto: Priscila Silva, Ascom/MinC)

Retirado do site do MinC em 24/09/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/vale-cultura-cadastramento/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_x9zwCh7U69gP__column-1%26p_p_col_count%3D2

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Governo federal regulamenta vale-cultura

Da Agência Brasil

Por Alex Rodrigues

Brasília – Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.

De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.

Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Edição: Denise Griesinger

Retirado da Agência Brasil em 28/08/13 do endereço:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-27/governo-federal-regulamenta-vale-cultura

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Políticas do MinC em debate

Do MinC

Com o tema "Nova Política de Cultura no País", a ministra Marta Suplicy participou de um almoço-debate com 308 empresários e empresárias de setores diversos da economia. O evento que aconteceu , em São Paulo, nesta segunda-feira (27/05), foi promovido pelo LIDE, uma organização de caráter privado que reúne empresários em nove países e quatro continentes.

Ao lado da ministra, estiveram, na mesa de abertura do evento, João Dória Jr., Presidente do LIDE; Fernando Meirelles, FGV/SP; Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura de S. Paulo; Marcelo Mattos Araújo, Secretário de Estado da Cultura de S. Paulo; Maurício Dinepi, Presidente do Jornal do Comércio; Oswaldo Melantonio Filho, presidente da EDENRED; Beatriz Camargo, Presidente do Museu de Artes de S. Paulo/MASP; Luiz Fernando Furlan, presidente do LIDE internacional e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do governo Lula; Norberto Birman, vice presidente da Amil; César Leonel da Silva Neto, diretor superintendente da Gocil; e Sergio de Nadai, presidente do LIDE Solidariedade.

Assim que chegou, Marta foi recebida pelo presidente do LIDE, o empresário João Dória Jr, que a acompanhou até o local do evento.

Vale-Cultura

A principal iniciativa tratada durante a fala de Marta Suplicy foi o Vale-Cultura. O programa que disponibilizará R$50 mensais a trabalhadores com ganho de até 5 salários mínimos está em fase de regulamentação e começará a funcionar a partir do segundo semestre deste ano. Segundo a ministra, neste momento o MinC foca na operacionalização do benefício, em traçar e disponibilizar, no site do ministério, os caminhos pelos quais empresas e trabalhadores irão aderir ao Programa. 

Aproveitando que falava a empresários, Marta falou da importância deste setor para que o Vale-Cultura seja bem sucedido: "Sem os empresários, o Vale-Cultura não pode funcionar". 

A ministra traçou boas perspectivas quanto ao alcance do benefício. Segundo ela, a adesão de empresas estatais como os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa, vai "ajudar na capilaridade do Vale". Marta lembrou que estas empresas estão em todo o país e empregam muita gente. 

Outro fator que deve ampliar o alcance do Programa é o fato de que a adesão ao ele se estendeu a empresas de lucro presumido. Com isso, estima-se que o Vale tem potencial para chegar a mais de 40 milhões de pessoas. A ministra explicou que, em princípio, o Vale seria limitado a empresas que declaram seu imposto de renda com base no lucro real. Isto traria um universo de 18 milhões de trabalhadores com possibilidade de serem beneficiados. Durante a regulamentação, empresas que declaram seu imposto de renda com base em seu lucro presumido também passaram a poder oferecer o Vale a seus trabalhadores. A diferença é que no primeiro caso, as empresas podem abater até 1% de seus impostos caso façam a adesão. Já no segundo caso, não há esta possibilidade. Em ambos, as empresas se beneficiam do fato de o Vale-Cultura não ser considerado como parte do salário do trabalhador, portanto, não há incidência de impostos sobre o valor oferecido aos trabalhadores.  

Este tema da capilaridade das políticas públicas também foi citado quando a ministra tratou do Procultura, revisão da Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet. Segundo Marta, o texto revisto da lei tem por objetivo privilegiar a descentralização dos recursos, uma vez que os projetos apoiados pela Lei Rouanet, atualmente, acabam sendo concentrados na região sudeste, principalmente. A ministra também informou que os recursos investidos com a lei revista devem duplicar, passando dos atuais R$1,5 bi para R$3 bi ao ano.

Copas e Olimpíadas

Marta também tratou das oportunidades que trazem os eventos esportivos que serão sediados no Brasil, nos próximos anos. "Teremos uma exposição muito grande de nossa Cultura", afirmou. Ela lembrou a importância de aproveitar ao máximo a realização das Copas das Confederações e FIFA, além das Olimpíadas em nosso País: "Oportunidades como estas não podem ser perdidas, pois não voltam cedo para o Brasil." 

Segundo a ministra, os eventos esportivos abrem a possibilidade de o Brasil exercer seu Soft Power (Poder Brando em tradução livre), que significa o exercício da política externa por meio da Cultura, em nosso caso. Marta lembrou a importância de Hollywood para a imagem dos Estados Unidos para o Mundo e a influência da gastronomia, da moda e da literatura para a França. Defendeu que a Cultura brasileira seja nossa principal ferramenta para o exercício do Soft Power.

Perguntada sobre a ação do MinC para promover a Cultura nestes eventos esportivos, Marta afirmou que elas se darão através de parcerias com municípios e não só através das transferências de recursos, mas também disponibilizando o acervo qe o ministério tem sobre a Cultura do País. 

Infraestrutura Cultural

Marta também expôs Políticas Culturais estruturantes, entre elas, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem sido implementado em Estados e Municípios brasileiros. Com ele, os Estados e Municípios formarão um estrutura para investir na CUltura, para poderem receber recursos do Governo Federal e tratá-los de forma transparente e democrática, em parceria com a sociedade civil.

Os CEUs das artes e o Programa Mais Cultura nas Escolas foram objetos de explicação pela ministra. Ambos colaboram para a educação para a arte. O primeiro, formando artistas em espaços construídos nas periferias das cidades onde serão oferecidos cursos de artes, além de bibliotecas sobre o assunto, computadores com internet para pesquisas, uma sala de cinema, entre outras coisas. O segundo, uma parceria com o Ministério da Educação em que escolas públicas receberão um recurso anual de R$20 mil para realizarem um projeto cultural vinculado a alguma linha pedagógica. 

Um país de leitores

Encerrada a fala da ministra, a plateia pode participar enviando perguntas. Um tema recorrente foi o incentivo à leitura. Marta disse que além do Vale-Cultura que vai possibilitar maior acesso aos livros, pela população, a nova diretoria da Fundação Biblioteca Nacional, entidade vinculada ao MinC que trabalha políticas voltadas ao acesso à leitura, vai trabalhar com o foco em baratear o preço dos livros. 

Vale-Cultura e o barateamento dos livros

Este tema mereceu uma intervenção de Luiz Furlan, empresário e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do governo Lula, que compunha a mesa de abertura do evento. Segundo Furlan, o aumento da demanda gerada pelo Vale-Cultura, por si só, já deve levar a um barateamento dos livros 

Digitalização de livros e Direitos Autorais

Marta lembrou também como a digitalização de livros pode ser um meio de ampliar seu acesso. A ministra falou sobre a Reforma da Lei dos Direitos Autorais realizada pelo MinC e que deve tramitar pelo congresso em breve. Segundo ela, a diretriz adotada pelo MinC na revisão da lei foi prioritariamente proteger o autor, mas criar mecanismos para que ele esteja com sua obra na internet. 

Livros em Braile

Marta anunciou um acordo para que livros sejam traduzidos para o Braile. O fato de os autores terem abrido mão dos direitos autorais foi importante na viabilização deste projeto. Na avaliação da ministra, este é um grande passo para os Direitos Humanos. 

(Texto: Thiago Esperandio / Ascom MinC

Fotos: Cristina Gallo)

Retirado do site do MinC em 28/05/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/banner-1/-/asset_publisher/G5fqgiDe7rqz/content/politicas-do-minc-em-debate/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fbanner-1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_G5fqgiDe7rqz%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D2

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Vale-Cultura–empresas de lucro presumido poderão aderir

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que as empresas de lucro presumido poderão aderir ao Vale-Cultura.  A notícia foi dada em audiência pública da qual a ministra participou, na manhã desta quarta-feira (17),  na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal. As principais políticas do Ministério da Cultura (MinC) para 2013 também foram pauta da apresentação de Marta Suplicy.

O Vale-Cultura entrará em vigor em julho e beneficiará empregados de carteira assinada que recebam até cinco salários míninos. Num primeiro momento, apenas empresas de lucro real poderiam aderir ao Vale para fornecer o benefício a seus trabalhadores. Estas empresas podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale. "Após muitas conversas conseguimos incluir as empresas de lucro presumido. A diferença é que elas não terão a renúncia fiscal no valor do benefício" anunciou a ministra. Marta argumentou que, apesar de não terem acesso ao mecanismo de renúncia fiscal, o Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirá encargos sociais. Isso porque o benefício não terá natureza salarial, "os R$ 50 não serão tributados", explicou a ministra.

Marta Suplicy ainda explicou que sua gestão no ministério trabalha com o "alimento da alma". "Estamos criando a oportunidade de as pessoas terem acesso a programações culturais para que elas experimentem as linguagens artísticas e consumam aquilo que mais gostarem".

Clique para ver a audiência com a ministra Marta Suplicy

Políticas MinC

Na audiência, a ministra ainda tratou do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e pediu ajuda dos senadores para que entrem em contato com os prefeitos e governadores dos seus estados que ainda não aderiram ao sistema para que eles procurem o MinC. "Com o sistema teremos mais organicidade no fluxo das políticas culturais e no repasse de verbas para a área nas esferas federal, estadual e municipal", completou.

Atualmente 22 Estados e o Distrito Federal e 1752 municípios já aderiram ao SNC. O mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura, plano de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

Marta Suplicy ainda apresentou os Centros de Artes e Esportes e Unificados (CEUs) - programa que entregará a comunidades do país 360 unidades que reúnem, em um mesmo espaço físico, programas e ações culturais com práticas esportivas e de lazer, e equipamentos como praças, bibliotecas, auditórios, cineteatro, salas para oficinas, dentre outros. 

"Os CEUs são um espaço de formação artística e descobrimento de talentos. Além da estrutura, o ministério trabalha com a capacitação de gestores, um da prefeitura e dois da comunidade. Já foram capacitadas mais de 3,2 mil pessoas", disse a ministra. Em dezembro passado, foram inaugurados os primeiros CEUs nas cidades de Pato Branco e Toledo, ambas no Paraná. Para 2013 está prevista a entrega de cerca de 100 CEUs a comunidades em todo o Brasil.

A criação de um Museu dedicado à história negra do Brasil também entrou na pauta da apresentação. De acordo com a ministra, dos 10 milhões de negros escravizados, cinco milhões vieram para o Brasil. "Nossa cultura é negra, somos 53% de afrodescendentes no Brasil e precisamos contar essa história. Temos o sofrimento da escravidão, mas por outro lado, também temos o reconhecimento da nossa formação como nação, é um resgate dessa influência e da auto-estima", declarou ela ao defender que um museu deste porte deve ficar na capital do país. O terreno pertence à Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao MinC, que trabalha em parceria com o Governo do Distrito Federal para a implementação do museu.

(Texto: Lara Aliano / Ascom MinC)

Retirado do site do MinC em 18/04/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/vale-cultura/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1

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Cultura Viva, Vale-Cultura e outras políticas do MinC têm destaque no Fórum Social Mundial 2013

O Ministério da Cultura (MinC), no dia 28/3, participou das atividades da Casa Brasil, tenda construída no Forum Social Mundial 2013, em Tunis, Tunisia, para apresentar as ações que envolvem participação social no Brasil.

