A comunicação entre o Ministério da Cultura (MinC) e os gabinetes dos parlamentares ganha uma nova ferramenta para facilitar esse relacionamento e oferecer maior transparência na execução de emendas. A Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra apresentou nesta segunda-feira no Congresso Nacional, no Auditório Nereu Ramos, o Módulo Emendas Parlamentares, inserido dentro de um sistema maior intitulado Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Cultura (SIMINC).
Luiz Guilherme Mendes de Paiva, chefe de Gabinete da Secretária/MinC, afirmou que o SIMINC "coroa esforços realizados dentro do Ministério com objetivo de aproximar e racionalizar a relação com parlamentares e foi desenvolvido como um ambiente para tornar esta menos burocrática e o mais eficiente possível".
A assessora parlamentar da ministra Marta Suplicy, Selma Virginia Gonzaga da Silva, fez a apresentação do módulo ao lado de integrantes do ministério. Junto com a apresentação, cartilhas foram entregues aos assessores representantes de deputados e senadores ilustrando o passo a passo do acesso e utilização do SIMINC. "Quando a ministra assumiu a Pasta seu propósito era melhorar e ampliar a execução orçamentária e deixou claro que o MinC gosta de receber e de executar emendas, e ela ficou muito feliz com a resposta dos parlamentares", disse Selma.
Por intermédio do SIMINC o parlamentar poderá cadastrar sua emenda destinada à área da cultura escolhida, informar o beneficiário e acompanhar sua execução, ao mesmo tempo em que a área específica do MinC que analisará o pedido também terá as mesmas informações de tramitação, diligências efetuadas etc.
Emendas podem ser destinadas para: Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais (Ação 14U2), por exemplo, implantação dos CEUS das Artes, que são centros integrados de cultura e lazer; Instalação, Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais (ação 14U2); Promoção e Fomento à Cultura Brasileira (Ação 20ZF); Preservação de Bens e Acervos Culturais (Ação 20ZH); e Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas (Ação 5538).
Marcelo Narvaes Fiadeiro, secretário de Planejamento Orçamento e Administração (SPOA), comentou a preocupação do MinC em trabalhar com transparência junto ao Legislativo com esta iniciativa. "O SIMINC mostra não só como as emendas estão tramitando, mas também disponibiliza o andamento das diligências. Não basta só acompanhar, estamos apoiando também que as emendas sejam executadas. Essa ferramenta foi pensada em nome da interação com parlamentares".
O desafio que originou o SIMINC era como executar da melhor forma esses recursos que o MinC recebeu. "Os recursos que vieram a mais das emendas parlamentares fazem a diferença no orçamento em relação à execução de nossos projetos", finalizou Selma.
A apresentação do módulo e da cartilha do SMINC também contou com apoio de Anna Lopes - chefe da Assessoria Parlamentar/MinC; Carla Gomide Santa de Camargo - assessora parlamentar da Ancine; Juana Nunes Pereira - diretora de Educação e Comunicação - SPC; Jorge Vinhas - assessor de Articulação Parlamentar do IPHAN; Daniel Castro - assessor no Gabinete da SCDC; Jorge Alan - diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento/SEFIC; Geraldo Horta - especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na Secretaria de Economia Criativa; e Marília Gabriela Goulart - coordenadora-geral de Articulação Intersetorial e Relações Federativas da SAI.
Texto: Alessandro Soares (Ascom/MinC)
Retirado do site do MinC em 15/05/13 do endereço:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente