quinta-feira, 7 de maio de 2015

Mudou a data do 12º MUMIA em Teófilo Otoni

Pessoal, em função da reforma na Casa da Cultura, teremos de adiar em uma semana o início da Itinerância do 12º MUMIA.

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Então, o início que seria neste sábado, dia 09 de maio, ficará para o próximo dia 16 de maio.
A programação completa e atualizada está abaixo:

programação

SERVIÇO

Evento: Itinerância do 12º MUMIA em Teófilo Otoni

Data: 16 de maio a 07 de junho de 2015

Locais: Casa de Cultura [Rua Jair Werneck, n° 330 - Bairro Cidade Alta (Alto da COPASA) - Teófilo Otoni(MG)];

Calçadão Cultural (Calçadão Miguel Martiniano, atrás da Agência dos Correios da Praça Tiradentes);

Feira Coberta do Bairro Bela Vista (Estrada do Boi).

Informações: (33) 3529-3061 | cultura@teofilootoni.mg.gov.br | contato@mucurycultural.org

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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Fórum de Políticas Culturais em Fronteira dos Vales

Por Bruno Bento

Nesta última terça-feira, a Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros, o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, um encontro que reuniu gestores, produtores, agentes, secretarias de cultura e entidades de 12 cidades dos vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foram convidados a assessora da Representação do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cláudia Houara e os consultores Aderbal de Andrade e Alysson Amaral. Cláudia apresentou as ações do Ministério da Cultura e da Representação em Minas Gerais e as possibilidades para as regiões no que se refere às políticas para a cultura, projetos, programas e ações. Amaral apresentou o Sistema Nacional de Cultura-SNC e o desafio para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e respectiva adesão dos municípios ao SNC. Já Andrade tratou dos Planos Municipais de Cultura, instrumento obrigatório aos sistemas e que planejam e norteiam as políticas culturais nos municípios em consonância com estados e governo federal.

Foram discutidas várias demandas, necessidades e sugestões durante o encontro, condensadas no documento final, a “Carta de Fronteira dos Vales”, a ser encaminhado à Secretaria do Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura.

A perspectiva é de continuidade e ampliação dos encontros, debates e discussões com cada vez mais munícipios envolvidos e a construção de uma rede de colaboração entre sociedade civil, prefeituras e agentes culturais da região para o desenvolvimento regional e da economia da cultura/criativa dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Foi uma excelente iniciativa da Secretaria de Cultura de Fronteira dos Vales para a integração do setor cultural desta região que bem sabemos tem na Economia da Cultura/Criativa seu grande potencial de desenvolvimento.

Segue o documento final na íntegra:

Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais

Carta de Fronteira dos Vales

O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais realizado no Espaço Cultural Poeta Gonzaga Medeiros na cidade de Fronteira dos Vales, no dia 28 de abril de 2015, inciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público dos seguintes municípios: Fronteira dos Vales, Crisólita, Felizburgo, Maxacalis, Teófilo Otoni, Águas Formosas, Almenara, Ponto dos Volantes, Carlos Chagas, Jequitinhonha, Poté e Joaíma.

Os participantes discutiram a necessidade de integração e visibilidade das Culturas e da Gestão Cultural nos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, sobremaneira aqueles necessitam de maior atenção na construção e consolidação de políticas públicas de cultura que primem pela democracia, inclusão, acesso, participação, preservação e promoção de memória.

No encontro foram apresentados e discutidos o Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos para a adesão por parte dos municípios e a respectiva construção dos sistemas municipais de cultura, com seus mecanismos de gestão, financiamento, participação e controle social.

Os municípios presentes elegeram as seguintes demandas:

· a adequação de mecanismos e do instrumental técnico-burocrático para facilitar inclusão e adesão dos municípios às políticas públicas de cultura propostas pelo Estado e Governo Federal;

· a capacitação em gestão cultural para a execução de tais políticas;

· e articulação das Universidades Federais e Estaduais e do IFNMG para incentivar o protagonismo do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas de cultura por parte dos municípios.

Os objetivos deste encontro e da articulação entre os municípios são desencadear, ampliar e integrar ações, programas e projetos de fomento e financiamento à cultura nos municípios da região buscando a melhoria da autoestima, da promoção da equidade, do desenvolvimento humano e geração de trabalho e renda.