Mais de 70 mil pessoas, de 4,5 mil associações participam este ano do Fórum Social Mundial, no desenvolvimento de 1,2 mil atividades.

A delegação brasileira teve uma representação de aproximadamente 300 participantes, entre eles três indígenas da APIB (Associação dos Povos Indigenas do Brasil). E dentre eles, havia um Ponto de Cultura Indigena dos Guarani-Kaiowá de Caarapó (MS), também catadores de reciclagem, catadoras de mangaba, centrais sindicais.

Do MinC, estava Américo Córdula, secretário de Políticas Culturais em exercício. Córdula fez uma palestra sobre "Os processos participativos da construção de Políticas Culturais Brasileiras" e o programa Cultura Viva.

Também se colocou em evidência a criação do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural); o processo de Conferências Nacionais, que priorizou a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura. Córdula também tratou de consultas públicas utilizando plataformas da internet, sistemas de informações, cartografias colaborativas e outras ferramentas apresentadas para a participação social.

O Vale-Cultura também foi apresentado como uma política de acesso à cultura e que vai ter sua consulta pública lançada brevemente para a sociedade.

O destaque na apresentação do Programa Cultura Viva foi contar sobre a participação social na sua execução. O programa promove, por meio de uma ação em rede, a comunicação entre diversas ações que acontecem em todo país.

Juliano Basso, coordenador do Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, apresentou atividades realizadas na Chapada do Veadeiros, como o Encontro de Culturas Tradicionais (ações com a comunidade Kalunga e a Aldeia Multiétnica. 

Texto: Ascom-MinC, com colaboração de Américo Córdula

Retirado do site do MinC em 02/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/cultura-viva-vale-cultura-e-outras-politicas-do-minc-tem-destaque-no-forum-social-mundial-2013/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fo-dia-a-dia-da-cultura%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_waaE236Oves2%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1

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Soft Power

Retirado do site do MinC em 13/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/12/soft-power-2/

Em abertura de Seminário, ministra anuncia que TV paga não será incluída no Vale-Cultura

Nesta terça-feira (12), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, proferiu a palestra de abertura da conferência Praticando Soft Power: as perspectivas brasileira e britânica, realizada no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo.  A ministra ressaltou a presença crescente do Brasil no cenário mundial na última década e falou sobre o papel estratégico que o país desempenha como um influenciador diplomático e cultural cada vez mais importante. ” O Brasil é um país de economia emergente, sem poder bélico, mas está descobrindo uma outra forma de inserção no mundo, através de suas ideias, cultura e práticas, que são fontes primordiais de poder brando”, argumentou a ministra.

Em seguida fez um apanhado de algumas das iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) para ampliar a inserção do país dentro do contexto da política externa, por meio da Cultura. Marta falou de ações como a participação do Brasil na Feira do livro de Frankfurt, que vem cercada de uma série de iniciativas que antecedem o evento, entre elas, a tradução de livros brasileiros para a língua alemã e exposições sobre a cultura brasileira nas livrarias desta cidade que é sede da maior feira de livros do mundo.

Emancipação Social pela Cultura

“O Brasil é um país dotado de inúmeros ativos e o principal deles, é claro, o brasileiro, sem o qual não existe cultura brasileira. Garantir o pleno exercício dos direitos culturais em um contexto de inclusão social se traduz em emancipação social pela cultura”. Com este argumento, Marta defendeu o objetivo do Governo Dilma Rousseff, de promover a inclusão social do povo brasileiro por meio da Cultura.

Iniciativas do MinC com este fim como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Centros Unificados de Esporte e Cultura (CEUs) e o Vale-Cultura, entre outros, foram apresentados aos presentes.

Vale-Cultura

Ao falar sobre o vale, benefício que disponibilizará R$50 mensalmente a trabalhadores CLT, com renda de até 5 salários mínimos, a ministra anunciou que as TVs pagas não devem ser incluídas entre as possibilidades de aquisição com o vale. A ministra, que vem discutindo a implantação do Vale-Cultura em viagens pelo Brasil e através do site do MinC, entre outros meios, disse que vem recebendo esta demanda de artistas em gera, com quem tem conversado e entende que, para este momento, o benefício não deve incluir as TVs pagas.

