Ecad e os Direitos Autorais

Enviado por e-mail pelo Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Percebemos que você postou no blog Mucury Cultural um comentário sobre o Ecad. Gostaríamos de esclarecer alguns pontos:

As associações brasileiras de gestão coletiva musical e o Ecad defendem, há mais de três décadas, o direito autoral de milhares de compositores, intérpretes e músicos aos quais representa e que hoje somam mais de 275 mil. É um trabalho sério que vem sendo aprimorado ano a ano, com resultados crescentes e que impressionam sociedades de outros países, além de contribuir para o desenvolvimento da cultura.

Nos últimos 5 anos, os valores distribuídos aos artistas cresceu 68%. Somente em 2009, o Ecad distribuiu R$ 318 milhões em direitos autorais de execução pública musical para 81.250 titulares de música como compositores, cantores, músicos, editoras musicais e gravadoras. Hoje, o Ecad possui uma gestão altamente profissionalizada que é considerada referência mundial, tanto pelo trabalho desenvolvido quanto pelos resultados alcançados, frutos dos investimentos feitos em tecnologia, qualificação das suas equipes, controle dos processos e na comunicação com o mercado.

Mas o resultado deste crescimento não se deve apenas aos investimentos realizados, mas principalmente pela conscientização da sociedade, mais especificamente, de quem usa música e do Judiciário, sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais e a valorização do trabalho do artista.

O Ecad tem como foco principal conscientizar a sociedade sobre a importância do direito autoral na vida do autor e, principalmente, para o desenvolvimento da cultura. Este trabalho de conscientização começa com os próprios técnicos de arrecadação, que fazem visitas nos locais que utilizam música para explicar que existe uma lei, que o pagamento da retribuição autoral é fundamental para sobrevivência do artista e para explicar o funcionamento do Ecad. Além dos próprios técnicos, o Ecad, constantemente, está na imprensa dando informações sobre seu trabalho, faz palestras em cursos, seminários e universidades, participa de eventos ligados à música, envia folders e malas-diretas para diversos públicos. Enfim, tem como objetivo principal informar e não punir. Quando há resistência de algum usuário de música em realizar o pagamento, o Ecad tenta diversas formas de negociação e acordo antes de entrar com ação no Judiciário.

O Ecad é uma instituição respeitada por todos aqueles que reconhecem a importância do pagamento do direito autoral. O Brasil é um país reconhecido internacionalmente pelas suas belíssimas músicas, um dos nossos maiores patrimônios culturais. Dizer que o Ecad não estimula o consumo da música é absurdo. Estimulamos sim, mas não deixando que esqueçam que as pessoas (autores, artistas) que fazem esta música tão reconhecida mundo afora, precisam ser valorizadas e remuneradas.

Ressaltamos que sempre trabalhamos e continuaremos a atuar na defesa de milhares de compositores, intérpretes e músicos aos quais representamos. E é justamente o respeito e apoio de muitos integrantes da classe artística que nos dão forças para cada vez mais vencer resistências de grupos que buscam desacreditar o trabalho da instituição e desrespeitam a propriedade intelectual. Reflete esse apoio a participação gratuita de artistas como Fagner, Sérgio Reis, Alcione, Dudu Nobre, Victor Chaves (Victor e Leo), Ivan Lins, Tato, João Roberto Kelly, Martinho da Vila, Durval Lelys,  entre outros, na campanha "Vozes em defesa do direito autoral", que tem como objetivo a valorização do talento dos criadores musicais reconhecidos através do pagamento dos direitos autorais. Os depoimentos estão disponíveis no canal do Ecad no Youtube (www.youtube.com/Ecaddireitosautorais) e no site da instituição,www.ecad.org.br, onde também podem ser obtidas outras informações sobre o trabalho do Ecad.

Veja o vídeo da campanha e se desejar mais, clique aqui.