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

12º MUMIA em Teófilo Otoni

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Tardou, mas não falhou. O MUMIA está de volta a Teófilo Otoni.

A Mostra Udigrudi Mundial de Animação MUMIA, idealizada e realizada por Sávio Leite, tem a missão de difundir o cinema de animação nacional e internacionalmente e desde 2012 tem Teófilo Otoni como extensão de sua programação.

“A Mostra Udigrudi Mundial de Animação – Mumia está completando 12 anos de existência cada vez mais procurando trazer uma programação repleta de novidades no mercado cinema da animação do Brasil e do mundo”.

Serão 21 mostras apresentadas entre os dias 9 e 31 de maio, para o público infantil, juvenil e adulto, a programação está abaixo e as sinopses dos filmes podem ser vistas no Catálogo disponível aqui. Este ano contará com exibições na Casa da Cultura de Teófilo Otoni, na Feira Coberta do Bairro Bela Vista e no Calçadão Cultural (atrás dos Correios da Praça Tiradentes).

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SERVIÇO

Evento: Itinerância do 12º MUMIA em Teófilo Otoni

Data: 09 a 31 de maio de 2015

Locais: Casa de Cultura [Rua Jair Werneck, n° 330 - Bairro Cidade Alta (Alto da COPASA) - Teófilo Otoni(MG)];

Calçadão Cultural (Calçadão Miguel Martiniano, atrás da Agência dos Correios da Praça Tiradentes);

Feira Coberta do Bairro Bela Vista (Estrada do Boi).

Informações: (33) 3529-3061 | cultura@teofilootoni.mg.gov.br | contato@mucurycultural.org

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sexta-feira, 20 de março de 2015

Encontro com o Secretário de Cultura de Minas Gerais e o Fórum Permanente de Cultura MG

Por Bruno Bento

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Na próxima segunda-feira, 23 de março, haverá um importante encontro para o setor cultural de Minas Gerais, será um encontro do Fórum Permanente de Cultura MG com o Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo e o Secretário Adjunto de Cultura, Bernardo Mata Machado.

Nesta oportunidade, será realizado um amplo debate e apresentada uma carta do Fórum, do qual faço parte representando o Vale do Mucuri e a Associação Mucury Cultural, que apresenta as diretrizes, as ideias principais das pautas, demandas e reivindicações do setor para seu desenvolvimento.

Fazem parte deste Fórum, dezenas de agentes, produtores, artistas e outros representantes do setor, debatendo e construindo uma pauta unificada para a política cultural que desejamos, democrática, regionalizada e inclusiva, entendendo a cultura como um setor que contribui para a sociedade em seu desenvolvimento econômico e humano, imprescindível para a melhoria da qualidade de vida e para o mundo que desejamos.

Este discurso já fez-se parte na própria estrutura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, e vimos trabalhando bastante para que chegue à prática, às comunidades, grupos, artistas e cidadãos.

Sobre o Fórum:

O Fórum Permanente de Cultura/MG nasce da articulação de diferentes setores culturais durante o processo eleitoral de 2014. Reunindo-se desde agosto de 2014, o grupo recebeu mais de uma centena de agentes culturais de várias cidades do estado e apresentou um documento ao governador eleito, Fernando Pimentel, elencando um conjunto de políticas e prioridades para o setor em nosso estado. Diante do acúmulo de conteúdo e principalmente da mobilização de importantes forças de nossa produção cultural decidimos construir um novo espaço de articulação política descentralizada, abrindo e ampliando ainda mais a participação, a partir de encontros quinzenais abertos, e reconhecendo qualquer movimento de organização neste sentido.

Saiba mais sobre o Fórum, clicando aqui.

CARTA CONVITE PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS PARTICIPAR DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA/MG

Belo Horizonte, 18 de março de 2015.

Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo

Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais

Vivemos uma intensa crise de representatividade na política mundial. Mais do que nunca, inventar novos espaços de diálogo e construção coletiva é um exercício imprescindível para o amadurecimento e a garantia da democracia. A cultura, com sua dimensão cidadã, tem um papel central como espaço de invenção e renovação dos valores de participação social.