Brasil e Reino Unido

A conferência que aconteceu no Auditório do Centro Brasileiro Britânico foi organizada em parceria pela Embaixada Britânica e o Wilton Park, instituição que promove debates sobre temas da agenda internacional e faz parte da Temporada UKBrasil.

Assim que chegou, a ministra foi recebida pelo embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton. O embaixador ressaltou os intercâmbios entre ambos os governo como uma experiência de enriquecimento mútuo entre os países. Charlton lembrou que o Brasil, com Dilma, tem dado oportunidades a brasileiros estudarem fora do país. Segundo ele, “as universidades britânicas têm adorado ter brasileiros estudando lá”.Afirmou ainda que a intenção é dobrar o número de estudantes brasileiros no Reino Unido e trazer mais britânicos para estudar no Brasil, além de ampliar as parcerias em programas de pesquisas, que envolvam estudantes dos dois países.

(Texto: Thiago Esperandio, Ascom/MinC)

(Fotos: Adriana Lima, Ascom/MinC)

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Pelo livre acesso à cultura

Retirado do site do Jornal OTEMPO em 07/03/2013 do endereço:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=222050%2COTE&IdCanal=4

Incentivo. Marta Suplicy está em Belo Horizonte buscando adesão ao benefício que concede R$50 ao trabalhador

Por Ludmila Azevedo - Especial para O Tempo

Marta Suplicy vem fazendo uma verdadeira peregrinação pelo Brasil para mostrar aos empresários o potencial do Vale-Cultura, que passa a vigorar no mês de julho. "É um divisor de águas em nossa história. Sou ministra de um governo que tem como eixo a inclusão social", explicou ontem no encontro com representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).
"Essa é a quarta associação que visito e entendeu muito bem como o Vale-Cultura fará a vida do trabalhador melhor. Ele, certamente, produzirá mais", disse a ministra, que apresentou uma projeção de como toda uma cadeia irá se beneficiar com a iniciativa. Só em Minas Gerais, 900 mil trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos poderiam aderir ao Vale-Cultura.
Desafios. Não são poucos os percalços que Marta Suplicy vem enfrentando. Eles vão desde os ajustes com o Ministério da Fazenda às críticas de que o benefício pode ser usado com bens culturais amplos até demais, como assinar canais de TV paga. "A pessoa pode usar o dinheiro para comprar a revista que quiser ou ir ao show que bem entender. Se ela não quiser sair de casa e ficar vendo filmes na TV a cabo, também é uma opção. Não podemos censurar, por favor", argumentou.
A ministra acredita que a possibilidade de experimentar diferentes linguagens num espetáculo teatral ou adquirir um livro é sempre fascinante. E, para isso, ainda é necessário que as condições sejam dadas a todos. "O decreto da presidente vai ser geral para irmos corrigindo nas portarias, caso necessário".
Marta Suplicy explicou que a maioria dos beneficiados é mulher, na faixa dos 29 a 40 anos de idade. "É bom que elas fazem mais esforço para o marido sair de casa", brincou, lembrando da recepcionista do Ministério da Cultura que a abordou elogiando: "Eu quero ir ao teatro de rico".
Para ela, ainda que o Vale-Cultura não impacte diretamente no preço salgado de alguns bens culturais, essa é uma questão de tempo. "Não vamos interferir nisso, mas acho que poderá existir uma sensibilidade maior dos agentes culturais nesse novo cenário. Eles podem ampliar datas de espetáculos, com dias em que a entrada seja mais barata, uma quarta-feira ou quinta-feira, por exemplo".
A secretária estadual de Cultura, Eliane Parreiras, presente ao encontro, elogiou o Vale-Cultura. "Esse era o mecanismo que faltava em apoio ao consumo da atividade cultural. E o governo federal poderá contar com o nosso apoio e mobilização".
No Estado que conta com 853 municípios, ampliar o leque de possibilidades do Vale-Cultura será uma tarefa e tanto. "Muitas cidades pequenas existem em função de uma indústria. Então, vai ser interessante ver que serão criadas condições para que os cidadãos possam usufruir do Vale-Cultura. Se eles não tiverem livrarias ou cinemas à disposição, irão procurar nas vizinhas", opinou a ministra. Por fim, Marta disse que será feita uma campanha maciça na televisão para que não exista limites para experimentar a cultura.

Projeção do MinC

337 mil
empresas se enquadram nos critérios de tributação do Vale-Cultura
18,8
milhões de trabalhadores podem aderir ao programa, que começa em julho
R$ 11,3
bilhões. É a expectativa de injeção na cadeia produtiva da cultura

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MinC quer alcançar investimento de R$ 11,3 bi com Vale-Cultura

Retirado do Cultura e Mercado em 26/02/13 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/politica/minc-quer-alcancar-investimento-de-r-113-bilhoes-com-vale-cultura/

Da Redação

A ministra da Cultura Marta Suplicy falou ao jornal Valor Econômico sobre seus planos em curto prazo à frente da pasta. Nesta semana deve ser regulamentado o Vale-Cultura, principal bandeira do início de sua gestão. De acordo com perspectivas do próprio MinC, o programa que concede um auxílio de R$ 50 a trabalhadores com carteira assinada, para consumo de bens e serviços culturais, deve alcançar, nos próximos anos, o patamar de 18,8 milhões de trabalhadores e R$ 11,3 bilhões em investimentos.

“Faremos forte campanha de publicidade, a partir de junho ou julho, para mostrar as possibilidades para essas pessoas que nunca entraram numa livraria”, afirmou a ministra, ressaltando que o foco será nas classes C, D e E. A meta para este ano é atingir R$ 300 milhões em investimentos e 1 milhão de trabalhadores atendidos.

A ministra admitiu que o foco dos recursos deve ficar concentrado na região Sudeste, já que o benefício só poderá ser concedido por empresas com lucro real, em sua maioria reunidas nesta região. “Para variar, vai ter foco no Sudeste e carência lá em cima. Em algumas cidades não adianta chegar porque não tem o que consumir, não há livraria, cinema…”, afirmou.

Marta acredita, no entanto, que a vigência do Vale-Cultura deve impulsionar prefeituras  a desenvolver suas opções culturais. “Eles [os prefeitos] precisam ficar atentos, porque se não tiverem oferta perderão para a cidade vizinha. Invistam na produção cultural de vocês, verifiquem como abrir uma livraria”, defendeu.

Na entrevista, a ministra falou ainda sobre a possível saída do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) Manoela Rangel do cargo, a aprovação do Procultura e a criação de um órgão que fiscalizará o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição).

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.

*Com informações do jornal Valor Econômico

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Vale-Cultura

Retidado do site do MinC em 19/02/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/02/18/vale-cultura-16/

Ministra apresenta Vale-Cultura para mais de 150 sindicatos patronais representados pela Fecomercio

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18), o Vale-Cultura para representantes dos mais de 150 sindicatos patronais representados pela Fecomercio.

“Acredito que o benefício será muito grande em termos culturais. É a primeira vez que estamos tendo uma injeção de recursos deste tipo para a classe trabalhadora poder ter cultura  a sua escolha”, afirmou a Ministra Marta Suplicy em entrevista aos jornalistas.

Para Marta, o Vale-Cultura vai fomentar o mercado cultural na medida em que possibilitará a milhões de brasileiros o acesso à Cultura. Segundo levantamento realizado pelo Governo Federal, 18,8 milhões de trabalhadores podem receber o benefício, gerando uma injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura.

Segundo a ministra, a previsão de o Vale estar em vigor é entre junho e julho deste ano. No momento, o programa passa por sua regulamentação, até o final de fevereiro, e em seguida, haverá a fase de implementação.

Marta também informou que o benefício será acumulativo, podendo a sobra ser utilizada nos meses seguintes. Assim permitirá que o trabalhador planeje seu uso e tenha a oportunidade de usufruir de eventos culturais de valores mais altos.

O Vale-Cultura

Pela proposta, o trabalhador receberá um valor mensal de R$ 50. O beneficio será cumulativo e a sobra poderá ser utilizada nos meses seguintes. A prioridade será dada aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais. Pode aderir ao Vale-Cultura qualquer empresa registrada que tenha trabalhadores com carteira assinada.

A regulamentação do Vale-Cultura irá detalhar as regras para a utilização deste benefício. As informações serão divulgadas através de Portarias do Minc, no Diário Oficial da União.

(Texto: Rodrigo Cipriano, Ascom/MinC)
(Fotos: Luiz Carlos Murauskas, Ascom/MinC)

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Vale-cultura poderá incluir trabalhadores de pequenos empreendimentos, diz Marta

Retirado da Agência Brasil em 05/02/13 do endereço:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-31/vale-cultura-podera-incluir-trabalhadores-de-pequenos-empreendimentos-diz-marta

Por Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O vale-cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, disse hoje (31), no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao presidir solenidade de lançamento de linha de crédito para a digitalização de salas de cinema.  Embora essas empresas não tenham  grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposição de estender o benefício a microempreendimentos, como salões de cabeleireiro, por exemplo.

“A gente está pensando: se tem um salão de cabeleireiro  com seis ou dez funcionários, por que o salão não pode dar o vale-cultura para o seu funcionário? Ele não vai  ter incentivo fiscal, mas vai poder aumentar R$ 50  no salário da sua manicure. Por que não?  No final, ele vai ter uma pessoa mais contente trabalhando, isso entra no salário da pessoa no mês, que ela pode gastar  no cinema ou em uma coisa que não comprava. Nós vamos abrir essa janela também”.

A ministra disse que mesmo empresas de menor porte demonstram querer participar da iniciativa. “Eles não vão ser tributados nesses R$ 50. Acho que vai ser uma revolução no Brasil em termos de cultura.  O vale-cultura vai alimentar a alma. Vai ser muito bom”.

A regulamentação do vale-cultura ocorrerá no dia 26 de fevereiro próximo, disse Marta Suplicy.  O programa foi lançado em dezembro do ano passado e poderá ser usado para compra de produtos ligados à cultura, como ingressos para cinema e teatro e, também, para aquisição de livros, entre outros produtos.

O vale-cultura vai funcionar como uma espécie de tíquete-alimentação. “Até junho ou julho, as empresas operadoras  vão credenciar todas as produções culturais que vão ter acesso com o vale-cultura”. Para que o trabalhador tenha acesso a esse benefício, porém,  a empresa  para  a qual ele trabalha tem que estar interessada, salientou a ministra. “Não é obrigado por lei ela entrar”.

Marta destacou, também, que só poderá participar quem ganha até cinco salários mínimos, ou o equivalente a R$ 3.390. “R$ 45 a empresa paga, R$  5 o empregado paga”. Ela disse que, para o empregador, a iniciativa é interessante, porque a empresa pode descontar esse gasto do Imposto de Renda. “Esses R$ 50 que ela coloca  para o trabalhador são como um aumento de salário. Só que não é tributado. Então, todo  mundo vai ficar feliz. Acho que vai ser muito bom”.

O processo será iniciado por grandes empresas estatais. Marta Suplicy  confirmou que a primeira estatal interessada são os Correios. “Vamos ver se ela vai conseguir ficar pronta primeiro”. Ela espera que as demais empresas comecem a se habilitar para participar do benefício.

Edição: Fábio Massalli

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Vale-Cultura

Retirado do site do MinC em 10/01/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/09/vale-cultura-13/

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, abriu nesta quarta-feira (9), em entrevista à Rádio Band AM, a possibilidade de internautas enviarem opiniões, sugestões e dúvidas sobre o Vale-Cultura à comissão que vai regulamentar a política instituída por lei, no final do ano passado.

Espaço aberto nos comentários desta matéria e nas redes sociais. Todas as postagens serão objeto de estudo da comissão formada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) e Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC),  pela Consultoria Jurídica (Conjur/MinC) e Secretaria Executiva (SE/MinC). O grupo tem até o dia 26 de fevereiro para regulamentar o Vale-Cultura.

O que é Vale-Cultura- Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro, o Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês.

Com ele os trabalhadores poderão acessar serviços e produtos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Humanidades e Informação, Música e Patrimônio Cultural.

A política deve beneficiar aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

Como funciona - O Vale Cultura será disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético. Não será permitida a troca do vale por dinheiro e aqueles trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Este percentual será diferenciado para aqueles que recebam mais do que cinco salários mínimos.

Entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale-Cultura.

Todos ganham

Trabalhadores: acesso aos produtos e serviços culturais, formação pessoal e melhoria da qualidade de vida;

Empregadores: incentivo fiscal para adesão ao sistema e satisfação e qualificação dos empregados;

Mercado: injeção de R$ 7,2 bilhões/ano na cadeia produtiva da Cultura;

Artistas: escoamento da produção cultural e ampliação da demanda;

Ministério da Cultura: avanço na política de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

(Texto: Ascom/ MinC)
(Foto: Mário Agra)

Veja no link  a entrevista

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O Vale Cultura

A presidente(a) Dilma sancionou projeto que cria o Vale-Cultura no último dia 27 de dezembro. Os trabalhadores brasileiros contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de cultura.

A presidente (a) Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou no dia 27 de dezembro passado no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.

Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Cartão magnético

Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

(Informações: Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)

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Vale-cultura é aprovado em Plenário

Retirado do site do Senado Federal em 10/12/12 do endereço:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/12/05/vale-cultura-e-aprovado-em-plenario

Da Agência Senado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.

Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.

O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos", aumentando assim a demanda agregada pela indústria de cultura.

Também nesta quarta-feira o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.

Durante a promulgação, na semana passada, da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.

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Vale-Cultura e ProCultura

Retirado do site do MinC em 30/11/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/11/29/vale-cultura-e-procultura/

Ministra fala sobre projetos da Pasta em tramitação no Congresso Nacional

Durante a sessão de promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012, que cria o Sistema Nacional da Cultura (SNC), no Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (29), a ministra falou, também, sobre o ProCultura e o Vale-Cultura, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. “Tenho plena certeza que o Senado acompanhará e aprovará mais esta ação, que é como um Bolsa Família da Alma”. O programa vai beneficiar cerca de 17 milhões de trabalhadores que poderão ter acesso a shows, cinemas teatros a consumir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

A ministra afirmou que seria ótimo se a aprovação pudesse ter no Senado a mesma velocidade que teve na Câmara. Está programada para a próxima semana a nomeação do relator do projeto de lei que institui o Vale e a intenção é que o andamento seja rápido, devido a sua grande importância.

“O Vale-Cultura vai ter um impacto muito grande. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais e que têm vontade de consumir Cultura, mas não têm condições financeiras, ou até têm, mas o fazem com grande dificuldade, poderão ir ao cinema, comprar livros… Enfim, consumir Cultura”, destacou a ministra.

Ainda segundo Marta, o Vale é uma questão de acesso e fomento ao círculo virtuoso de economia do setor da Cultura. O benefício ao trabalhador, somado às demais ações do MinC, imprimem a efetivação de uma política de inclusão.

ProCultura

Em seu discurso, a ministra também assinalou a tramitação no Senado do ProCultura, que consiste na modernização da Lei Rouanet. Segundo Marta, trata-se de mais uma ação que vai ajudar a fazer com que a Política de Estado da Cultura alcance o país em dimensões maiores, em abrangência nacional.

Leia também matéria da Câmara dos Deputados.

(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)

(Fotos: Elisabete Alves)

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