Os 20 anos da Lei Rouanet e o Procultura

Retirado do site do MinC em 15/08/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/14/os-20-anos-da-lei-rouanet-e-o-procultura/

TV Câmara leva ao ar debate com representantes do Ministério da Cultura

A Lei Rouanet e o Projeto de Lei do Procultura serão temas do programa ‘Sempre um Papo’, exibido pela TV Câmara, neste sábado (18), às 19h. O programa levará ao ar o debate Os 20 Anos da Lei Rouanet e o Procultura –Passado, Presente e Futuro, que aconteceu em Belo Horizonte, em 16 de julho.

O debate contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e do deputado federal relator do Projeto de Lei do Procultura, Pedro Eugênio (PT – PE).  O programa já está disponível na internet na página do Sempre Um Papo.

“Nós vamos trazer a possibilidade dessa mudança da Lei Rouanet e o que ela traz de novo para o segmento cultural. Vamos fazer uma avaliação dos seus 20 anos, identificar os problemas e buscar as soluções nesse escopo da nova lei de incentivo que hoje tramita na Câmara”, expressa o secretário Henilton Menezes na abertura do programa.

O projeto de lei que institui o Procultura tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que completou 20 anos de existência em 2011.

Busca de soluções

O texto do PL busca soluções para as principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução do acesso ao financiamento de forma mais equilibrada entre as regiões do país.

Apesar de o MinC não estar mais na posição condutora do processo, o ministério atua para subsidiar a Câmara no aprimoramento, de forma que o novo modelo, além de exequível, seja capaz de dar conta das principais demandas da sociedade.

Para assumir o formato no qual se encontra, o PL do Procultura passou por diversos fóruns de debates pelo Brasil, antes e depois de ser enviado ao Congresso Nacional.

O programa televisivo sobre os 20 anos da Lei Rouanet e o Procultura será reprisado no domingo (19), às 16h, e no final de semana seguinte, dias 25 e 26 de agosto, nos mesmos horários.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)