Nesse contexto, o Fórum Permanente de Cultura/MG (FPC/MG), criado no início de 2015, a partir do acúmulo de encontros realizados durante o período eleitoral de 2014, busca ser um desses novos espaços de articulação do setor. Sem caráter representativo e respeitando as diversas organizações e movimentos culturais existentes, o FPC/MG pretende construir pontes e abrir canais de diálogo com o poder público e com outros movimentos, ao mesmo tempo em que é um espaço para reflexão de novas formulações políticas e formas de incidência. Com efeito, o momento é muito complexo para a cultura mineira, reforçando a necessidade de um amplo debate do Estado com os movimentos e agentes culturais, a fim de apontar alternativas para o setor.

Sendo assim, o FPC/MG gostaria de convidar o novo Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Osvaldo, e o Secretário Adjunto, Bernardo da Mata Machado, para iniciar uma série de Encontros com gestores públicos municipais, estaduais e federais de cultura. Dezenas de questões importantes sobre a gestão estadual no setor foram abordadas em nossas reuniões nos últimos meses, e alguns pontos são emergenciais e precisam urgentemente de respostas.

Temos quatro eixos principais que precisam ser debatidos nesse primeiro momento e que precisamos entender com mais clareza como a Secretaria Estadual de Cultura pretende abordá-los para construirmos um diálogo assertivo sobre:

1) Política Cultural: Qual o posicionamento da SEC/MG para enfrentar os desafios de consolidar o Sistema Estadual de Cultura? Fomos o último Estado brasileiro a entrar para o Sistema Nacional de Cultura e temos grandes problemas para que isso realmente se efetive. O Plano Estadual de Cultura ainda aguarda aprovação e o Conselho Estadual de Cultura também opera com dificuldades. Além disso, temos os programas permanentes e projetos, como o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, que passam por transformações às quais precisam ser debatidas e as respostas apresentadas para a sociedade.

2) Fomento: É gravíssima a situação do fomento à cultura em Minas Gerais. A previsão orçamentária para o Fundo Estadual de Cultura é pífia (R$ 470.000,00) e a Lei Estadual de Incentivo, que passou recentemente por distorções com a mudança nas alíquotas de contrapartida, tem possibilidade de encerramento da captação para as próximas semanas, o que pode paralisar completamente a produção cultural no Estado. Além disso, sabemos que, historicamente, as estatais mineiras tiveram seu recurso de investimento à cultura utilizado de forma obscura e, por isso mesmo, entendemos ser fundamental a criação de uma nova política de patrocínio para as estatais, com transparência e editais públicos. Como a SEC/MG pretende reagir a essas questões para melhorar a política de fomento?

3) Regionalização: A construção efetiva de uma política pública que atenda todo o Estado e reconheça a potencialidade de nossa diversidade cultural é fundamental. Quais os planos da SEC/MG nesse sentido? Como o interior vai participar efetivamente da elaboração e implementação das políticas culturais e como a nova gestão pretende contemplar as regiões do Estado, respeitando suas necessidades e características culturais?

4) Participação Social: Para além do CONSEC/MG, quais os canais de diálogo que a SEC/MG pretende construir? Como ela espera garantir a participação dos diversos movimentos e agentes culturais, no desenvolvimento das políticas públicas em Minas Gerais? Como as novas tecnologias sociais e digitais serão utilizadas para potencializar uma comunicação eficaz da SEC/MG com a sociedade e os agentes culturais?

Sabemos que existem muitas outras questões importantes, como a constituição da Empresa Mineira de Comunicação, a relação com as OSCIPS, a gestão dos aparelhos culturais do Estado, entre outras, que pretendemos abordar nos próximos encontros, com os demais gestores públicos do setor. Esperamos que este seja o primeiro de uma série de diálogos públicos e que a participação da sociedade civil seja premissa fundamental nesse novo contexto político-cultural em Minas.

A Cultura e seus diversos movimentos são força motriz para um processo de transformação e reencantamento da política e, por isso, ela deve ser entendida como peça central no processo de desenvolvimento humano e social no Brasil.

Assim, convidamos todxs para nosso encontro na próxima segunda-feira, 23 de março, às 19 horas, no Museu Inimá de Paula, à rua da Bahia, 1.201, Centro, em Belo Horizonte.

