Publicado originalmente por Leonardo Brant e retirado em 28/03/2011 do endereço:
http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/entrevista/dialogos-digital/
Nessa sexta-feira (25/3) foi aberto o diálogo entre Ministério da Cultura e o movimento #culturadigital, que promete um início de cessar fogo entre a única força de resistência à atual administração. Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC, comandou o encontro, que contou com a participação de expoentes do movimento e secretários do MinC.
Estive com o Vitor Ortiz logo após o encontro, que me concedeu a seguinte entrevista exclusiva. Publico aqui o resumo da nossa conversa:
Vitor Ortiz – Um período intenso. A nossa equipe ainda não está completamente formada. Fomos surpreendidos por um debate precipitadamente acirrado, especialmente com relação ao direito autoral e com a difícil tarefa de fazer a continuidade das coisas boas e ao mesmo administrar as pendências, com o avião em pleno vôo. Mas já colhemos frutos com a dedicação e a decisão de melhorar a gestão: depois de quase um ano os Pontos de Cultura voltaram a ser pagos. Está mais clara a priorização do programa Cultura Viva. As obras paralizadas do patrimônio histórico estão sendo retomadas, o processo de debates e diálogos já está reabaerto. E um dos principais é com a cultura digital, que fizemos hoje aqui em São Paulo. Ao contrário do que muitos propagaram, também precipitadamente, a nova gestão do Ministério entende que a cultura digital é uma questão estratégica para o futuro das políticas culturais no Brasil.
LB – Afinal, como o MinC entende a questão do direito autoral?
VO – Felizmente, temos uma ministra que entende deste assunto. Tem opinião própria e firme. O debate do direito autoral é um debate muito complexo. E a prova de que o MinC terá uma transparênica nesse processo iniciado na gestão anterior, foi dada esta semana com a divulgação no site do Ministério, do projeto de lei enviado à Casa Civil dia 23 de dezembro de 2010, e que ninguém conhecia. Quando este projeto for enviado ao Congresso, toda e qualquer alteração daqui para frente será de conhecimento geral. O desejo de evolução da atual lei de direitos autorais só será realizado com a obtenção de um mínimo de consenso, que não existia. A princicpal tarefa agora é obter este mínimo de consenso.
LB – Como conciliar a propriedade intelecutal com as novas formas de compartilhamento de conteúdos?
VO – A primeria coisa que temos que desfazer é uma ideia de que o MinC é contra os commons, que são uma invenção muito interessante. Mas é preciso evoluir também para a convergência entre a legítima necessidade da descriminalização do copyright, do sujeito que copia um trecho de livro porque precisa estudar na universidade, dos nossos filhos que baixam música na Internet, como na casa de todo mundo acontece, e ao mesmo tempo garantir aos nossos criadores, autores e compositores, o seu justo direito de ganhar pelo seu trabalho. Talvez possa haver uma equação para esse contraditório. Esse é nosso desafio verdadeiro.
LB – E daqui pra frente, como o será promovido este debate?
VO – Hoje, aqui em São Paulo, foi um marco. O primeiro encontro do MinC com os principais ativistas da cultura digital, para reabrir o diálogo. Também terça-feira acontece outro momento importante, que é o econtro da Ministra e do Antonio Grassi, da Funarte, com os músicos. Acho que foi muito importante o movimento da terceira via. Estamos assistindo, eu acredito, um momento fenomenal, de grande abertura. A diretoria de direitos autorais do Ministério vai apresentar nos próximos dias um cronograma para o projeto de lei do direito autoral. Começamos a fazer o que a ministra Ana de Hollanda quer que façamos: obter um mínimo de consenso para que o projeto entre com força no Congresso Nacional. Todos precisam ser ouvidos. Depois disso, certamente o Brasil estará pronto para os avanços que todos queremos que aconteça.
A conversa queria se estender para outros territórios, como Lei Rouanet e Praças do PAC. Vitor responde, bem humorado: “calma lá, um tigre a cada três meses”.
Leonardo Brant http://www.brant.com.br
Pesquisador independente de políticas culturais, autor do livro "O Poder da Cultura". Diretor do documentário "Ctrl-V | VideoControl, criou e edita o site Cultura e Mercado. É sócio-diretor da Brant Associados, consultoria para desenvolvimento de negócios culturais. Para mais artigos deste autor clique aqui
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