Do MinC
O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira, dia 22, um Termo de Cooperação que garante o desenvolvimento de 27 Arranjos Produtivos Locais Intensivos em Cultura (APLs) no Brasil, um em cada unidade da Federação, por meio de políticas especificas de fomento aos setores culturais e criativos concentrados nesses locais.
A parceria entre os dois ministérios é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido pelas secretarias da Economia Criativa (MinC) e do Desenvolvimento da Produção (MDIC) desde 2012. Após a assinatura do Termo de Cooperação, será publicada no Diário Oficial da União a portaria que formaliza a pactuação.
A ideia é implementar políticas sintonizadas com o que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), que foi instituído por lei em 2010 e, entre outras estratégias, prevê a participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.
Para a especialista em desenvolvimento regional, economista, socióloga e professora Tânia Bacelar o acordo com entre MinC e MDIC é um passo muito importante para que a Cultura se torne também um eixo de desenvolvimento. "Considerar que a produção cultural e a economia criativa passam a integrar a agenda de desenvolvimento econômico do País é uma grande conquista, porque é essa a leitura que eu faço quando inclui o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior", afirma.
"É uma política estruturante e inclusiva, que apoia o desenvolvimento territorial e dá visibilidade ao grande contingente de profissionais criativos que há no Brasil", diz a secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC), Cláudia Leitão. Segundo ela, os impactos dessa política poderão incrementar em 20% o número de postos de trabalho, em 30% o número de empresas formalizadas e em 20% o volume de comercialização de bens e serviços de cada APL atendido.
Arranjos produtivos baseados em cultura sobreviveram à crise dos anos 80
Os APLs são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais que demonstram vocação para um conjunto específico de atividades relacionadas a setores culturais e criativos. A diferença para outros setores econômicos é que nos arranjos intensivos em cultura a relação não é apenas mercadológica e o maior capital é a capacidade criativa do ser humano.
Com a assinatura do Termo de Cooperação, técnicos das duas secretarias começam a formular os editais públicos para selecionar os projetos de arranjos produtivos culturais que se enquadram em setores da economia criativa nos campos do Patrimônio (material, imaterial); Expressões Culturais (artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais, arte digital); Artes de Espetáculo (dança, música, circo, teatro); Audiovisual e Livro, Leitura e Literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas); e Criações Culturais Funcionais (moda, design e arquitetura).
Cada um dos APLs selecionados terá um planejamento estratégico para fomentar a inclusão produtiva e contribuir para melhoria da sua competitividade nos mercados internos e externos. A estratégia é integrar interesses dos diversos agentes envolvidos – públicos e privados – promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental dessas regiões e criar uma Rota de Integração Nacional pela cultura.
O texto do Termo de Cooperação garante os recursos orçamentários que serão investidos nas ações e lembra, entre as justificativas, que aglomerações embrionárias de arranjos produtivos baseados em atividades culturais cresceram e prosperaram no Brasil durante a crise econômica que atingiu o País dos anos 80 até o início da década de 2000 e mantiveram, em suas regiões, a economia funcionando com baixo nível de desemprego.
Serviço:
Assinatura do Termo de Cooperação MinC/MDIC
Data: 22 de julho, às 16:30
Local: sede do MDIC - Esplanada dos Ministérios, bloco J, 6º andar - Brasília - DF
Contatos: Comunicação Social SEC/MinC, telefones (61) 20242900 ou 20242942
(texto: Marcelo Leal - Comunicação Social SEC/MinC)
Retirado do site do MinC em 22/07/13 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/parceria-entre-minc-e-mdic-fortalece-o-desenvolvimento-de-arranjos-economicos-culturais/10913?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_x9zwCh7U69gP__column-1%26p_p_col_count%3D2
