Retirado do Cultura e Sustentabilidade na Rio+20 em 21/06/12 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/riomais20/blog/2012/06/20/dirigentes-e-indigenas-debates-o-plano-setorial/
Rio de Janeiro – O Seminário de Culturas Indígenas que começou ontem(20) e segue até hoje (21), no Galpão da Cidadania, reuniu representantes de cerca de 20 nações indígenas entre as instaladas nos acampamentos Kari-Oca e Terra Livre.
Hoje o seminário apresentou e debateu o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que é parte do Plano Nacional de Cultura, sancionado em 2010. Para amanhã está reservado o lançamento da 4ª edição do Prêmio de Culturas Indígenas e dos Pontos de Cultura Indígena iniciados pelo MinC em 2012.
À mesa de abertura estavam a índia e pedagoga, Dora Pankararu, membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC), que representa a sociedade civil na formulação das políticas públicas de cultura, e o índio Kretã Kaingang, do colegiado setorial para culturas indígenas.
Completaram a mesa o secretário-executivo da Cultura, Vitor Ortiz, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Marcia Rollemberg, e o diretor do Museu do Índio (Funai), José Carlos Levinho.
A discussão tratou dos avanços conquistados pelos povos indígenas, das dificuldades que ainda vivem e dos desafios que têm pela frente.
Conquista inédita
Considerado fato inédito pelas lideranças indígenas, o plano setorial para o segmento foi apresentado no final da manhã. “Somente agora, partindo de 2010, a cultura indígena consegue ter um plano setorial específico e fazer valer os marcos legais”, explicou Dora Pankararu.
“O desafio, agora, é o cumprimento das propostas do nosso plano setorial”, disse a conselheira do CNPC. O representante indígena, no conselho, é indicado pelo colegiado setorial indígena, criado em 2010.
Kretã Kaingang também comemorou a conquista e apontou os próximos passos. “O plano foi muito importante. Nossa primeira parte foi construir o plano, o próximo colegiado já vai trabalhar com orçamentos e metas. Somos muitos [há cerca de 180 nações indígenas no Brasil] e o plano tem que contemplar toda a diversidade e indígena”.
A plateia repleta de lideranças indígenas foi outro fator destacado por Kretã, que representa povos indígenas do sul do país. “É importante ter um mundo de lideranças no seminário, de várias partes do Brasil”.
Presidente da Associação que representa os Nukuni, do Acre, Xiti Nukini, mostrou-se grato por participar do seminário e da Rio+20, mas deixou uma reivindicação. “É um encontro mundial e o MinC está de portas abertas para nós, mas nossa dificuldade é de chegar nesses eventos, precisamos de mais atenção”.
Márcia Rollemberg ressaltou a importância do plano setorial e reforçou o papel dos Pontos de Cultura Indígenas como ‘articuladores’ entre as comunidades indígenas e os demais setores. “É um passo decisivo como política pública inclusiva”, disse. “Os pontos de cultura têm uma importância estratégica no processo de comunicação”.
Rodada de debates
O secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, acompanhou a discussão na plateia. À tarde, o seminário desfez a formação convencional e prosseguiu com uma roda de debates em que o Secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, falou sobre o plano, explicou como funciona, e ouviu os questionamentos e dúvidas de parte das diversas lideranças indígenas.
Mas quem falou mesmo foram os índios. “Agora é nossa vez de falar”, disse uma liderança. Uma das reivindicações foi quanto ao mecanismo de inscrição para votação de representantes que vão compor o novo colegiado setorial indígena. Os índios pedem prorrogação do prazo para inscrição e um sistema mais simples.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, compareceu especialmente para deixar sua mensagem aos povos indígenas. “A presença da cultura indígena é muito forte nas nossas tradições, na nossa língua. Tenho todo o respeito pelos povos indígenas, é uma relação de brasileira que respeita a sua ancestralidade. Há muito o que fazer, mas não se faz da noite para o dia, estamos resgatando uma dívida de 500 anos”.
(Texto: Ascom/MinC)
(Fotos: Caru Ribeiro e Luciana Avellar)
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