Retirado do Cultura e Mercado em 03/05/12 do endereço:
Por Mônica Herculano
O novo secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Marcelo Araujo, tomou posse na última semana, em cerimônia que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e de centenas de pessoas que lotaram o auditório do Palácio dos Bandeirantes, entre elas políticos, produtores culturais e empresários.
Advogado, museólogo e doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, ele também foi diretor do Museu Lasar Segall e integra os conselhos da Fundação Bienal de São Paulo, da Fundação José e Paulina Nemirovsky, do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo e do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado.
Em entrevista ao Cultura e Mercado, o novo secretário falou sobre gestão de equipamentos públicos via OSs, economia criativa, Ministério da Cultura, Lei Rouanet e Proac, entre outros assuntos. Confira abaixo na íntegra.
Cultura e Mercado - Em seu discurso de posse, o senhor falou sobre a vocação de São Paulo para a cultura (fazendo referência ao que o governador Geraldo Alckmin disse ao convidá-lo para o cargo). De que maneira pretende trabalhar para que ela se desenvolva ainda mais?
Marcelo Araujo - Tenho destacado algumas diretrizes gerais para a política cultural do Estado, mas precisamos fortalecer a estrutura funcional da Secretaria, desenvolver melhores instrumentos de planejamento e gestão e consolidar o modelo de organizações sociais, que considero fundamental e exitoso. Nossas propostas buscam articular intensamente os programas e ações da Cultura com outras políticas públicas, como educação e desenvolvimento regional, entre outras. E aprimorar os mecanismos de diálogo da Secretaria com a sociedade, com artistas, produtores e instituições culturais. O reconhecimento da vocação de São Paulo para a cultura é um convite também para uma reflexão estratégica, capaz de imaginar cenários de longo prazo para a cultura e as artes e de envolver diretamente a população do Estado nesse projeto.
CeM - Entre as estratégias que o senhor citou para sua gestão, estão o fortalecimento estrutural da Secretaria da Cultura e a consolidação do sistema de gestão. Como pretende fazer isso?
MA - Uma etapa indispensável do fortalecimento estrutural da Secretaria é a valorização e o aprimoramento de seus quadro funcional, da equipe que formula, executa ou acompanha a realização de nossa política cultural. Já o desenvolvimento de melhores instrumentos de planejamento e gestão são uma exigência para ampliar e qualificar o investimento público. Também é necessário garantir sua transparência, produzindo indicadores confiáveis que possam ser acompanhados diretamente pela sociedade.
CeM - Outra estratégia será a construção de parcerias nas esferas federal e municipais. Como pretende se relacionar com essas esferas – em especial com o Ministério da Cultura?
MA - O bom relacionamento institucional entre as esferas de governo é um imperativo da vida republicana e deve estar acima de qualquer disputa partidária. O Governador Geraldo Alckmin e a Presidenta Dilma têm dado bons exemplos nessa direção. Com o Ministério da Cultura realizamos, desde 2009, uma importante parceria na manutenção do Programa Cultura Viva. Em São Paulo, 301 Pontos de Cultura fazem parte desse convênio. E, ainda que o Programa Cultura Viva seja uma iniciativa do Governo Federal, tenho notado que a relação dos Pontos de Cultura com a Secretaria tem dado excelentes resultados. Um exemplo disso é a publicação recente, em conjunto com a Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, de um extenso mapeamento da atuação dessa rede no Estado. Acompanhamos também, e com atenção, as discussões para o aprimoramento da Lei Rouanet, que tem grande importância para a cultura do Estado de São Paulo. Nossa expectativa é de que ela seja atualizada com equilíbrio, ampliando e diversificando os instrumentos de fomento às artes e à cultura.
CeM - A Lei Rouanet é uma das grandes fontes de financiamento de equipamentos públicos do Estado. Como o senhor enxerga as mudanças propostas pelo Procultura, em fase de negociação na Câmara dos Deputados?
MA - Estamos acompanhando atentamente as discussões no Congresso Nacional e esperamos que as propostas apresentadas reflitam o objetivo de aprimorar a Lei Rouanet, uma expectativa de todo o setor cultural. Concordamos que ela precisa ser atualizada e seus dispositivos ampliados e diversificados. Para isso efetivamente ocorrer, a área econômica do Governo Federal precisa mostrar-se sensível à política cultural, como tem sido com outros setores.
