Por Manoel J de Souza Neto*
Um grave acidente envolvendo a área de entretenimento me acordou na manhã de domingo do dia 27. No rádio do vizinho, ligado em uma emissora popular, o locutor repetia angustiadamente informações sobre o incêndio ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss em Santa Maria (RS). O caso repercutiu em todo mundo em poucas horas. O saldo aproximado de 250 mortos não pode ser tratado como um caso isolado, na verdade foi uma catástrofe anunciada.
Não pode o governo fechar os olhos e acreditar que a boate Kiss, onde ocorreu a tragédia, existisse algo de pior que os demais espaços em todo o Brasil. Ao contrário, o setor de eventos que lida com fluxos de milhões de pessoas todas as noites no país tem regulação inadequada, podendo ser classificado a grande maioria dos eventos e espaços de criminosos ou ilegais. Não porque é formado por bandidos ou mafiosos, mas porque existe descompasso entre as exigências legais, taxas e estruturas que empurram o setor a criminalidade e ilegalidade. Ou cumprem-se as exigências legais, fiscais, taxas, ou a segurança e bom planejamento.
Existe um delicado equilíbrio para se promover com segurança atividades essenciais para a população e ao mesmo tempo obter lucro. Atacar o setor é tudo o que o governo não deve fazer, posto que só o setor de espetáculos movimente cifras superiores a R$ 12 bilhões por ano no país (segundo fonte do Jornal Valor Econômico).
Um simples olhar sobre os possíveis impactos nos eventos hoje no Brasil deveriam considerar aspectos do direito do consumidor, segurança, saldo ambiental, impacto cultural, saúde publica, segurança do trabalho, fluxo de pessoas, juizado de menores, direitos autorais, uso de tóxicos, entre outros, que hoje não resistiriam a criticas se apresentados em gráficos e analisados por especialistas, com certeza ficando pela média com saldo absolutamente negativo.
No entanto, o debate pela emergência dos fatos já caiu no lugar comum, veículos de comunicação e colunistas vêm tratando quando muito de segurança, saídas de emergência, liberação de bombeiros, extintores funcionando, porem não será este debate que irá dar garantia e segurança ao setor de eventos.
Existem debates em diversas casas legislativas de todo o Brasil procurando regular as condições de segurança dos espaços de eventos, no entanto, é evidente o absoluto despreparo em que vereadores e deputados vêm tratando o tema, não sendo raro tomadas de decisões absurdas, como lei seca, toque de recolher, fechamento de espaços, caça de alvarás, exigências burocráticas demasiadas, que em nosso histórico de um funcionalismo com tradição patrimonialista, todos sabem para que serve a burocracia excessiva, apenas para provocar o descumprimento das lei, gerando a necessidade de liberações ilegais descumprindo os códigos mediante pagamento de propina.
Diversos grupos que vem se debruçando para formulação de políticas públicas, como os colegiados setoriais de cultura (MINC) também apresentaram propostas para melhoria de acessibilidade para o público, como melhores condições de trabalho para os profissionais de entretenimento e cultura (consultar planos setoriais de cultura, site do Ministério da Cultura).
Em um estudo sobre o setor de eventos realizado entre 2005 e 2007 em que tive oportunidade de coordenar para uma Associação Comercial, foram identificados inúmeras irregularidades e práticas que geram impactos negativos nos setores de eventos, resultando em um curso para quevprofissionais pudessem não apenas realizar eventos, mas se responsabilizar por eles. Infelizmente existe desinteresse tanto de organismos como de organizadores, que tem olhares apenas para o marketing, deixando as técnicas de administração, logística, planejamento e aspectos legais de lado conforme pode ser comprovado na prática.
Riscos dos mais variados foram identificados, como acidentes, passivo ambiental, exploração e exposição dos trabalhadores a condições insalubres de trabalho. Porém muitos dos riscos são subjetivos, sendo quase invisíveis sem que ocorra um aprofundamento nos estudos que revelem a que grau de ilegalidade e precariedade o setor foi exposto, dificilmente poderemos apontar legislações que sejam efetivamente positivas no sentido de garantir nova organização ao setor, garantindo tanto a segurança e minimização de impactos, como através de pesquisas, apontem as soluções adequadas para evitar que sejam criados impedimentos absurdos que inviabilizem os eventos, lembrando o quão importantes são ao proporcionar riqueza.
Um assunto que exige rápida resposta do governo considerando a proximidade com a COPA onde teremos milhares de eventos paralelos justamente nestes espaços, colocando em risco nossa população e ainda turista de todo mundo, um risco eminente de acidentes que podem manchar a imagem do Brasil.
A regulação do setor, como apresentado deve ocorrer através de estudos e não de forma aleatória como vem sendo feito. No geral os governos só agem após catástrofes e tomam decisões paliativas e equivocadas.
