Nos dias 09 e 10 de agosto (quinta e sexta da semana passada), estivemos no seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura – SNC e a implantação do Sistema Municipal de Cultura em Teófilo Otoni e municípios da região. Organizado pela Prefeitura de Teófilo Otoni, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Aberto na manhã desta última quinta-feira (09) no auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – teve como tema a construção de políticas públicas de cultura, com foco em orientações sobre o Sistema Nacional de Sistema Municipal de Cultura nos Municípios da nossa região, que possibilitará a construção de diretrizes norteadoras para a elaboração do Plano de Cultura.
Coordenando o evento, o consultor da Unesco, José de Oliveira Júnior, falou que 17 consultores foram contratados no país inteiro para essa atividade de implantação e orientação do Sistema Nacional de Cultura:
“Temos uma função importante, de dar suporte aos municípios que fizeram adesão ao sistema, lembrando a estes que não há limitações para a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério da Cultura neste período eleitoral, e todos podem faze-lo (visando a implantação dos sistemas municipais). Uma das dificuldades históricas que o Brasil tem por parte dos ministérios é dar suporte para os municípios. Os programas são muito interessantes para o país, mas os municípios que tem menos recursos pela distribuição dos tributos, não conseguem avançar nas políticas propostas nacionalmente por não terem suporte. A Unesco e o Ministério da Cultura pensaram que estes 17 consultores poderão orientar durante o tempo de um a dois anos os municípios e acompanha-los na implantação do Sistema Nacional de Cultura”.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Rosiane de Lima Brito, informou que o município de Teófilo Otoni já fez a adesão ao SNC desde 2005, segundo ela:
“É de extrema importância a participação da comunidade na construção das políticas públicas de cultura. O setor cultural no município tem tomado rumos diferentes, muitos artistas vêm se destacando na cidade e fora da cidade, mas cultura não é apenas apresentações musicais ou teatrais, vai além disso”.
Já a prefeita Maria José disse que fica feliz por inserir o município no sistema:
“Gostaríamos de agradecer a presença do Consultor da Unesco-MG, José de Oliveira Junior, que veio nos instruir nas mudanças que se fazem necessárias para a implementação das propostas do Sistema Nacional de Cultura”.
Diversos municípios se fizeram representados, Itambacuri, Pescador, Novo Cruzeiro, Itaipé, Frei Gaspar, Poté, entre outros. O primeiro dia do seminário portanto, foi um momento para a apresentação do Sistema Nacional de Cultura e o que espera-se para as versões municipais, incluindo os procedimentos para que as municipalidades possam aderir ao novo formato de formatação, implementação e gestão pública da cultura em nosso país.
Ao final do dia foram formados grupos de trabalho para o planejamento e desenvolvimento de ações para a mobilização do setor cultural e da sociedade civil em geral para a construção coletiva do Plano Municipal de Cultura, que é decenal e norteará a política pública cultural em nosso município.
No dia 10, iniciou-se a discussão e apresentação do sistema para os diversos segmentos do setor cultural, instituições, produtores e artistas participaram das conversas e discussões, assim como representantes das redes pública e privada de educação, atores imprescindíveis à construção de uma sólida e profícua política cultural em nosso município.
O José Júnior, ressaltou durante todo o seminário que o planejamento da cultura tem de estar atrelado a todos os demais aspectos das políticas públicas, tais como a saúde, educação, planejamento urbano, e em última instância, ela tem de ser levada em consideração quando planejamos com a cidade que desejamos construir.
Após o término do seminário, ocorreu uma reunião no gabinete da Prefeita Maria José para discutir sobre recursos para destinados ao Sistema Municipal de Cultura em Teófilo Otoni. Participaram o José Júnior, consultor da UNESCO/MinC, as secretarias municipais de Planejamento, Fazenda, Educação e Cultura.
Segundo Júnior, o encontro serviu para mostrar aos gestores municipais a importância do investimento no setor e a elaboração de políticas públicas sintonizadas com as necessidades da nova economia.
“Nesse encontro, apresentamos à prefeita, bem como as secretárias municipais de Planejamento, Fazenda, e Educação, a necessidade de o município investir um percentual razoável do orçamento municipal no Fundo Municipal de Cultura, que também receberá repasses de recursos do governo federal, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde.”
Já a diretora da Divisão de Cultura, Beatriz Farias, destacou a atenção dirigida ao município:
“Viemos discutir recursos que iremos destinar à cultura em Teófilo Otoni; discutir o Sistema Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e quais diretrizes norteadoras que vamos traçar a partir de agora para a política cultural do município”.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e fotos: Sérgio Guimarães.
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