“A quantas anda” o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni

Por Bruno Bento

Nos últimos meses passamos da euforia à apreensão no que se refere ao Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni-SMC.

Esta não é uma frase de efeito nem tem como objetivo desestabilizar o grupo político que assumirá a gestão cultural na nova administração que tomou posse há quase um mês. O que pretendo com este texto é somente chamar a atenção do setor cultural da cidade para que saibamos a quantas anda e o que precisa ser feito para a implementação do SMC, por conseguinte, para o desenvolvimento do setor cultural deste município, o que não é tarefa exclusiva do poder público municipal é também dever da Sociedade Civil e dos trabalhadores e agentes da cultura.

Para quem não sabe o que aconteceu até agora, peço a gentileza de clicar aqui para ter acesso aos artigos publicados pela Associação Mucury Cultural sobre SMC.

O ano de 2012 foi marcado por uma grande vitória para o setor, no último mês de sua gestão, Maria José Haueisen Freire sancionou a lei 6.510 que cria o SMC, cabendo ao atual prefeito Getúlio Afonso Porto Neiva a sua implementação. Este dispositivo legal não visa somente o financiamento de empreendimentos culturais, mas estabelece toda a política pública municipal para o setor cultural, criando conselho, fundo, sistema de informações e indicadores, plano municipal de cultura, entre outras providências, ainda redesenha as atribuições do poder público e da Sociedade Civil na definição da política propriamente dita e da gestão financeira do setor cultural.

Antes que comecem as críticas, já deixo claro que o SMC de Teófilo Otoni está de acordo com o mínimo estabelecido pelo MinC para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e apresenta alguns avanços em relação às legislações já existentes principalmente no que se refere ao incentivo de projetos culturais, não há renúncia fiscal, ou seja, o empreendedor não tem o ônus de buscar a captação dos recursos junto às empresas, o que geraria grande transtorno e inviabilização de recursos em um quadro-geral semelhante ao de Teófilo Otoni, pois que há baixíssima profissionalização do setor.

E o que está faltando?

1. Repactuação do cronograma com o MinC no qual serão redefinidas as datas para entrega de relatórios de etapas e ou ações do processo de implementação do SMC;

2. Cadastramento de trabalhadores, instituições e agentes do setor cultural por segmentos (os formulários já foram criados e encontram-se também aqui) no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni;

3. Convocação do setor para criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni e eleição dos conselheiros (os candidatos que representarão a Sociedade Civil têm de estar devidamente inscritos no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni);

4. Criação do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Teófilo Otoni;

5. Elaboração do Plano Municipal de Política Cultural-PMC;

6. Convocação da Conferência Municipal de Cultura para aprovação do PMC.

Finalmente é bom lembrar que o município que já aderiu ao SNC e não implementar o SMC poderá não receber repasses do Fundo Nacional de Cultura – FNC e terá dificuldades junto ao MinC para gerir programas e / ou repasses de recursos para financiamento de projetos e ações referentes à pasta, uma vez que este sistema terá funcionamento similar ao SUS e SUAS, o município não é obrigado a aderir, mas terá vantagens em fazê-lo e desvantagens se não o fizer.

E o que fazer?

Ontem à noite no Facebook já foi apresentada uma excelente iniciativa. André Luiz Dias, do Grupo In-Cena de Teatro e do Espaço Cultura In-Cena convidou os interessados da sociedade civil a participarem de uma ação proposta por alguns produtores, artistas e agentes culturais para iniciarmos um estudo da lei 6.510 que criou o SMC e o respectivo sistema:

CONVITE

Um pequeno grupo resolveu reunir para estudo do Sistema Municipal de Cultura (e tem que estudar mesmo), enfim.

Fica aqui o convite aos interessados que fizeram parte na construção desse processo, LEMBRANDO GENTE: Nada se faz individualmente nem com o coração cheio de amargura, fica a dica!

Dia: 28/01/13

Hora: 20H:30MIN

Local: Espaço Cultural In-Cena

Endereço: Francisco Sá, 129 – Centro Teófilo Otoni/MG

Aproveito para reafirmar a importância do convite e da movimentação, uma vez que a participação é de suma importância e condição principal para o funcionamento de uma boa política pública no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo.

Além de que a dica do André é para lá de necessária.