Plano Nacional da Cultura - MinC reúne gestores públicos e sociedade civil em Brasília para elaborar as metas do PNC

Retirado do site do MINC em 08/07/2011 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2011/11/07/plano-nacional-da-cultura-3/ 

 

Teve início na manhã desta segunda-feira, 7, na sede do Parlamundi, em Brasília, os trabalhos da Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro, iniciativa do Ministério da Cultura,  reuniu gestores do órgão com representantes da sociedade civil, organizados no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e nos Colegiados Setoriais de Cultura, além de especialistas convidados pelo MinC.  A reunião contou com a participação de mais de 115 pessoas.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, que saudou os convidados. Em seguida, o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula, e o coordenador-geral de Acompanhamento de Política Cultural, Rafael Oliveira, fizeram a apresentação do resultado da Consulta Pública.

À tarde, o plenário da oficina foi dividido em seis Grupos de Trabalho temáticos, para analisar e propor sugestões ao MinC sobre o material coletado durante o processo de consulta. O resultado da oficina servirá de subsídio para o Ministério da Cultura elaborar as metas finais do Plano Nacional da Cultura, que valerão pelos próximos dez anos.

Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti

“Recebemos da ministra Ana de Hollanda a incumbência de construirmos as metas do PNC até o dia 2 de dezembro. Já realizamos uma Consulta Pública para colhermos a contribuição da sociedade civil e agora estamos discutindo uma síntese das sugestões para fazer o encaminhamento da segunda versão das metas”, explicou o secretário Sérgio Mamberti.

Ele disse que o ministério já está em fase final dos trabalhos e que este é um momento especial, onde é possível vislumbrar os anseios da sociedade brasileira para um cenário da Cultura no país até o ano de 2020. Ele considera a participação popular fundamental para a construção de um cenário positivo, onde a Cultura possa cumprir um papel estratégico dentro das políticas públicas do governo.

Consulta Pública

Cerca de 9 mil pessoas participaram da Consulta Pública sobre a elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos. Neste processo foram registradas 645 participações da sociedade civil, onde 385 foram de propostas concretas para a implementação das 48 metas apresentadas pelo MinC.

A maior parte das novas sugestões colhidas  estão relacionadas com as áreas de Políticas Públicas  Setoriais  (14%) e da Criação e Fruição dos Bens e Serviços Culturais (9%). Além da consulta à população, disponibilizada na plataforma eletrônica, o Ministério da Cultura também dialogou com a sociedade civil por meio de seminários, fóruns de debates e audiências públicas realizados em 11 estados brasileiros entre os meses de setembro e outubro de 2011.

Um exemplo das contribuições colhidas durante o processo foi a sugestão de ampliar a divulgação e a distribuição dos filmes brasileiros de longa-metragem, além de criar espaços para a divulgação da produção independente. O comentário foi dado como contribuição para o aperfeiçoamento da meta de nº 10, que prevê aumentar para 150 o número de lançamentos de filmes nacionais, por ano, nas salas de cinema de todo o país.

Outra sugestão foi a da ampliação do número de escolas públicas de Música, dentro dos comentários relacionados com a meta de nº 18, que trata sobre a inclusão de formação continuada na área de Cultura, para 10 mil professores de Artes das escolas públicas.

Conheça o blog da Consulta Público do PNC

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)

(Fotos: Bruno Spada)