Publicado originalmente no site do MINC e retirado em 20/04/2011 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/14/mestres-do-saber-tradicional/
Deputado pede apoio da ministra para projeto de lei de assistência financeira para os mestres
A ministra da Cultura Ana de Hollanda recebeu em seu gabinete na manhã dessa quinta-feira, 14 de abril, o deputado federal Edson Santos (PT/RJ). O parlamentar veio solicitar apoio para aprovação de projeto de lei que institui assistência financeira mensal aos mestres do saber tradicional como sambistas, compositores, produtores culturais e artistas que, segundo o deputado, vivem hoje em estado de penúria.
“Esse tema é preocupante e, se encontrarmos um meio de tornar legal esse projeto de lei sem que isso impacte a previdência, pode contar com meu apoio sempre”, disse a ministra. Ana de Hollanda lembrou que o Ministério da Cultura tem entre seus programas voltados para a valorização do saber tradicional, a Ação Griô. “Por meio de contratos, o MinC transfere recursos aos mestres que, em contrapartida, fazem a transmissão do seu conhecimento à comunidade local”, informou.
Para o deputado a ação é muito importante, porque valorizam o trabalho dos mestres dos saberes tradicionais. “Conheço velhos compositores da Portela que compuseram sambas que todo mundo canta e hoje vivem pedindo para sobreviver. Eu proponho que essas pessoas sejam ‘tombadas’ como patrimônio da cultura imaterial e passem a receber um valor mensal para viverem com dignidade, pois contribuíram de maneira notória a cultura brasileira”, disse Edson Santos.
Horto Florestal
O deputado também abordou no encontro a situação da comunidade carioca do horto florestal que cresceu e se desenvolveu ao longo de muitas décadas em uma área próxima ao Jardim Botânico, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) .
Segundo Edson Santos, a área que compreende o Jardim Botânico ainda não foi demarcada e, por isso, o espaço tombado também não pode ser determinado. “A comunidade e os moradores têm uma história naquele local, vivem ali, protegem a natureza, queremos que o Iphan determine a área protegida para que ela possa ser regulamentada”.
A ministra Ana de Hollanda disse que é preciso ouvir a todos para tentar chegar a um ponto comum. “Vou conversar com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com os técnicos e com o superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, para desse modo tentarmos chegar a um consenso”.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
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