Ministros da Cultura do Mercosul

Retirado do site do MINC em 30/11/2011 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2011/11/30/ministros-da-cultura-do-mercosul/

Reunião será realizada em Montevidéu, com a presença do secretário-executivo do MinC

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, representará a ministra Ana de Hollanda na XXXIII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC), a se realizar nesta quarta-feira, 30 de novembro, em Montevidéu, com a presença do ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, e dos demais ministros dos Estados-Partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com participação, também, de representantes dos Estados Associados ao bloco (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e ainda a Venezuela, que até ver concluído o seu processo de entrada no bloco, pode ser considerado Estado Associado).

Na reunião, o secretário Vitor Ortiz apresentará a proposta de realização de Encontro de Altos Dirigentes da Cultura, no primeiro semestre do próximo ano, para discutir o papel do setor cultural no desenvolvimento sustentável, coordenar posições no âmbito do Mercosul e formular propostas para o processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no próximo ano, no Rio de Janeiro.

Fundo Mercosul Cultural

Vários assuntos serão analisados na capital uruguaia. Um deles diz respeito à regulamentação do Fundo Mercosul Cultural, fixado em US$ 1 milhão, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Cultura do Brasil sobre o montante inicial do Fundo, tema que foi debatido durante a XXXII RMC, realizada no dia 26 de junho deste ano, em Assunção, com a participação da ministra Ana de Hollanda. Também estará em discussão a proposta elaborada pela Comissão do Patrimônio Cultural – reunião técnica específica da área e diretamente submetida à RMC -, para a criação da categoria de ‘Patrimônio Cultural do Mercosul’.

Durante a XXXIII RMC, o Uruguai vai propor a criação de um Centro Regional de Artes Cênicas do Mercosul no Instituto Nacional de Artes Cênicas (INAE). Os ministros também vão debater as transversalidades das políticas culturais com outras relacionadas a populações vulneráveis e, além disso, vão analisar o Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul.

Outro evento de destaque vem ocorrendo em Montevidéu, desde o dia 28. Trata-se da reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), encontro preparatório à RMC, que também conta com a participação do MinC, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais.

Bloco regional

Neste segundo semestre de 2011, a Presidência Pró-Tempore do Mercosul está a cargo do Uruguai e, por esse motivo, a reunião será realizada na capital daquele país. A RMC, que integra a estrutura formal do Mercosul, é realizada semestralmente (sempre dentro do país responsável pela Presidência Pró-Tempore).

O Mercosul Cultural é considerado o principal bloco regional de atuação do Ministério da Cultura no contexto internacional.

O Mercosul foi criado em março de 1991 por meio do Tratado de Assunção, assinado entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a finalidade de criar um mercado comum entre esses países. Três anos depois, em dezembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, documento que foi um complemento às bases institucionais do Tratado de Assunção.

(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)