quinta-feira, 28 de março de 2013

Economia Criativa

 

Marta e presidente do Sebrae tratam de parceria para empreendedores criativos

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta terça-feira (26) com o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, com o gerente do Sebrae, Juarez de Paula, e com o diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (MinC), Marcos Souza, para conversar sobre parcerias entre Sebrae e MinC. A ministra e Barreto mostraram entusiasmo com o plano de ação do convênio que será assinado em abril entre o MinC e Sebrae voltado especialmente para os micro e pequenos empreendedores criativos brasileiros.

"Nós fomos afinando parcerias e construindo um convênio com a cara do MinC e do Sebrae, com uma grande interseção entre nós e eles na construção de modelos de formação e capacitação exclusivos para a economia criativa", disse Marta.

A secretária de Economia Criativa, Claudia Leitão, também esteve na reunião e falou sobre os três eixos principais do convênio, fundamental para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil. O primeiro eixo é o mapeamento da informação das cadeias produtivas, com diagnóstico de territórios criativos, de vocações regionais, para formulação de políticas públicas; o segundo eixo é a capacitação técnica para gestão de negócios criativos, com formação de gestores, do artesanato à cultura digital; e o terceiro eixo é a promoção e difusão desses empreendimentos em feiras, rodadas de negócios, etc.

Esses três eixos compõem os Criativa Birô, e o primeiro deles será inaugurado no Rio de Janeiro no dia 17 de maio. "Esses equipamentos darão apoio ao micro e pequeno empreendedor criativo, que são como o público do Sebrae: o pequeno que quer abrir empresa, o informal que quer se formalizar, que quer definir seu território de ação. O Criativa Birô oferecerá consultoria técnica e jurídica, capacitação profissional entre outros serviços, concentrando vários suportes em um mesmo local", disse Cláudia. Outros 12 estados e o Distrito Federal também terão escritórios Criativa Birô até o segundo semestre deste ano.

(Alessandro Soares - Ascom/MinC

Foto: Jéssica Tavares)

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Comissão propõe alterações na Lei de Incentivo à Cultura PL 1.631/11

Enviado por Guilardo Veloso.

Após uma grande mobilização, uma Audiência Pública Lotada, com opiniões controversas, mas maioria contrária às propostas apresentadas, a Comissão de Cultura da ALMG praticamente desdenha do debate.

E como quiseram aqueles que realmente lucram com isso, os deputados fizeram pouco, muito pouco. Além do quê propuseram outro substitutivo.

Precisamos mesmo é de mobilizar o setor ainda mais para a Conferência Estadual de Cultura, pois na ALMG fica difícil. (*)

O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura

O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura - Foto:Raíla Melo

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O Projeto de Lei (PL) 1.631/11, que altera a Lei 15.975, de 2006, que criou o Fundo Estadual da Cultura (FEC), recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (27/3/13). O relator da proposição, deputado Elismar Prado (PT), apresentou o substitutivo nº 2.

De autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), o projeto original propõe a inclusão de pessoas físicas residentes no Estado entre os beneficiários do fundo e a concessão de desconto para quitar crédito tributário inscrito em dívida ativa ao contribuinte que apoie financeiramente a cultura. Além disso, a norma sugere a revogação da Lei 17.615, de 2008 - a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela constitucionalidade do PL 1.631/11, em agosto de 2011, na forma do substitutivo nº 1. Esse texto não revoga a Lei de Incentivo à Cultura, que já dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o fomento de projetos culturais no Estado. Ele propôs modificações nessa norma e também na lei que cria o fundo, de modo a contemplar a intenção do projeto original e assegurar a consolidação das leis. Entre as modificações feitas pelo substitutivo, está a retirada do artigo 14-A, que trata de benefício fiscal nos mesmos moldes já propostos pela Lei de Incentivo à Cultura.

Em dezembro de 2012, foi anexado ao PL 1.631/11 o PL 3.626/12, de autoria do governador, que também propõe alterações na Lei de Incentivo à Cultura. Entre elas, destaca-se a redução do percentual de contrapartida exigido das empresas que tenham interesse em patrocinar projetos culturais para 1%, 3% e 5%, respectivamente para pequenas, médias e grandes empresas. O projeto segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e depois vai a discussão e votação em Plenário, em 1º turno.

Relator apresentou substitutivo por não concordar com texto original

O novo texto apresentado pelo deputado Elismar Prado altera o projeto original porque ele não considera adequado acrescentar mecanismos de financiamento da Lei de Incentivo ao Fundo Estadual de Cultura, já que se trata de dois sistemas com finalidades diversas.

O relator também não concorda com o substitutivo nº 1, motivado pelo fato de o fundo ter sido recentemente atualizado e pelo posicionamento contrário, por parte da Secretaria de Estado de Cultura, a qualquer alteração no sistema estadual de incentivo à cultura que não tenha uma rigorosa avaliação de seus possíveis impactos.

Entre as principais alterações propostas pelo substitutivo nº 2, estão a inclusão da arquitetura e da gastronomia entre as áreas passíveis de serem beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura; a redução pela metade dos percentuais de contrapartida para projetos culturais que beneficiem o interior; e a alteração do prazo de vigência dos novos patamares de contrapartida, de dez para seis anos.

O substitutivo também propõe que, após três anos de vigência, o Executivo, em parceria com a ALMG, os municípios e o movimento cultural de Minas Gerais, promova um amplo debate sobre o incentivo fiscal ao investimento privado em cultura no Estado.

Consulte o resultado da reunião.

Retirado do site da ALMG em 28/03/13 do endereço:

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/03/27_cultura_lei_de_incentivo.html

(*) Comentário da Associação Mucury Cultural.

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Xicas da Silva no Espaço Cultural In-Cena/Botiquim Cultura

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terça-feira, 26 de março de 2013

Fórum Social Mundial

MinC vai apresentar as políticas culturais brasileiras construídas com participação da sociedade

Nesta quinta-feira (28), o secretário substituto da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, vai mostrar no Fórum Social Mundial 2013, na Tunísia, como as políticas culturais brasileiras foram resultado do envolvimento direto da sociedade.

O Fórum Social Mundial 2013 é um encontro de troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações sociedade civil que acontece até sábado (30) em Túnis.

Dentre as políticas que serão apresentadas pelo MinC estão o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Vale-Cultura e o Programa Cultura Viva.

O tema da exposição do MinC é “Processos Participativos na Construção de Políticas Culturais Brasileiras”, a partir dos principais dispositivos participativos: conferências de cultura (municipais, estaduais e nacionais) para elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC); consultas públicas online, quando foram debatidos o Marco Civil da Internet, a reforma da Lei de Direito Autoral e o PNC; Conselho Nacional de Políticas Culturais, com debates em torno dos planos setoriais e metas do PNC. São ações que têm por diretriz a inclusão social, democratização e participação da sociedade brasileira.

