Retirado do Observatório da Cultura em 14/03/12 do endereço:
http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=455
Publicado por: ibpcult
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), de convite à ministra da Cultura, Ana de Holanda, para comentar denúncia de suposto favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura, como relatou o senador, denunciou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suposta prática de cartel de entidades associadas ao Ecad. E o Ministério da Cultura, prosseguiu o senador, elaborou nota técnica dirigida ao Ministério Público Federal em que defende a posição do Ecad diante das denúncias.
Na opinião do senador, estariam presentes na nota técnica – assinada pela diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Vicente Barbosa, e pelo coordenador-geral em Regulação de Direitos Autorais, Cristiano Borges Lopes – “elementos que levam a crer em uma análise tendenciosa” do tema por parte do ministério.”
fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/13/comissao-quer-ouvir-ministra-da-cultura-sobre-suposto-favorecimento-ao-ecad
Mais sobre o assunto:
Denúncia Jotabê Medeiros Carta de defesa do ECAD feita pelo MINC ao CADE.
http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=444
A Internet Ameaçada pelo ECAD – Manoel J de Souza Neto
http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=440
Representação Contra a Ministra da Cultura Ana de Hollanda Procuradoria Geral da República
http://www.observatoriodacultura.com.br/?p=261
fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente