A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural lançou, durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Cultural-CNPC, entre os dias 06 e 07 de março, os planos Setoriais para Culturas Indígenas e Culturas Populares. Os planos integram o Plano Nacional de Cultura-PNC e trazem as diretrizes específicas que orientarão a elaboração e implementação de políticas públicas de cultura para os dois segmentos.
Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg: “O Plano Setorial para as Culturas Indígenas tem como missão instaurar e estruturar uma política pública para os próximos 10 anos, tomando como objeto as culturas indígenas no Brasil”.
Culturas Indígenas
A secretária ainda destacou que “para sua implantação, o plano conta com o protagonismo dos povos indígenas no desenvolvimento de suas ações”.
O Plano tem como objetivo desenvolver três Macroprogramas de ações: Memória, Identidade e Fortalecimento das Culturas Indígenas; Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa; Gestão e Participação Social.
Estes Macroprogramas encontram-se alinhados às três dimensões da cultura com as quais o Ministério da Cultura opera: simbólica, econômica e cidadã.
Culturas Populares
O Plano Setorial para as Culturas Populares tem como objetivo valorizar as culturas populares brasileiras, como elemento essencial para a diversidade cultural do país.O Plano é ainda resultado dos compromissos pactuados com o setor das Culturas Populares em diversos momentos de diálogo, tais como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares, em 2005 e 2006, e na I e II Conferências Nacionais de Cultura, realizadas respectivamente em 2005 e 2010. “O Plano objetiva também reconhecer a especificidade do setor e seu conteúdo reflete a visão de futuro que temos hoje para a cultura em nosso país”, disse Márcia Rollemberg.
Segundo ela, o Plano prevê o mapeamento das manifestações do segmento de Cultura Popular em todo o país. “Os processos de transmissão de saberes são outro ponto importante deste Plano. O fomento a estas ações deve garantir a proteção e a promoção desses saberes”,explicou. De acordo com a secretária, o Plano prevê, ainda, ações transversais que possibilitem um desenvolvimento em conjunto com as políticas de educação, saúde, comunicação, turismo e meio ambiente.
Fontes:
Redação SCDC - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
ODC – Observatório da Diversidade Cultural
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