Texto: Alessandro Soares

Retirado do site do MinC em 26/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/25/forum-social-mundial-2/

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Rap - Percurso e Cicatriz

Por Phyl D. Martins · Belo Horizonte, MG

“Mesmo sendo soldados da paz, temos que estar preparados pra guerra" Hudson

O homem tem sorriso fácil, lábia boa e o corpo marcado por estouros de revólver. Foram três calibres diferentes usados em regiões diversas de seu corpo. Os passos dele são um pouco desalinhados e falta-lhe um dos olhos, fenda sutilmente disfarçada por um olho de vidro. Hudson tem o rap da paz e o da guerra na ponta da língua e tem lastro o suficiente para tocar a segunda maior favela do Brasil com seu testemunho.

Todo o Aglomerado da Serra conhece Hudson Iceband, um dos criadores da Rádio Favela, fomentador da cultura Hip Hop, que, quando jovem, foi um criminoso destinado às celas e à morte. Sua figura era temida por crianças e suas ações causavam pavor ao redor. A mudança veio, e não construiu um herói ou o estereótipo pronto do bandido convertido ao bem, mas um repertório orgânico da evolução racional - um cartão de visitas popular reafirmado por sua trajetória.

Dentro de seu carro, pelas ruelas do morro, a passagem dele gera um impacto mínimo nos passantes, que o olham e lhe abrem um sorriso, talvez sincero, talvez diplomático. Desde 1997 ele desenvolve o projeto “Hip Hop - Educação Para Vida”, mediando conflitos entre alunos das escolas públicas por meio de atividades criativas. Os objetivo são impedir que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime e fazer valer a cultura da favela, considerada marginal.

O convite dele é ele mesmo, apresentando uma história mais comum do que se possa imaginar, guardadas as devidas proporções, e algumas alternativas de expressão artística. Ontem (23/03), por exemplo, seu projeto ocupou o Centro Cultural Vila Marçola, onde o rapper se apresentou para uma gurizada eufórica e faminta por rap. Lá, proporcionou também a primeira apresentação do grupo Garottas Bad, composto por jovens moradoras do Aglomerado e participantes do projeto de Iceband. Teffy Angel (Stéphannye, 17 anos) é uma das vocalistas do grupo e se sentia “suave” por mostrar para o público suas pŕ;;;;oprias composições.

Além de fomentar “a troca das armas por microfones”, o projeto, vencedor do prêmio Bom Exemplo 2012, evidencia a estética crua da comunidade, com todas as suas possíveis distor

ções do padrão social estabelecido pelo senso comum. O quadro era o seguinte: Indi (Indiara, 17 anos), integrante do Garottas, no alto de seu estilo, encarava seu primeiro show. Com uma mão agarrava o microfone, com o ombro mantinha uma fralda de pano e com o outro braço nanava seu filho, o pequeno David, de 8 meses.

Talento não é o ponto central, e sim a participação efetiva da comunidade, num esfoço coletivo de agentes culturais e mobilizadores sociais, que se empenham diariamente em deixar claro aos moradores as possibilidades de não serem tatuados pelas marcas da violência, bem como se agitam nas provocações à efervescência cultural.

Matheus M-Hesh (10, irmão de Teffy Angel) foi um dos que se apresentaram pela primeira vez. Ele performou “Rolex”, um trabalho autoral inspirado no cantor americano Jay Z. Hugo Iceband, logo no princípio desta narrativa, já havia notado que, para que seu convite fosse aceito, teria que conduzir a situação a partir de um viés sagaz: o da realização de desejo. Até mesmo de quem, por conta da pouca idade, pode não saber realmente o que desejar.

Confira as fotos - http://bit.ly/X2KFzq

Retirado do Overblog em 26/03/13 do endereço:

http://www.overmundo.com.br/overblog/rap-percurso-e-cicatriz

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segunda-feira, 25 de março de 2013

Notícias do Procultura

Por Bruno Bento

Segundo matéria publicada no site do jornal O Tempo, o relator do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, projeto que substituirá a lei Rouanet, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou em São Paulo (em seminário intitulado “Em que deve se fundamentar um verdadeiro Projeto Cultural para as Pequenas e Médias Produções, no Município, no Estado e no País?”) que agora espera um parecer final do Ministério da Fazenda ao seu pedido de um aumento substancial da renúncia fiscal e disse que aumento de despesa “não é algo que deixe a Fazenda muito entusiasmada”, mas que, pela negociação com todo o governo, deve receber um sinal positivo muito em breve. Após este parecer o PL vai para o plenário da Câmara.

Ainda segundo o jornal mineiro, o deputado também comentou acredita que teve a última reunião com o Ministério da Cultura, a ministra Marta Suplicy solicitou e obteve as alterações no texto. A principal é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal: as faixas (com a alteração) são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional.

Pedro Eugênio disse que trabalha com a perspectiva de reformar a lei existente, “dentro da renúncia já existente”, e que o debate que preconiza uma mudança nos fundamentos do sistema tem “forte componente político e ideológico”. Segundo o deputado, “se amanhã” o governo decidir que vai destinar 2% do orçamento federal para a cultura, já é um outro debate.

O deputado afirmou ainda que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (como setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não terão mais isenção total.

O processo desde a apresentação do Projeto de lei ocorre desde 2010, e já passou pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação, aprovada em caráter conclusivo. A ideia original de dar novo foco do estímulo do Estado à cultura não fosse o sistema de renúncia fiscal não vingou, claro.

Segundo O Povo Online:

Os anfitriões do deputado não se mostraram tão otimistas com sua fala. A atriz Denise Weinberg, do grupo Tapa, afirmou que o teatro se sente “refém de burocratas da Petrobras, do Banco do Brasil”, e reclamou “da interferência ditatorial de pessoas que não entendem de cultura”. Segundo Denise, havia 10 anos ela vivia apenas do teatro, e hoje, mesmo com a emergência econômica do País, isso já não é mais possível; que os teatros estão fechando e as bilheterias estão aviltadas. “Qual é o projeto nacional que resulta da utilização desses recursos pelos departamentos de marketing das empresas?”, indagou a atriz Esther Góes, também incrédula quanto à reforma do sistema.