CeM- Como o senhor pretende atuar para melhorar a produção e a distribuição cultural no interior do Estado e nas periferias?
MA - O aprimoramento do sistema de gestão do ProAC é indispensável para facilitar o acesso de artistas, produtores e grupos culturais do interior aos mecanismos de fomento do Estado, tanto por meio do incentivo fiscal (ICMS) quanto da política de Editais. Vamos também dialogar com as empresas sediadas no interior do Estado, que podem utilizar mais e melhor o ProAc-ICMS para apoiar diretamente iniciativas da produção cultural de sua cidade ou região. Há diversos programas regulares da Secretaria com foco na circulação pelo interior, como o Circuito Cultural, a Virada Cultural Paulista e a Viagem Literária. Além disso, os corpos estáveis mantidos pelo Estado, como a OSESP e a São Paulo Companhia de Dança, têm se apresentado cada vez mais no interior do Estado. E as Fábricas de Cultura estão diretamente articuladas à produção cultural das periferias de São Paulo, às culturas urbanas que emergem desse território.
CeM - A respeito do desenvolvimento da economia criativa – um tema relativamente novo no Brasil, mas já muito falado – quais ações específicas estão em seu plano de gestão?
MA - Há uma série de discussões em curso no Governo do Estado que já estamos acompanhando. São Paulo é hoje um importante pólo mundial da economia criativa. Em diversas áreas, como as artes visuais, a gastronomia, a moda e o design, o Estado de São Paulo se destaca. O Governo pode desenvolver ações diretas para potencializar essas redes, que têm surgido naturalmente da sociedade. Distritos como a Barra Funda, por exemplo, têm desenvolvido uma vocação muito interessante para a arte contemporânea e para a cultura digital. No interior do Estado, diversas regiões constituíram bases muito sólidas para a economia criativa no Estado, em setores como a moda, entre outros. E o poder público pode também exercer um importante papel indutor, por exemplo, na formulação de seus editais para aquisição de materiais permanentes e serviços, do mobiliário urbano ao mobiliário de seus equipamentos e às interfaces de seus sistemas de informação e relacionamento com a população. Por sua vez, os instrumentos de fomento do ProAC também precisam refletir essa estratégia, e em breve apresentaremos as primeiras iniciativas concretas com esse objetivo.
CeM - Como o senhor enxerga a gestão de equipamentos públicos via OSs (Organizações Sociais de Cultura)? Como se dará a relação entre as OSs e o governo do Estado?
MA - O modelo é exitoso, como já disse. Garante eficiência na execução de políticas, programas e ações do Estado. O próprio Estado, aliás, precisa desenvolver melhor seus instrumentos para tornar essa relação ainda mais eficiente. Precisamos criar um sistema de acompanhamento que garanta a realização da política cultural do Estado e produzir indicadores confiáveis sobre seus resultados para a população. No Brasil, a relação entre o Estado e a Sociedade parece movida por uma desconfiança permanente, e é esse o ciclo que precisamos romper. Fortalecer as organizações da sociedade é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas em todos os setores, especialmente na Cultura.
CeM - O ProAC tem apresentado uma série de problemas em relação à qualificação de proponentes e aprovação de projetos. Como pretende resolver esses problemas? Qual o lugar o ProAC na sua administração?
MA - O ProAC é a espinha dorsal da relação da Secretaria com os artistas, produtores e instituições culturais do Estado. Recentemente, sofreu ajustes iniciais muito positivos em sua regulamentação. Nosso compromisso é desenvolver um sistema de gestão dos projetos apresentados ao ProAC capaz de tornar eficiente todo o processo de apresentação, análise, acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais, além de garantir maior transparência para a população. Para isso, queremos manter o diálogo aberto com os artistas e produtores, e aproveitar outras experiências bem sucedidas no país.
CeM - Em linhas gerais, o que deve continuar, o que muda e o que teremos de novo nos programas e projetos da Secretaria na sua gestão?
MA - Todos os programas continuam e, naturalmente, serão avaliados ao longo deste ano para que, no ano que vem, possamos propor eventuais alterações.
*Com a colaboração de Leonardo Brant
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Mônica Herculano http://www.uiadiario.com.br
Mônica Herculano é jornalista e produtora cultural. Diretora de redação de Cultura e Mercado e editora do www.uiadiario.com.br. Twitter: @nicklanis Para mais artigos deste autor clique aqui
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