Um exemplo de lei que não deu certo foi aplicada em Curitiba, a chamada “Lei de Eventos de Grande Porte” que exige mais de 10 autorizações dos diversos órgãos, mas não trata em nenhuma linha da qualidade de realização e organização dos eventos, tão pouco responsabiliza algum profissional. O caso da cidade de Curitiba foi deflagrado a pouco mais de dez anos quando correu um acidente no show “Da Paz” que resultou em dezenas de feridos e três adolescentes faleceram pisoteados. É de se esperar que o governo tomará às pressas alguma medida equivocada para aplacar o clamor popular. Observem, em Curitiba, a solução dada com a lei de eventos, nenhum produtor consegue a liberação simultânea de todos os órgãos e é comum o meio profissional tratar da lei como piada, pois todos sabem que os grandes eventos andam sendo liberados na base da canetada política.
A regulação excessiva sem análise profunda do setor, não levará a nada positivo. Tenho observado outros fatores que foram enviados às autoridades, sobre as práticas que precisam ser banidas através de lei, como por exemplo, a questão de ficha de consumo, algo que precisa ser contextualizado no caso do incêndio da Boate Kiss Santa Maria (RS), onde os seguranças por despreparo, desinformação, ou por ordem de alguém, teriam tentando impedir as pessoas que tentavam sair da boate sem pagar a comanda de consumo em meio a um incêndio conforme denunciado por sobreviventes. Caso que precisa de punição exemplar e que nunca mais pode se repetir.
O assunto vem sendo recomendando em relatórios, cursos, entrevistas e até mesmo para os legisladores que espaços de shows, boates e eventos que reúnam grande concentração de pessoas seja proibido o uso de comanda e sistema de consumação pós-pago, tornando obrigatório em todo o território nacional o consumo de produtos direto através de pagamento antecipado, através de caixas com sistema de fichas, ou pagamento direto aos garçons. Não se aplica a medida a bares e restaurantes, somente aos espaços de shows e eventos de grande porte. O que é uma medida simples e óbvia, que em caso de acidentes permitirão com que todas as pessoas saiam dos espaços com tranquilidade rapidamente e sem deixar prejuízos com contas que não tenham sido pagas aos organizadores dos eventos.
Outro aspecto importante e que foi revelado neste acidente é amplamente observado em espaços de eventos em todo o Brasil são a precariedade de saídas de emergência minúsculas, isso quando existem, o que impede que as pessoas saiam em tempo adequado em um caso como o que ocorreu.
Muitas destas estruturas de saídas são feitas de forma precária e em número insuficiente devido a estas portas, além de caras, serem fator de vazamento de som, que acaba sendo fator de multas e fechamento de espaços pelo excesso de som, justificando para proprietários de espaços que não podem ser feitas muitas portas sem que com isso não acabem sendo prejudicados pelas leis de ruídos urbanos. Como estas casas estão abertas se existe exigência de tais portas? A resposta é clara, existe corrupção, propina cobrada por fiscais que fazem vistas grossas, liberando o alvará dos espaços sem que, no entanto estes tenham feito às adaptações exigidas.
Existe uma necessidade de se harmonizar ambas as leis ruídos urbanos e outras medidas de segurança com medidas administrativas como eliminação de fichas de consumo através de lei proibitiva. As cidades precisam do entretenimento que promove um afrouxamento social graças ao lazer e do outro da economia e empregos gerados por estes setores. O que á mais importante? Segurança, ou vazamento sonoro? Sistemas de controle de consumo que devem dar mais trabalho ou segurança? A resposta em qualquer caso é sempre a segurança, claro!
Se for necessário o governo afrouxar as leis de bem estar e ruídos urbanos, no sentido relacionado de minimizar os riscos de espaços muito fechados, deverá tomar partido pela segurança, portanto reforço da necessidade de mais portas e saídas de emergência mesmo que ocorra vazamento sonoro, ao mesmo tempo dando a garantia que estes espaços sigam funcionando, considerando a importância da cultura, festividades e entretenimento que são profundamente enraizados em nossa identidade nacional.
Outro aspecto que precisa ser considerado são os riscos que os funcionários estão sujeitos, qualquer inspeção básica que passe pela analise de segurança no trabalho deixará um relatório assustador. Caixas enfiados em cubículos, muitas vezes trancados, DJs em estruturas prontas para acidentes, palcos altos demais como aquele que quase tirou a vida de Dinho Ouro Preto (Capital Inicial).