Cordialmente,

Fórum Permanente de Cultura/MG

Veja quem assina a carta clicando aqui.

SERVIÇO

Evento: encontro do Fórum Permanente de Cultura MG com o Secretário Estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo e o Secretário Adjunto de Cultura, Bernardo Mata Machado

Data: 23 de março de 2015

Hora: 19h

Local: Museu Inimá de Paula

Endereço: Rua da Bahia, 1201, Centro – Belo Horizonte-MG

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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

CULTURA, da sobrevivência à existência: uma transição

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro estive reunido com diversos gestores, pesquisadores, produtores, artistas e outros trabalhadores do setor cultural, no III Seminário de Economia da Cultura em Uberlândia, discutindo um tema instigante: CULTURA, da sobrevivência à existência.

Em primeiro lugar, agradeço a honra de ter sido convidado pelo idealizador do seminário, Rubem dos Reis, gestor cultural e colega de Conselho Estadual de Política Cultural-CONSEC, e de dividir a mesa com Israel do Vale, jornalista e presidente da Rede Minas, Luciano Alves, secretário municipal de cultura de Rondonópolis-MT, com mediação foi de Aníbal Macedo, vice-presidente do CONSEC. Além da alegria e do prazer de conviver com os demais convidados, equipe de produção, o Grupontapé de Teatro, da Balaio do Cerrado e todos os envolvidos no evento.

Escrevo para relatar um naco, que foi minha participação, num evento de grande relevância para nosso setor, com um tema ainda mais relevante, então sigamos.

O Rubem, como disse, me convidou para falar sobre “Ideias que deram certo” e logo fiquei com o bicho-carpinteiro remoendo minha cabeça. Quando recebi a primeira versão do material de divulgação, com as apresentações de cada um dos convidados, chamou-me a atenção que me apresentaram como editor de uma revista cultural, pronto. Logo descobri sobre o que dizer.

A primeira coisa que pensei e fiz foi mostrar onde fica este danado do Vale do Mucuri, mostrar um pouco de nosso trabalho por aqui, como andam as coisas no setor e lá foi a história da Revista Mucury. Em resumo, um projeto que dá certo sem grana, infelizmente. Por isso só sai uma linda edição por ano com a parceria do Estúdio COMBO – Viviane Silva e Adélia Braga – e da Clarice Palles, nossa editora, de todos os antigos colaboradores e evidentemente todos os 55 autores de diversos estados e países e línguas. Afinal, é o que faz a Revista Mucury ser mais sortida que a feirinha do Veneta.

O Luciano Alves detalhou sua labuta na construção de uma política pública de cultura, a partir da criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura de Rondonópolis, apesar das adversidades todas, que de modo algum são poucas. E o Israel do Vale pautou sua fala na premência de pensarmos a cultura de forma sistêmica, setorial, lembrando a experiência da Fábrica do Futuro em Cataguases e mesmo da iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC e Ministério da Cultura-MINC com o lançamento de edital conjunto para a elaboração de Planos de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais-APLs de Economia Criativa – em MG, foram contemplados o Polo Audiovisual sediado em Cataguases e o APL de Gemas e Artefatos de Pedra de Teófilo Otoni.

Relatadas as experiências, de perto e de longe, caímos na armadilha da transição proposta no tema: como atravessarmos o vale de lágrimas da mera sobrevivência como setor e partirmos para a existência? O que é nosso sucesso? O que é dar certo? A que custo e quais os resultados que alcançamos?

Aí o Aníbal me fuzilou: “Bruno, você vive de quê?”. Foi mais ou menos isso. A resposta é que não vivo de cultura. E esta não é só minha, e ainda pode ser ampliada, quem vive dignamente de cultura? Há muito menos que se deveria. Ou ainda mais, como um setor que se pretende tão importante na composição socioeconômica de uma comunidade pretende sustentar-se? Esta é a armadilha e a pergunta que nos faz engolidos por esfinges diversas.

No dia anterior, a partir das palestras do Antônio Eleilson, coordenador de cultura da ONG Ação Educativa de São Paulo e do Henrique Portugal, do Skank, a pauta estava proposta: Como transitarmos da mera sobrevivência de nossas ações, projetos, para a existência?

No último dia, 7 de fevereiro, com a participação do superintendente de fomento e financiamento, Felipe Amado, do secretário do estado de Cultura, Ângelo Oswaldo e do Israel do Vale, como presidente da Rede Minas, discutimos amplamente sobre onde pretendemos chegar e começamos a proceder conforme o conselho do professor José Lasmar, da Fundação João Pinheiro que no primeiro dia nos fez refletir sobre a urgência de transformar nossas necessidades em demandas, para que sejam reconhecidas e adotadas na agenda política para o desenvolvimento. Este é um dos caminhos.

Nos últimos tempos, inclusive por este site/blog, venho discutindo questões relacionadas ao fomento e financiamento à cultura, ao desenvolvimento da política cultural, em especial em nossa região. É necessário aprofundarmos e irradiarmos o debate, é preciso que pensemos a cultura e seus arranjos locais, seja em encontros, seminários ou fóruns, além de buscarmos alternativas. Mas não é possível que nos posicionemos como setor econômico sem um grande debate acerca da necessidade de políticas de desenvolvimento para o setor.

Foi nesse sentido que elaboramos um documento final do III Seminário de Economia da Cultura, intitulado “EXISTIR E VIVER, Carta de Uberlândia”, no qual convidamos a sociedade e o setor cultural a se mobilizarem para que possamos concluir esta transição da sobrevivência à existência e cumprir nosso papel no desenvolvimento econômico, social e humano.

Ps.: Ah, e todo mundo aprendeu onde é o Vale do Mucuri, e deve ter sido a região mais citada, inclusive pelo Secretário de Cultura de Minas Gerais.

Segue a íntegra do documento:

EXISTIR E VIVER

- Carta de Uberlândia -

O III Seminário de Economia da Cultura realizado em Uberlândia entre os dias 5 e 7 de fevereiro discutiu e reafirmou a Cultura como fator primordial para o desenvolvimento humano e econômico da sociedade e das cidades. O melhor ambiente para realizar ações inclusivas, de resgate e ampliação da cidadania. Esta perspectiva já norteou a construção do Plano Estadual de Cultura elaborado pelo Conselho Estadual de Política Cultural em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, a partir de amplo diálogo com a sociedade.

O tema do Seminário propõe uma transição, “Cultura, da Sobrevivência à Existência”, e nas discussões ecoaram a necessidade de entendimento das realidades e das culturas regionais, suas demandas locais e a forma como o Estado interage com o cidadão. Considerando seu aspecto econômico, essa transição se fará na medida em que haja o entendimento acerca da cultura como um setor econômico e que se invista na economia da cultura e seus arranjos locais. Dada sua dinâmica e potencial de transversalidade e inserção - social e administrativa, as atividades artística e cultural transcendem a mera formalidade do entretenimento e de maneira contundente e organizada se apresentam como uma ferramenta para que o Poder Público estruture práticas de gestão inclusivas e que atendam satisfatoriamente a população - especialmente aquela em vulnerabilidade social, ampliando o sentimento de pertencimento e a percepção de cidadania.

As atividades culturais e artísticas podem, e devem, ser protagonistas nas conquistas e avanços sociais, uma vez que estão presentes na sociedade de maneira lúdica, contundente e transversal, utilizando as linguagens próprias de todos os extratos e segmentos sociais potencializando sobremaneira investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

E é nesse momento de sobressaltos econômicos e sociais, que conclamamos a sociedade a nos apoiar nessa jornada que tem como objetivo central valorizar nossas identidades, ao mesmo tempo em que busca nos inserir mais fortemente nas lutas pela melhoria do desenvolvimento humano, social e econômico de Minas Gerais.

 

* Clique aqui para acessar fotos e mais informações sobre o III Seminário de Economia da Cultura.

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Teófilo Otoni elege seu Conselho Municipal de Política Cultural

No último sábado, 13 de dezembro, foi realizada a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni-CMPCTO, convocada com o objetivo de eleger as entidades para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com a Lei 6.510, de 12 de dezembro de 2012.

Compareceram e se candidataram 9 entidades que representam grande parte das manifestações e dinâmica culturais do município. Foram definidas 5 cadeiras para o a sociedade civil organizada. As entidades terão até a próxima terça-feira, 17, para comunicar quais serão seus representantes no CMPCTO.

Após as definições dos segmentos, seguiu-se a candidatura e eleição das entidades, a saber:

Segmento Artesanato, Artes Plásticas, Artes Visuais, Cultura Popular

Associação Quilombola Vaz Pereira (titular)

Associação dos Artesãos de Teófilo Otoni (suplente)

Segmento Música

Associação Mucury Cultural (titular)

Associação Filarmônica Banda Francisco de Paula (suplente)

Segmento Literatura e Produção Cultural

Academia de Letras de Teófilo Otoni (titular)

Associação Ninho Verde (suplente)

Segmento Artes Cênicas e Audiovisual

Instituto Cultural In-Cena (titular)

Associação Sociocultural Teófilo Otoni (suplente)

Segmento Patrimônio

Associação Cultural dos Descendentes Alemães em Teófilo Otoni (titular)

Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri (suplente)

O CMPCTO é um “órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, no âmbito de sua competência, que intermédia relação entre a administração municipal e a sociedade civil”, e compõe o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni.

As atribuições e competências são:

I - contribuir com o processo de organização e consolidação das políticas culturais, assumindo corresponsabilidade em relação às seguintes ações:

a) aprovar o Plano Municipal de Cultura, de acordo com proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão ou equivalente de Cultura, observando as recomendações dos Fóruns Setoriais e da Conferência Municipal de Cultura;

b) aprovar os projetos culturais para obter apoio vinculado ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura ou equivalente, denominado de “Projetos Especiais”;

c) fiscalizar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni – SIMICTO;

d) escolher representantes para compor a Comissão de Avaliação e Seleção de projetos culturais apresentados para obter apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura ou equivalente na rubrica orçamentária específica de “Projetos Especiais”.

II - fiscalizar a execução financeira dos projetos culturais apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura ou equivalente;

III - acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e de projetos da sociedade civil apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura ou equivalente;

IV - acompanhar o processo de planejamento, execução e avaliação das ações e metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura;

V - aprovar o Regimento Interno do Conselho;

VI - representar a sociedade civil de Teófilo Otoni, junto ao Poder Público Municipal, preservando as competências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Cultura ou equivalente nos assuntos que digam respeito à gestão pública de cultura;

VII - estabelecer diretrizes e propor normas para as políticas culturais do município, no âmbito da sua competência;

VIII - apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos que digam respeito à produção, ao acesso aos bens culturais e à difusão das manifestações culturais do Município de Teófilo Otoni;

IX - estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção, formação e difusão cultural no Município, visando garantir a cidadania cultural como direito de acesso aos bens culturais, de produção cultural e de preservação da memória histórica, social, política e artística;

X - aprovar as condições que garantam a continuidade dos projetos culturais de reconhecimento prévio em benefício à sociedade civil e em fortalecimento às identidades locais;

XI - responder as consultas sobre proposições relacionadas às políticas públicas de cultura no Município, dentro de sua esfera de competência;

XII - fiscalizar as ações relativas ao cumprimento das políticas públicas de cultura, previstas no Plano Municipal de Cultura e na forma de seu Regimento Interno.

XIII - promover e organizar as Conferências Municipais de Cultura e Fóruns Setoriais de acordo com as áreas cadastradas no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Teófilo Otoni – SIMICTO;

XIV - debater as propostas de reformulação dos marcos legais da gestão cultural, para submeter posteriormente aos órgãos competentes;

XV - incentivar, apoiar e acompanhar a criação e o funcionamento de espaços culturais, de iniciativa de associações de moradores ou de outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder público e a iniciativa privada.

A eleição e a trabalho do CMPCTO marcam um importante passo para o setor cultural local e regional, sendo um momento histórico para os movimentos e demandas culturais, e reitera a esperança, a necessidade e a disposição do setor em contribuir para o desenvolvimento cultural, social, humano e econômico, além de ser condição à ampliação e consolidação da cidadania cultural.

É um grande orgulho para a Associação Mucury Cultural fazer parte deste conselho e deste momento de construção fundamental à Cultura do Vale do Mucuri.

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014