Cultura é direito fundamental

Postado originalmente por Leonardo Brant no Cultura e Mercado e retirado em 11/03/2011 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/comecodeconversa/cultura-edireito-fundamental/

O grande desafio político do Brasil em relação à cultura é a conquista dos direitos e liberdades culturais, base de qualquer democracia, estrutura necessária para desenvolvimento e dívida do Estado para com a população, desde a constituição de 1988, onde foi colocada como garantia fundamental a todos os cidadãos.

O abismo existente ente o projeto constitucional e a real condição da política cultural brasileira é tão profundo, que tenho dúvida da nossa capacidade, como nação, de estabelecer as condições necessárias para supri-lo. Pelo menos nos moldes dos chamados países desenvolvidos, com bibliotecas, centros culturais, museus e teatros acessíveis a todos. E sobretudo, oferta cultural farta e diversa, em todos os cantos do país.

Mas existem alguns caminhos que, conjugados, podem diminuir esse abismo de maneira significativa. O primeiro deles é o Plano Nacional de Banda Larga, previsto para inserir 80% da população no maravilhoso mundo da rede mundial de computadores até 2014. Não podemos abrir mão de uma proposta concreta, integrante do Plano, de produção de conteúdo aberto, de forma independente, tirando de vez o monopólio da informação das mãos tanto do Estado quanto da indústria cultural dominante.

Este projeto não está dissociado das Praças do PAC, complexos com salas de cinemas, bibliotecas e estrutura para esportes e inclusão digital. Um projeto desenhado pelo próprio Lula, em parceria com a atual presidente Dilma Rousseff e delegado à ministra Ana de Hollanda. Serão 800 praças no total. Já foram escolhidas as 400 primeiras, num projeto que é prioridade do governo federal.

Ainda não tenho segurança sobre a solidez conceitual do projeto, mas é o único desde a ditatura a abordar de maneira ampla a garantia de acesso à cultura, fundamental para a conquista dos direitos culturais. Trata-se de uma promessa de campanha de Lula em 2003, frustrada com o naufrágio das BACs, em 2004.

Os Pontos de Cultura nasceram com uma função até mais nobre que esta, que é dar voz e vez às comunidades culturais, e não apenas acesso. Mas não supriu este outro lado, necessário à formação de repertório, à circulação da produção cultural e fundamental para a formação, sobretudo das classes sociais emergentes, ainda muito dependentes dos meios de comunicação de massa. E acabou funcionando para ativar grupos culturais inseridos em comunidades e não a comunidade como um todo.

Por isso, a conjugação entre as Praças do PAC e os Pontos de Cultura faz-se necessária. A programação cultural, a conexão com redes e circuitos que permitam a troca entre as diversas formas de produção cultural, são elementos que não podem ficar de fora dos planos do novo MinC, que começa a ganhar forma.

Mais oportunidade ao setor cultural, sobretudo o fora do eixo. O diálogo com o poder público local é agora, mais do que nunca, essencial para o fortalecimento do processo de descentralização tão sonhado e pouco realizado até aqui.

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Leonardo Brant http://www.brant.com.br

Pesquisador independente de políticas culturais, autor do livro "O Poder da Cultura", diretor do documentário "Ctrl-V | VideoControl, criou e edita este "Cultura e Mercado". É sócio-diretor da Brant Associados, consultoria em desenvolvimento de negócios culturais. Para mais artigos deste autor clique aqui