Notícias do Procultura

Por Bruno Bento

Segundo matéria publicada no site do jornal O Tempo, o relator do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, projeto que substituirá a lei Rouanet, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou em São Paulo (em seminário intitulado “Em que deve se fundamentar um verdadeiro Projeto Cultural para as Pequenas e Médias Produções, no Município, no Estado e no País?”) que agora espera um parecer final do Ministério da Fazenda ao seu pedido de um aumento substancial da renúncia fiscal e disse que aumento de despesa “não é algo que deixe a Fazenda muito entusiasmada”, mas que, pela negociação com todo o governo, deve receber um sinal positivo muito em breve. Após este parecer o PL vai para o plenário da Câmara.

Ainda segundo o jornal mineiro, o deputado também comentou acredita que teve a última reunião com o Ministério da Cultura, a ministra Marta Suplicy solicitou e obteve as alterações no texto. A principal é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal: as faixas (com a alteração) são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional.

Pedro Eugênio disse que trabalha com a perspectiva de reformar a lei existente, “dentro da renúncia já existente”, e que o debate que preconiza uma mudança nos fundamentos do sistema tem “forte componente político e ideológico”. Segundo o deputado, “se amanhã” o governo decidir que vai destinar 2% do orçamento federal para a cultura, já é um outro debate.

O deputado afirmou ainda que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (como setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não terão mais isenção total.

O processo desde a apresentação do Projeto de lei ocorre desde 2010, e já passou pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação, aprovada em caráter conclusivo. A ideia original de dar novo foco do estímulo do Estado à cultura não fosse o sistema de renúncia fiscal não vingou, claro.

Segundo O Povo Online:

Os anfitriões do deputado não se mostraram tão otimistas com sua fala. A atriz Denise Weinberg, do grupo Tapa, afirmou que o teatro se sente “refém de burocratas da Petrobras, do Banco do Brasil”, e reclamou “da interferência ditatorial de pessoas que não entendem de cultura”. Segundo Denise, havia 10 anos ela vivia apenas do teatro, e hoje, mesmo com a emergência econômica do País, isso já não é mais possível; que os teatros estão fechando e as bilheterias estão aviltadas. “Qual é o projeto nacional que resulta da utilização desses recursos pelos departamentos de marketing das empresas?”, indagou a atriz Esther Góes, também incrédula quanto à reforma do sistema.

O projeto

- Projetos serão classificados por pontuação, itens como acessibilidade, preço de ingressos, etc. Empresas podem abater até 8% do IR devido (hoje é 4%)

- Os 4% excedentes serão destinados à produção independente. Empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões terão 6% de abatimento

- Lei cria o “Território Certificado”, área geográfica ou temática que dá vantagens a investidores

Com informações:

O Tempo Online:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=222966%2COTE&IdCanal=4

O Povo Online:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2013/03/23/noticiasjornalvidaearte,3027042/procultura-aguarda-parecer-do-ministerio-da-fazenda.shtml

Site do Deputado Pedro Eugênio:

http://www.pedroeugeniopt.com.br/visualizar_noticia.php?ipDinamico=noticias.mixtecnologia.com.br&diretorioTemplate=destaque&nomeTemplate=pedroeugenio_destaque_visualizar_noticia.php&codigoNoticia=13339&conjuntoCodigoSecao=s266

Saiba mais:

http://www.mucurycultural.org/search?x=-203&y=-235&q=procultura