Riscos de incêndios em palco, cozinha, material de isolamento acústico, etc. Equipamentos sucateados. Garrafas, copos de vidros e até mesmo acesso fácil a facas e outros instrumentos que ficam a distâncias relativamente próximas do publico nos bares, todos podendo se tornar armas em caso de uma briga. Palcos sem aterramento, fiação elétrica sem planejamento, distância de holofotes e luz inapropriadas. Som em excesso em espaços minúsculos. Circulação cheia de obstáculos como colunas, mesas, cadeiras etc. Decoração feita com objetos que podem se partir, soltar partes e machucar seriamente o público. Estrutura de telhados de boates sem o menor estudo de capacidade de carga sendo usadas para pendurar pesados equipamentos. Em Raves, feiras e eventos próximos de parques existem ocorrência de volume de som extremamente agressivo para com o frágil conjunto de seres vivos do entorno. Falta de planejamento de segurança, fluxo, circulação de carros, estacionamentos, entrada e saída de carros de bombeiros, polícia e ambulâncias, ausência de geradores de energia elétrica de emergência em eventos de grande porte. Consumo de drogas desenfreado.
Falta de fiscalização, tarifas, taxas especificas para os eventos gerando enorme evasão de recursos públicos, ao mesmo tempo, sendo o enorme número de taxas diferentes impossível de pagar ampliando o risco de prejuízos para os organizadores. Demonstrando total falta de regulação do setor, para além de uma lei ou outra, pois se tratam de diversas legislações, provimentos, orientações que deveriam estar integradas, que deveriam ter acompanhamento do governo, mas não para impor este ônus ao setor, mas para ao contrário, desonerar o setor para poder gerar tais exigências, no entanto, muitas são de responsabilidade também do poder público.
Diante disso, proponho a criação de uma CPI integrada do setor de entretenimento, cultura, eventos e turismo, que resulte não apenas em investigações, mas em análises, que possam gerar um código nacional dos eventos bem como outras questões de interesse relacionado que podem ajudar a diminuir o enorme ônus social que ocorre por falta de um planejamento de políticas públicas integradas. Neste sentido antecipo algumas observações para o debate:
- Considerando o que a imprensa noticiou sobre o caso da Boate em Santa Maria, que aparentemente o acidente foi provocado por um efeito de pirotecnia usado em espaço fechado e acidentes deste tipo são muito comuns, talvez seja o caso de proibição simples, ou estudo e ampliação da regulação do uso destes aparatos, com a política complementar de previsão de multas e penas altas para quem insistir em usar fogos de qualquer tipo, em qualquer tipo de ocasião ou evento sem um rigoroso estudo técnico e liberações de órgãos responsáveis;
- Lei federal que proíba que o consumo em eventos, shows e boates de grande circulação seja feita via comanda para pagamentos posteriores na saída dos eventos. Tornando obrigatório o consumo via ficha pré-paga ou pagamento direto no balcão, permitindo com isso saída livre a qualquer momento pelos usuários de dentro dos espaços sem impedimentos;
- Lei federal que regule o setor de eventos, obrigue a profissionalização do setor exigindo profissionais com cursos (que incluam em suas grades organização, administração, legislação, logística, segurança e análise de impactos dos eventos), criando com isso um DRT obrigatório para os profissionais, responsabilizando através de comunicação, com número e nome do profissional nos materiais de divulgação quem são os responsáveis por cada evento;
- Criação de cursos de eventos gratuitos promovidos pelo MINC, com certificação emitida em conjunto pelas casas legislativas municipais, sistema S, associações comerciais, sindicatos, que possam emitir o certificado que garanta a emissão do DRT de Produtor responsável por eventos. (O DRT é um registro no Ministério do Trabalho que serve para autorizá-lo a trabalhar como modelo profissional);
- Incentivo para que eventos de grande porte, feiras, festivais e qualquer outro tipo que ocorra em espaços abertos, chamados de Mega Eventos (acima de 10.000 pessoas) tenha limite de horário, ocorrendo de dia, a fim de prover segurança, transporte público, sossego, entre outros;
- Afrouxamento da lei de ruídos urbanos, permitindo um pouco mais de ruído em determinadas áreas de entretenimento, através de criação de zonas livres para espaços e bares, ao passo que se exija maiores número de portas de emergência nos espaços de eventos que devem sempre estar liberadas;
- Sugestão que nos grandes centros sejam criados bairros boêmios, lugares centrais ou afastados que pela menor concentração de moradores permitam que exista entretenimento, facilitação de alvarás para abrirem mais espaços, sem, no entanto afrouxar nas questões de segurança, ao contrário, cada vez maiores exigências deve ser feitas neste sentido, lembrando sempre, que o assunto precisa de estudos técnicos para que não se criem leis que simplesmente dificultem de forma aleatória o setor;
- Para efeito de segurança e saúde pública. Sugiro que seja considerada ainda neste debate a legalização do uso da maconha, com controle público da venda, taxas, impostos, regulação da qualidade da produção e criação de sistemas de acompanhamento pela saúde publica;
- Aumento exponencial das punições, multas e prisão para quem ainda insiste em dirigir alcoolizado, imputando corresponsabilidade para os estabelecimentos que atenderem ao infrator. Criando instrumentos de controle social voluntário como multa cidadã, canais para envio de vídeos feitos por celulares de cidadãos que flagrem motoristas alcoolizados, entre outras medidas que passem a ter validade legal para impedir se for o caso que certos motoristas voltem a dirigir;
- Ampliação de redes Inter-Bares ou Ônibus Balada (projetos que já tiveram experiências ainda em analise em Porto Alegre, Curitiba, Brasília e São Paulo), com circulação de linhas de ônibus entre bares da cidade até de manhã, fazendo ligação com centrais, terminais de ônibus e metros (nas cidades que tiverem), tirando motoristas bêbados das ruas;
- Criação de um sistema intermediário de transporte para bares e eventos, regulamentando serviços de vans;
- Ampliação do uso de redes wireles em todos estes espaços de eventos com determinação legal, como incentivo ao uso de equipamento de comunicação com mobilidade, como forma de garantir comunicação e segurança publica integrada com redes sociais;
- Incentivo a atividades culturais e artísticas por todo o território nacional através do SNC (Sistema Nacional de Cultura) integrando MINC com organismos locais, novos equipamentos culturais, recursos do Vale Cultura, Lei Rouanet, além da aprovação da Lei do Mais Cultura para o incentivo de Pontos de Cultura, com isso gerando atividades diurnas para a juventude, gerando opção de cultura e lazer mais saudável e próxima das comunidades e periferias;
- Aprovação de uma lei que obrigue que o couvert artístico seja revertido integralmente ao artista no caso de bares;
- Criação de um imposto único para eventos de grande porte, boates, espetáculos (com capacidade superior a 1.000 pessoas) que incorpore todas as taxas públicas, direitos autorais, impostos municipais, estaduais e federais, taxas de bombeiros, fiscalizações e outros, que sejam feitos através de uma porcentagem dos lucros. Facilitando a fiscalização pública e desburocratizando e desonerando os gastos do setor, ao mesmo tempo permitindo que o Estado tenha maior controle sobre a sonegação de impostos;
- Incentivo fiscal, com taxas reduzidas para a produção cultural, artística e independente de conteúdo nacional, reduzindo impostos dos eventos e espaços que demonstrem apresentar 100% de atividade e conteúdo artístico e cultural de autoria de artistas e tradições brasileiras;
- Criação de um sistema nacional de dados de entretenimento, eventos e cultura. Para a divulgação e padronização de itens de engenharia, segurança, circulação, equipamentos e outros que orientem a fiscalização de todos os organismos sobre espaços de eventos no Brasil, e ainda, permitindo acesso do público que possa através de sistemas de interatividade participar da fiscalização. Criando com isso a padronização de medidas (circulação, altura de palco, teto, balcões de bares, áreas de circulação de funcionários, portas de emergências, etc.) que também defina coeficientes, cálculos que definam as escalas de exigências nos espaços conforme a capacidade de público, tamanho e função, gerando a recomendação do número de seguranças, uso de luz, som, energia elétrica, estacionamentos, estrutura de engenharia e capacidade de peso, materiais usados em isolamento (materiais anti-chamas) conforme a capacidade do espaço e do som permitido. Em especial nos espaços fechados, privados e de uso comercial e nos eventos de grande porte, dado que as mesmas exigências não tem cabimento para espaços pequenos e alternativos. Tais medidas, reguladas por um código nacional comum, associadas a uma base de dados pública, ajudaria a organizar e regular nacionalmente as estruturas de eventos com uma base racional e cientifica determinada por diversos especialistas de diferentes campos do conhecimento;
Estas propostas são absolutamente preliminares, cabendo como insisto a criação de um CPI do setor de entretenimento, cultura, eventos e turismo, para identificar diversos problemas, promover investigações e com isso também a proposição de um novo conjunto de leis que apoiem o avanço do setor, mas que gerem obrigações e responsabilizações legais para organizadores, mas principalmente que promovam medidas que protejam trabalhadores e usuários sem desestimular a economia do setor. Sem um código brasileiro dos eventos, que venha o fiasco da COPA. Santa Maria pode acabar sendo considerada uma catástrofe menor perto do que pode estar por vir. Espero que as autoridades se sensibilizem e não venham com milagres. Não existe milagre, ou assunto é tratado tecnicamente, com pesquisas e consultas publicas ou considerem que realmente esta nação não pode ser levada a sério.
*Manoel J de Souza Neto: Pesquisador, escritor e agitador cultural. Editor do Observatório da Cultura. Autor de livros sobre música, políticas culturais e cursos de eventos. Membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais CNPC/MINC entre 2010 e 12. http://www.facebook.com/manoel.j.de.souza.neto
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