O projeto

- Projetos serão classificados por pontuação, itens como acessibilidade, preço de ingressos, etc. Empresas podem abater até 8% do IR devido (hoje é 4%)

- Os 4% excedentes serão destinados à produção independente. Empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões terão 6% de abatimento

- Lei cria o “Território Certificado”, área geográfica ou temática que dá vantagens a investidores

Com informações:

O Tempo Online:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=222966%2COTE&IdCanal=4

O Povo Online:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2013/03/23/noticiasjornalvidaearte,3027042/procultura-aguarda-parecer-do-ministerio-da-fazenda.shtml

Site do Deputado Pedro Eugênio:

http://www.pedroeugeniopt.com.br/visualizar_noticia.php?ipDinamico=noticias.mixtecnologia.com.br&diretorioTemplate=destaque&nomeTemplate=pedroeugenio_destaque_visualizar_noticia.php&codigoNoticia=13339&conjuntoCodigoSecao=s266

Saiba mais:

http://www.mucurycultural.org/search?x=-203&y=-235&q=procultura

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Google lança galeria online São Paulo Street Art

Da Redação

O Google Art Project, plataforma online que exibe imagens de obras de arte de museus pelo mundo, lançou nesta quinta-feira (22/3) a galeria virtual São Paulo Street Art. A curadoria da coleção, a primeira de arte urbanda do projeto, foi feita por Andre Deak e Felipe Lavignatti, do Arte Fora do Museu, Eduardo Srur, Haroldo Paranhos e Eduardo Saretta.

A galeria reúne mais de 100 obras de mais de 80 artistas, entre elas criações de Eduardo Kobra, Speto, Tomie Ohtake, Di Cavalcanti e Claudio Tozzi. Algumas dessas obras já constavam da seleção do Arte Fora do Museu e foram aproveitadas no projeto do Google.

Para promover a inclusão da Galeria São Paulo Street Art, o Google realizará um Hangout nesta sexta-feira (22/3), às 17h, com a participação de artistas e especialistas em arte na cidade, para apresentar mais detalhes sobre o processo de escolha das obras. Para acompanhar o bate-papo, o usuário deverá acessar a página do Google Brasil no Google+.

Clique aqui para acessar a galeria online.

Retirado do site Cultura e Mercado em 25/03/13 do endereço:
http://www.culturaemercado.com.br/convergencia/google-lanca-galeria-online-sao-paulo-street-art/

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Definida comissão para o Corredor Cultural

Espaço urbano. Aspectos prioritários da requalificação da área central da cidade serão apresentados até maio

Por Lygia Calil

O projeto que irá definir as características do Corredor Cultural Estação das Artes teve mais um passo nesta semana. Em uma reunião aberta realizada na última quinta-feira (21), foi definida uma comissão de representantes da sociedade civil que irá acompanhar o desenvolvimento do projeto base, criado em conjunto com a Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte.

Entre as cerca de 150 pessoas que estiveram na reunião na Funarte, foram eleitos integrantes de nove setores que atuam no local, que poderão contribuir na elaboração coletiva do projeto: espaços e equipamentos culturais, população de rua, movimentos sociais, classe artística, arquitetura e urbanismo, esportes urbanos, moradores, comerciantes, mobilidade.

A intenção é que a primeira versão do projeto esteja pronta para ser discutida até o fim de maio. A construção do corredor, segundo a FMC, consiste na revitalização de uma ampla área em torno do centro, que tem a praça da Estação como eixo principal, entre a sede da Funarte, no bairro Floresta, e o parque municipal, na região central.

Se de um lado a FMC pretende prioritariamente a requalificação de espaços e equipamentos espalhados na região, os representantes da sociedade civil querem ampliar a discussão acerca da inclusão de agentes sociais presentes no espaço em ações culturais.

Segundo o assessor de projetos estratégicos da Fundação, Álvaro Sales, a discussão entre o governo e sociedade civil ainda não está madura. "Começou a amadurecer nesta reunião, com a definição dos representantes. Ainda vão haver outras reuniões e a comissão vai acompanhar estes trabalhos", disse.

Para o ator Gustavo Bones, presente na comissão como representante dos espaços culturais, pelo grupo Espanca!, há uma disparidade entre as visões do governo e da sociedade civil sobre as definições do projeto. "Já é consenso na comissão que o corredor já existe e é um importante território da cultura na cidade. São inúmeras manifestações e espaços culturais existentes ali, não podemos afastar das discussões nenhum agente", diz o artista.

Entre as reivindicações da comissão citadas por Bones está a construção de um centro de referência para inclusão de moradores de rua e outro voltado à juventude, com atividades culturais; a instalação de banheiros públicos no viaduto de Santa Tereza; a organização de uma galeria de arte urbana que acolha grafiteiros, pichadores e desenhistas; a derrubada do decreto que proíbe a realização de eventos na praça da Estação.

"O que vimos na reunião foi um pensamento muito focado em edifícios, mas a vida pulsante da cidade, especialmente naquele território, busca a quebra desses muros. É mais focada na cultura dos espaços públicos, nas ruas, no ponto de ônibus. O que a gente espera é que a FMC consiga avançar e passe a investir em ação cultural, não só em melhorias urbanas", afirmou Bones.

Retirado do site do O Tempo em 25/03/13 do endereço:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=223038%2COTE&IdCanal=4

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sábado, 23 de março de 2013

Estrada de Ferro Bahia e Minas

Em 1880 é assinado o contrato para a viabilização e construção da Cia da Estrada de Ferro Bahia e Minas – EFBM, a BAHIAMINAS. Compartilhava de alguns ideais de Cia do Mucuri, levar o mar às Minas, integração aos centros importantes da província, Império e estrangeiros, os Estados Unidos e a Europa. É no dia 16 de maio de 1881 o assentamento do primeiro trilho, no mês de agosto do mesmo ano, o foram os primeiros 500 metros, no dia 15 deste a locomotiva Joviana, nome da esposa do Engenheiro Argolo, percorre pela primeira vez o trecho que inaugurou a EFBM.[1]

[1] BENTO, Bruno Dias; GUIMARÃES, Carlos Magno; Universidade Federal de Minas Gerais. As matrizes e a fundação : a companhia de comercio e Navegação de Mucury a estrada de ferro Bahia e Minas um breve estudo. 2006.

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quinta-feira, 21 de março de 2013

Proposta de nova lei será votada por deputados

Enviado por Guilardo Veloso.

Política cultural.Projeto que visa alterar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi questionado durante audiência

Por Carlos Andrei Siquara

Com o teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lotado, a audiência pública destinada a discutir o projeto de lei PL 3626/12, proposto no ano passado pelo governador Antonio Anastasia e que visa modificar a atual Lei Estadual de Incentivo à Cultura, teve início na manhã de ontem.

A grande participação do público, composto em sua maioria por artistas e produtores culturais, não deixou dúvidas sobre a pertinência das expectativas e preocupações em torno das possíveis alterações em curso.

Ainda dependente de ser aprovado ou não pelos parlamentares, o projeto dividiu opiniões que se manifestaram contra e a favor da tal medida. O ponto mais polêmico é a redução, durante o período de dez anos, do percentual de contrapartida, via renúncia fiscal, das empresas patrocinadoras de projetos culturais de 20% para 1%, em se tratando de pequenas empresas, e 3% e 5% para médias e grandes, respectivamente.

Segundo Fernanda Medeiros de Azevedo Machado, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, que representou Eliane Parreiras, Secretária de Estado de Cultura, a decisão surgiu a partir de dificuldades do próprio setor artístico em captar recursos na iniciativa privada. Machado afirmou que a ideia de se propor novos valores de contrapartida se deu em vista do contexto de retração econômica.

Ela ainda ressaltou que a medida poderia ampliar a captação de recursos, inclusive no interior, que sofre mais com a falta de financiamento, por meio da maior participação de pequenas e médias empresas, mas tal argumento foi questionado.

Regina Amaral, tesoureira da Associação Cultural Dança Minas, se posicionou afirmando que não há nenhuma garantia de que o cenário com o aumento de recursos aos produtores da capital e do interior de fato aconteça. E para Helder Quiroga, Secretário Executivo do Fórum Mineiro do Audiovisual, fundamental é fortalecer o Fundo Estadual de Cultura.

Retirado do O Tempo em 21/03/13 do endereço:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=222897%2COTE&fb_action_ids=10151510815416797&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%2210151510815416797%22%3A150663311768418%7D&action_type_map=%7B%2210151510815416797%22%3A%22og.recommends%22%7D&action_ref_map=%5B%5D

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Hoje em dia - Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística

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Marcela Veiga no Botiquim/In-Cena

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Ecad é condenado por formação de cartel por órgão de defesa da concorrência

Por Martha Beck

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil - e seis associações de defesa de direitos autorais por duas condutas contra a concorrência: formação de cartel e abuso de posição dominante. Segundo os conselheiros, o Ecad e seus associados não apenas se organizaram para tabelar valores, mas criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade.

- Entendo pela existência de prática de cartel. O atual sistema de arrecadação (de direitos autorais), não viabiliza de jeito nenhum a concorrência - afirmou o relator do processo no Cade, Elvino Mendonça, acrescentando:

- O que não faltam são provas.

O Ecad e suas seis associações foram multados em quase R$ 40 milhões pelas duas práticas. O Cade determinou, no entanto, que os recursos para o pagamento da punição não venham dos valores que são repassados aos artistas. O conselho também determinou que o Ecad e seus integrantes deixem de combinar e tabelar os valores cobrados por direitos autorais. Em seu voto, o relator recomendou ainda que o Ministério da Cultura monitore a ação do Ecad.

O processo contra o Escritório foi aberto após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contestar no sistema brasileiro de defesa da concorrência uma cobrança de 2,55% da receita bruta das empresas de TV por assinatura. Esse era o valor que deveria ser pago a título de direitos autorais. O montante era cobrado de maneira unificada pelo Ecad e, por isso, as empresas alegavam que não havia margem para negociar valores com a entidade, que tabelava os preços.

O Cade entendeu ainda que o Ecad agiu para dificultar a entrada de concorrentes em seus quadros fixando regras rígidas para quem quisesse fazê-lo. O Escritório é composto por seis associações efetivas que são as responsáveis pela definição dos valores cobrados pela execução das músicas.

Segundo Mendonça, os critérios fixados para a entrada de novas associações no Ecad são tão restritivos que a última entidade efetiva ingressou no órgão há mais de 30 anos.

- Há um bloqueio a entrada de novas associações. As barreiras são efetivas. Abusaram de posição dominante - disse o relator, acrescentando:

- As associações, em conluio com o Ecad, abusaram de seu poder de mercado e fixaram preços.

Ecad irá recorrer da decisão

O Ecad e associações vão recorrer judicialmente da decisão. Segundo o advogado da União Brasileira de Compositores (UBC), Sydney Sanchez, as soluções propostas pelo Conselho para aumentar a concorrência na cobrança de direitos autorais são inviáveis. Entre elas, está a proibição de tabelar valores. Os conselheiros determinaram que o Ecad cobre taxas de acordo com o conjunto de músicas que forem executadas numa festa a na programação de uma emissora de TV. Hoje, o valor não varia de acordo com o repertório.

- Estamos retroagindo no tempo. O Cade aniquilou o sistema e tornou o processo (de cobrança de direitos) oneroso - disse Sanchez.

"O Ecad e as associações recorrerão desta decisão por entender que a estrutura de gestão coletiva criada pelos artistas musicais brasileiros foi esfacelada pelo Cade, que comparou as músicas a meros produtos de consumo e aplicou penalidades em razão do livre exercício dos direitos por seus criadores", diz o Ecad em nota.

Retirado de O Globo em 21/03/13 do endereço:

http://oglobo.globo.com/economia/ecad-condenado-por-formacao-de-cartel-por-orgao-de-defesa-da-concorrencia-7897081

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quarta-feira, 20 de março de 2013

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Retirado do site da SEC-MG em 20/03/13 do endereço:

http://www.cultura.mg.gov.br/component/content/article/176-noticias-da-secretaria/1451-secretaria-de-estado-de-cultura-de-minas-gerais-vai-aderir-ao-sistema-nacional-de-cultura

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais irá, até o fim do mês de março próximo, aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para formalizar o ato, em data ainda a ser agendada, acontecerá uma solenidade de assinatura com presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e da Ministra da Cultura, Marta Suplicy.

A secretária Eliane Parreiras diz que o momento é oportuno porque conseguiu se chegar a um consenso que une a política pública do Sistema Nacional de Cultura com a de ICMS Cultural do Estado. Outro ponto que foi acordado é que os municípios que optarem pela adesão ao Sistema Nacional e ao ICMS Cultural terão um único Conselho Municipal de Patrimônio e Política Cultural. Haverá também o Fundo Municipal de Patrimônio e de Política Cultural, sendo também uma instância única e mista, que vai reunir o poder Municipal com o Estadual. 

O MINAS Território da Cultura, novo programa da SEC, também vai se adequar aos planos do SNC que forem destinados aos municípios. O objetivo é elaborar uma cartilha, por meio de parceria entre a SEC e o MinC, específica para as cidades mineiras.

ICMS Cultural

Trata-se de repasse de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a municípios que queiram criar políticas de preservação do patrimônio cultural local.

Para os municípios interessados em esclarecer dúvidas relativas a esse mecanismo de financiamento, o Governo de Minas oferece as “Rodadas do ICMS”, que são reuniões locais dedicadas a esclarecer o tema.

Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos do Ministério da Cultura (MinC) oferecido tanto aos municípios como aos estados.O SNC tem como objetivo propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo. O projeto também visa a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

Ao fim de 2012, o saldo de adesão de municípios ao SNC foi de mais de 800 cidades e 18 estados. Atualmente, outros municípios e estados se encontram em processo de integração.

O MinC continua trabalhando no processo de conseguir novas adesões por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Os membros dessa Secretaria são presença constante em encontros, palestras, debates, e oficinas sobre o SNC em estados e municípios de todas as regiões do país.

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Patrimônio Cultural Afrodescendente

Retirado com site do MinC em 20/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/19/patrimonio-cultural-afrodescendente/

Novo edital do IPHAN apoiará projetos voltados à cultura afrodescendente

Savaguarda do patrimonio relacionada a musica, canto e danca de comunidades afrodescendentes - Crédito: Nubia SelenO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) está lançando edital para seleção de projetos voltados ao apoio de manifestações e práticas culturais da população afrodescendente. A seleção é destinada a empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que não estejam vinculadas à estrutura funcional do MinC.

O edital restringe-se a projetos que solicitem apoio nos limites de R$ 250 mil a R$ 300 mil, excluído o valor da contrapartida. O prazo para o envio dos projetos ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan vai até dia 26 de maio. A atual seleção faz parte do projeto da Unesco “Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Relacionado à Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes na América Latina”, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial). Os projetos devem ter prazo de execução de dois anos e apresentarem experiências pilotos de salvaguardas do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

O tema desta seleção é ‘Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes’. Os projetos poderão trabalhar as três formas de expressões culturais conjuntamente ou deter-se em apenas uma delas. O importante é que contemplem ações que envolvam algum destes elementos da cultura afrodescendente no Brasil.

Os projetos apresentados precisam ter um coordenador técnico que tenha formação mínima de mestre em Ciências Sociais (Sociologia, História, Antropologia) e contar com um Termo de Consentimento Prévio das comunidades envolvidas na realização do trabalho.

Veja aqui o edital

Mais informações e documentação anexa

(Fonte: Iphan/MinC)

(Texto: Ascom/MinC)

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segunda-feira, 18 de março de 2013

Audiência Pública sobre Fundo Estadual de Cultura e Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Após muito vai-e-vem, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e a Lei Estadual de Incentvo à Cultura são temas da audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta próxima quarta-feira (20/3/13), às 10h30, no Teatro da casa.

O objetivo é debater o Projeto de Lei (PL) 1.631/11, que altera dispositivos da Lei 15.975, de 2006, que cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), e o PL 3.626/2012 que altera  dispositivos da Lei º 17.615 de 2008, que cria a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC).

Segundo o site da ALMG:

O PL propõe que sejam beneficiárias de operações com recursos do FEC pessoas físicas estabelecidas no Estado, pessoas jurídicas de direito privado e entidades de direito público. As alterações propostas pelo projeto de lei na Política Estadual de Fomento à Cultura visam a fortalecer o formato do fundo de financiamento para as artes e para a cultura e propõem a revogação da Lei 17.615, de 2008, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado.

A justificativa do projeto aponta a importância de alterar o quadro atual de cultura, criando condições de inserção direta dos artistas do Estado nos benefícios da lei de fomento por meio dos fundos para que o artista empreendedor não fique atrelado aos interesses de mercado.

Segundo os argumentos apresentados pelos autores do requerimento, os recursos aprovados pelo Estado para a lei de incentivo através do sistema de captação são concentradores de iniciativas culturais na região Central do Estado (mais de 75%), devido ao fato de que é nela que se encontra a maior pujança econômica do Estado. Em contraste, as regiões do Alto Paranaíba e Noroeste detêm os menores índices de utilização dos recursos efetivos na lei de incentivo (menos de 1% em ambos os casos). Em razão disso, entre 2000 e 2008 mais de 31% dos projetos não conseguiram patrocinadores para captação de recursos.

O que não é mentira mas não é toda a verdade. Sobre estas questões clique aqui.

Convidados - Foram convidados para a reunião:

  • a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras;
  • o prefeito de Uberlândia e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba, Gilmar Machado;
  • o diretor da Artbhz Produções, Lúcio dos Santos Oliveira;
  • o presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais, Rômulo Duque de Azevedo;
  • o diretor executivo do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha (Valemais), Guilardo Veloso de Andrade Filho;
  • a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Minas Gerais, Magdalena Rodrigues da Silva;
  • o diretor-presidente do Movimento Teatros de Grupos, Carluty Ferreira;
  • a presidente do Dança Minas, Andreia de Azevedo Anhaia;
  • o secretário executivo do Fórum Mineiro do Audiovisual, Helder Quiroga;
  • o representante da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região, Rubem dos Reis;
  • o representante do setor musical do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, Makely Ka;
  • e o integrante do Movimento Nova Cena - Grupo Teatro Invertido, Leonardo Lessa.

 

Com informações da ALMG.

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Gestão cultural em análise

Retirado do Cultura e Mercado em 18/03/13 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/gestao/gestao-cultural-em-analise/

Por Raul Perez

Boa formação, repertório, disciplina, visão estratégica e humildade. Esses são, na opinião de Ilana Goldstein, os principais atributos que um gestor cultural tem que reunir. Mestre em Antropologia pela USP e doutora em Antropologia pela UNICAMP e atualmente docente e coordenadora do MBA Bens Culturais da Fundação Getúlio Vargas, ela transita entre o ambiente acadêmico e a consultoria de gestão cultural.

Ilana acredita que é necessário disponibilizar e integrar as pesquisas que vem sendo feitas nos últimos anos sobre o setor cultural. “Sem dúvida, é um grande avanço que tenhamos começado a buscar indicadores e a mapear preferências e carências no setor cultural”, afirma.

A consultora falou ao Panorama Setorial da Cultura Brasileira sobre o perfil do gestor cultural no Brasil. Agora, em entrevista ao Cultura e Mercado, ela deixa suas impressões, a partir de uma visão macro, sobre ferramentas, modelos e o contexto de trabalho desses profissionais. Confira:

Cultura e MercadoEm entrevista ao Panorama Setorial da Cultura, você afirma que não há algo como uma articulação entre as diferentes políticas culturais do Brasil. Na sua opinião, qual é o ponto de partida para que ela aconteça?

Ilana Goldstein – Não sei se existe um único ponto de partida. Mas duas medidas que me parecem fundamentais são disponibilizar e integrar as pesquisas que vêm sendo feitas nos últimos anos. Sem dúvida, é um grande avanço que tenhamos começado a buscar indicadores e a mapear preferências e carências no setor cultural. A França pauta suas políticas culturais em pesquisas sobre as práticas culturais dos franceses desde a década de 1970. No Brasil, até dez anos atrás, não havia nada nesse sentido.

Agora, já temos pesquisas sobre a cadeia da moda, sobre o setor audiovisual, sobre museus, sobre livros e leitura, sobre o consumo cultural no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas que foram desenvolvidas e divulgadas de forma isolada. Ora, além de produzir pesquisas e mapeamentos, é preciso torná-los públicos, discuti-los, compará-los e levá-los em consideração na hora de reformar a legislação, criar programas, formular editais, propor linhas de financiamento, definir patrocínios etc. De nada adiantam pesquisas engavetadas. Falo com conhecimento de causa, pois eu mesma trabalhei em uma pesquisa contratada pelo MinC sobre exposições de arte contemporânea no Brasil, em 2010, que não foi publicada até agora e não me parece ter influenciado as políticas para o setor, nem ter sido disponibilizado para equipes que desenvolveram as outras pesquisas.

CeM - Quais ações estratégicas, de instituições públicas e privadas, ajudariam na consolidação de uma cadeia da cultura “saudável”?

IG – Em primeiro lugar, acho importante garantir recursos humanos qualificados e motivados. Observando as vagas que surgem para o Ministério da Cultura e para as Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, nota-se que os salários costumam ser baixos, não há planos de carreira atrativos e a maioria das decisões estratégicas se concentra em cargos comissionados que mudam com as oscilações políticas e partidárias. Isso prejudica a continuidade das ações e o acúmulo de know how nas instituições.

No setor privado, meus alunos do Centro Universitário SENAC e da Fundação Getúlio Vargas também relatam uma certa precarização – carga horária excessiva, remuneração abaixo da média, baixo índice de contratação formal. Nos últimos anos, têm surgido cursos livres, cursos de graduação e, sobretudo, de pós-graduação, voltados ao aprimoramento profissional dos diversos agentes do setor cultural. Isso ainda não se traduziu em melhorias significativas nas condições de trabalho. Talvez um passo adiante seja dado se houver a regulamentação das atividades de produção e gestão cultural. De todo modo, vejo com bons olhos o aumento na procura de formação continuada pelos profissionais da cultura.

Dois outros elementos que contribuiriam para o que você chamou de “cadeia da cultura saudável”, na minha opinião, são: desburocratizar/simplificar os processos (penso, por exemplo, nas exigências documentais das leis de incentivo fiscal, na prestação de contas que os Pontos de Cultura têm dificuldade em fazer, e no fato de que empresas culturais pagam os mesmos tributos que uma outra empresa qualquer); e não deixar de incentivar a pluralidade e a diversidade (para que todas as manifestações encontrem espaço e meios de se realizar, da música de concerto ao funk, da Mostra Internacional de Cinema à literatura de cordel, das indústrias culturais às cooperativas de artesãos).

CeM - Existe uniformidade nos modelos e ferramentas de gestão para o setor cultural, ou a maior parte ainda é criada de acordo com as adversidades?

IG – Pelo que tenho visto em minha experiência, não existe qualquer consenso ou uniformidade nesse campo. Há quem utilize apenas o formulário do edital ou da lei de incentivo como norte, deixando de fora tudo o que não é exigido ali, e criando um documento que serve mais para conseguir a aprovação de sua iniciativa do que para pensar com cuidado sobre seu planejamento. Há quem desenvolva projetos interessantes com base em anos de experiência prática acumulada, sem utilizar formas sistemáticas de planejamento e gestão. Também já vi quem tentou aplicar ao terceiro setor modelos de gerenciamento de projetos nascidos na engenharia, como aquele do Project Management Institute, mas desistiu em virtude da complexidade do método e de sua inadequação ao setor cultural.

Um dos problemas é que a bibliografia sobre ferramentas de gestão cultural ainda é escassa. Outro complicador é que os profissionais das artes e da cultura muitas vezes têm alergias a planilhas, números e indicadores de resultados. Eu, pessoalmente, nos projetos que gerenciei e nos cursos em que dou aula, incentivo a utilização de algumas ferramentas adaptadas de outras áreas, como o diagnóstico participativo, a análise SWOT, a árvore de problemas, a árvore de objetivos, a matriz de avaliação, o cronograma da Gantt e o Marco Lógico. Estou convencida de que é melhor pecar pelo excesso de planejamento do que pela falta. É de que é melhor demorar um pouco a iniciar o projeto ou programa, mas ter clareza de seus objetivos, de seus riscos, de suas etapas metodológicas e das formas pelas quais os resultados serão avaliados no final. Sim, porque a avaliação, embora seja uma ferramenta crucial de aprendizagem para a equipe, muitas vezes é improvisada, lembrada apenas no final do projeto – quando já é tarde demais para produzir registros do processo.

CeMNa sua opinião, quais qualidades um bom gestor tem que reunir?

IG – Algumas das competências são variáveis, já que o gestor cultural pode atuar numa miríade de frentes, do mercado editorial a uma unidade do SESC, da direção de uma companhia de dança à coordenação de uma O.S. Em cada um desses lugares, o gestor buscará desenvolver habilidades específicas. Agora, dentre as qualidades básicas e gerais, eu destacaria: 1. uma formação acadêmica sólida, que permita sustentar conceitual e metodologicamente o seu trabalho, e que garanta a capacidade de tecer relações entre os fenômenos culturais e seus contextos; 2. um repertório amplo e em constante atualização, por meio da leitura de livros, blogs, jornais e revistas, da frequência regular a espetáculos, seminários e exposições; 3. organização, persistência e disciplina (isso se traduz, por exemplo, na construção gradual de uma rede de contatos diversificada e confiável, na habilidade de priorizar as tarefas e administrar o tempo e no controle permanente dos orçamentos); 4. visão estratégica (que compreende pensar a curto, médio e longo prazo, detectar oportunidades e ameaças, buscar possibilidades de sinergia e parcerias); 5. abertura e humildade para aprender com os erros e para aceitar sugestões da equipe ou de outros stakeholders. Alguns desses atributos são fortalecidos por cursos e oficinas, mas outros dependem do acúmulo de experiências e de auto-análise ao longo de nossa trajetória pessoal e profissional.

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Criativa Birô: MinC promove oficina com estados conveniados

Retirado do site do MinC em 18/03013 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/15/criativa-biro-minc-promove-oficina-com-estados-conveniados/

Encontro reúne gestores públicos para planejar implantação dos escritórios de apoio ao empreendedor criativo

Gestores das secretarias de cultura do Acre, Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná e Distrito Federal estarão em Brasília na segunda e terça-feira (18 e 19) da próxima semana para o I Encontro de Gestão dos Criativas Birôs.  Com o formato de uma oficina de planejamento, o encontro será coordenado pela Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC).

Os trabalhos serão abertos pela secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, às 10h, e conduzidos pela diretora da SEC/MinC, Luciana Guilherme. “O objetivo é discutir a metodologia e construir estratégias conjuntas com os 12 estados e o Distrito Federal, que já firmaram convênio com o MinC”, afirma a diretora.

Implementados em parceria com os governos estaduais, entidades do sistema S como Sebrae, Sesc e Senai e universidades públicas, os Criativa Birôs são escritórios que funcionarão como centros de apoio aos artistas e pequenos empreendedores criativos na estruturação e elaboração de modelos de negócios. Nas unidades estaduais, artistas e criativos irão dispor de consultorias nas áreas de gestão e empreendedorismo, assessoria jurídica,  assessoria técnica e qualificação profissional, banco de dados e informações sobre o setor.

O primeiro Criativa Birô brasileiro será inaugurado em maio, no Rio de Janeiro, como parte do Projeto Rio Criativa desenvolvido pelo governo do estado. Os demais já conveniados estão previstos para funcionarem no segundo semestre de 2013. São Paulo e Amazonas deverão ser os próximos estados a firmarem convênio com o MinC.

Veja a programação

Serviço:

I Econtro de Gestão dos Criativas Birôs

Data: de 18 a 19 de março

Horário: dia 18 abertura às 10h; dia 19 a partir das 9h

Local: Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 12º andar, Setor Comercial Sul – Brasília DF

(texto: Marcelo Leal – Ascom/SEC/MinC)

 

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sexta-feira, 15 de março de 2013

Cultura em MG - Desinformação, sofismos e Audiência Pública

Por Bruno Bento
Às vezes temos de reconhecer que julgamos mal. Todavia, algumas destas vezes somos o fazemos a partir de informações distorcidas deliberadamente ou mesmo algumas inverdades. Uma boa arma nestes tempos de rede. Porém pode durar pouco. É isso que vem acontecendo no setor cultural em Minas Gerais.
No início de fevereiro escrevi um artigo sobre um Projeto de Lei, o PL 3.626/2012 que pretende alterar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais-LEIC. Neste artigo, a partir das informações do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas-SINPARC e da própria Secretaria do Estado de Cultura, concluí que era razoável a proposta, mesmo sendo crítico à proposta.
Recebo, logo após a publicação do texto, uma ligação do gabinete do Deputado Estadual André Quintão (PT), era a Darklane Rodrigues, assessora parlamentar, que queria saber mais detalhes sobre esta proposta, o que nós aqui do Mucuri estávamos pensado, conversamos um bocado e uma surpresa, outro projeto, anterior, que tratava da alteração do Fundo Estadual de Cultura - FEC, o PL 1.631/2011, de autoria do Deputado Estadual Arlen Santiago (PTB).
Conto o milagre, mas não o santo. Aconteceu que os projetos foram anexados e passaram a tramitar sob o número do mais antigo, do FEC. Isso não foi somente o acaso ou o erro de alguém que misturou alho com bugalho. Os projetos têm o setor cultural como objeto mas tratam de coisas absolutamente diferente. A coisa toda foi uma disputa na enorme base aliada do governo. Uma queda-de-braço com o objetivo de agraciar uns pouquíssimos, claro.
Para quem ainda não sabe, originalmente alteraria a Lei nº 15.975 de 2006 que cria o FEC. São as principais alterações propostas: a inclusão do dispositivo da LEIC que beneficia os inscritos na dívida ativa do estado até outubro de 2007 que poderá quitar a respectiva dívida depositando diretamente no fundo; incluindo pessoas físicas como beneficiárias do fundo (até agora só pessoas jurídicas podem acessá-lo); e muda estabelece as funções programática e de financiamento para o fundo e retira os recursos reembolsáveis do fundo. Entretanto, só reparte o bolo em fatias ainda menores. Ou seja, os parcos recursos ainda seriam ou serão divididos entre as pessoas jurídicas e as físicas, lembrando que é o próprio poder público estadual e municipal que se utiliza de boa parte destes recursos, e ainda quer mais.
Como escrevi anteriormente, propõe basicamente a alteração, durante 10 anos, nos percentuais de contrapartida, para 1%, 3% e 5% para as pequenas, médias e grandes empresas respectivamente. O projeto relâmpago surgiu em meados de setembro passado (2012) e em novembro já tinha passado e sido aprovado em todas as comissões e seria aprovado em tempo recorde se não fosse a birrinha de alguns. O projeto também mexe com a questão da dívida ativa, na qual devedores a partir de 12 meses já poderiam quitá-las com descontos através do patrocínio a projetos contemplados pela lei. Não há ampliação de recursos ou ainda ou quaisquer garantias de que esta alteração será benéfica, há indícios contrários. Muitos.
E onde está o coelho? Não está. Continuo a história.
Uns dias depois em Belo Horizonte estive a convite de Guilardo Veloso na reunião de preparação para um encontro a ser realizado pelo Fórum da Música de Minas Gerais onde encontrei com o pesquisador e consultor José Oliveira Júnior que iria conduzir a palestra sobre a alteração da LEIC no dia seguinte. Conversamos todos durante umas horas e todos estavam impressionados como estas propostas estavam ao largo do debate com o setor. Para nosso desespero, fomos informados pelo José Júnior de outras propostas que iriam e foram protocoladas na qual a Polícia Militar-PMMG também poderia usar os recursos do FEC para manutenção de suas bandas e para seus arquivos históricos. Havia outro PL para a LEIC, o 3660/2012 que inclui Gastronomia e Arquitetura como passíveis de financiamento.
No dia seguinte, nos reunimos novamente, já com representantes do segmento da música de todo o estado, artistas, produtores, pesquisadores e consultores. Ficaram todos surpresos em saber que toda a movimentação acerca da LEIC trazia o FEC no bojo, por causa da disputa lá da ALMG.
O resultado foi que com mais informações as opiniões, como a minha, mudaram. O José Júnior apresentou algumas sugestões, como (clique acessar a apresentação feita na ocasião):
· Cadastro único de empreendedores;
· Editais específicos:
· Por setor;
· Por região do estado;
· Por perfil de empreendedor;
· Critérios de equalização para garantia de investimento em cidades com pouco interesse comercial das empresas;
· Fortalecimento do FEC;
Tá. Só para fechar a questão da LEIC, o José Júnior ainda nos mostrou a tendência de a SEC-MG imputar ao mercado a escolha sobre quais projetos devem ser financiados:
· 1.888 projetos inscritos (no edital de 2012);
· 1.696 aprovados (89,83%) para captação, totalizando R$ 411.932.376,00;
· Serão cerca de R$ 55 milhões disponíveis (13,35%).
A Nexo que estava presente também, alguns dias depois apresentou alguns números em artigo que discute as propostas de alteração da lei de incentivo e faz algumas sugestões muito interessantes.
Observamos uma grande concentração do investimento em poucas e grandes empresas. Em 2011, seis empresas (Vivo, Usiminas, Oi, Ambev, ArcelorMittal e V&M) foram responsáveis por 51,22% do investimento realizado. O grupo de grandes investidores, responsável por 73% do investimento é formado por apenas 15 empresas, entre elas, as 6 citadas acima. Utilizamos como base o ano de 2011, mas tal padrão se repete nos anos anteriores.[i]
Dentre as propostas da Nexo está:[ii]
Tudo bem. Em resumo, a falta de uma política pública mineira para a cultura está criando uma série de questões além da imaginação. Sofismas para alterações, e tudo o jogo de desinformação e inverdades (como já disse) estão no meio desta história. Uma delas é que as empresas já não fazem as contrapartidas e outras pedem devolução, as grandonas estão fazendo isso. Então, já que ninguém segue mesmo, vamos dar mais dinheiro público. Simples não?
Sou obrigado agora a reconsiderar o artigo que cito no início, uma vez que é completamente nociva a proposta de alteração da LEIC, pois dados apresentados pela Nexo e o pesquisador do Observatório da Diversidade e consultor José Júnior.
Pois é, para acabar com este artigo que pelejo em reescrever, já que o meu pc já deu pau, a ALMG, por requerimento dos Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT) e Luzia Ferreira (PPS), convoca à uma Audiência Pública que tem por finalidade:
Debater o Projeto de Lei nº 1.631/2011, de autoria do Deputado Arlen Santiago, que altera dispositivos da Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e dá outras providências.[iii]
E eis a lista de convidados:
· Eliane Parreiras, Secretária de Estado de Cultura;
· Gilmar Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba;
· Lúcio dos Santos Oliveira, Diretor da Artbhz Produções;
· Rômulo Duque de Azevedo, Presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais;
· Guilardo Veloso de Andrade Filho, Diretor Executivo do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Valemais;
· Magdalena Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos ArtistasTécnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Minas Gerais;
· Carluty Ferreira, Diretor-Presidente do Movimento Teatros de Grupos;
· Andreia de Azevedo Anhaia, Presidente do Dança Minas;
· Helder Quiroga, Secretário Executivo do Fórum Mineiro do Audiovisual;
· Rubem dos Reis, Representante da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região;
· Makely Ka, Representante do Setor Musical do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais;
· Leonado Lessa, Integrante do Movimento Nova Cena - Grupo Teatro Invertido.[iv]
Sabe qual é a graça ainda depois de tudo isso?
Como agora sou um sujeito importante (muitos risos), recebi um e-mail da deputada Luzia Ferreira, vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG convidando para a tal audiência, mas tendo por pauta a LEIC.
Ou seja, terá gente de novo surpresa na Audiência, pois chegará para uma pauta e topará com outra. Eita vida esta que é besta pra danar, hein?
Será que nossos deputados podem resolver legislar de forma séria e não consultem só “suas bases”? Assim é difícil.
Será que o setor cultural pode deixar de ser tão ingênuo? Pois sem combinar com os russos e trabalhando cada um para o seu interesse, TODO MUNDO PERDE. Para não falar outra coisa.
Ah, estou enviando um e-mail para sugerir a alteração da pauta. E como não tenho grana para ir, ficarei aqui na cornetagem e na torcida para que o resultado da participação setorial da cultura seja positivo para nós e que o debate possa fazer estas propostas avançarem.
Verdadeiramente que Krenhouh Jissa Kiju nos acuda!
[ii] Idem.
[iii] Retirado daqui:
[iv] Idem.
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Mapeando a Cultura Brasileira usando Software Livre

Por Marcelo Soares Souza
Logo Mapa da Cultura
O Mapa da Cultura é uma ferramenta interativa e livre, desenvolvida pela Artéria Cultura e Cidadania, em parceria com a Secretária de Cultura do Governo do Distrito Federal através do Fundo de Apoio a Cultura, que tem como objetivo dar visibilidade à produção Cultural além de produzir indicadores e diagnósticos sobre a dinâmica Cultural no Brasil

A primeira versão do Mapa da Cultura foi disponibilizada pela ONG Artéria em 2008, através do projeto Cartografia da Cultura Candanga, e agora este instrumento, totalmente reformulado, traz um importante avanço: a possibilidade de auto mapeamento de Artistas, Entidades, Equipamentos, Trabalhadores(as) e Pesquisadores(as) da Cultura Brasileira.
Isso significa que além das pesquisas de campo realizadas pela equipe da Artéria, Artistas, Profissionais da Cultura, Empresas e Grupos Culturais das mais diversas áreas poderão se inserir no mapa e disponibilizar registros das suas atividades. E dessa forma pretende-se divulgar a rica diversidade cultural do Brasil além de fornecer dados para melhor entendimento da sua dinâmica.
Ganham com esse projeto: o respeitável público - moradores e visitantes das mais diversas regiões que terão acesso a informações detalhadas sobre o cenário cultural dos diversos territórios e às suas especificidades; o setor cultural, que terá um sólido instrumento para identificação e divulgação de suas atividades. Além da sociedade civil, também ganha o Estado, que terá uma ferramenta eficiente para fornecer dados que irão subsidiar a elaboração de políticas públicas e ações pertinentes ao campo da cultura.
O Mapa da Cultura é um Software Livre sobre a licença GPLv3, desenvolvido em Ruby on Rails 3.2.12 com base de dados em PostgreSQL, utilizando o OpenLayers (Open Street Map).
Conheça o Mapa da Cultura: https://mapadacultura.org

Código-Fonte do Mapa da Cultura no Gitorious https://gitorious.org/mapa-da-cultura
Dúvidas e/ou Sugestões: contato@mapadacultura.org

Retirado em 15/03/13 do Brasilianas.org do endereço:

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quinta-feira, 14 de março de 2013

Midnight in blues no Espaço Cultural In-Cena

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9ª edição da Mostra de Cinema Documentário de Ipatinga tem inscrições abertas

Retirado do site da Ancine em 14/03/13 do endereço:

http://www.ancine.gov.br/sala-imprensa/noticias/9-edi-o-da-mostra-de-cinema-document-rio-de-ipatinga-tem-inscri-es-abertas

O festival, que acontece na cidade mineira, seleciona documentários de curta e longa-metragem com o tema "O Cinema da Paz em Tempo de Guerra”

O Cinedocumenta - Mostra de Cinema Documentário de Ipatinga, que acontece na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, tem inscrições abertas para a sua 9ª edição. Serão aceitos até o dia 5 de abril documentários em curta ou longa-metragem, desde que sejam relacionados ao tema deste ano - “O Cinema da Paz em Tempo de Guerra”. As inscrições são gratuitas.

Para se inscrever, o candidato deve enviar uma cópia do filme em DVD, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, para o endereço disponível no Regulamento. A seleção oficial do festival não tem caráter competitivo.

O Cinedocumenta selecionará filmes para discussão das diversas formas de violência doméstica, racial, social, classista, rural e urbana, mobilizando a comunidade escolar, movimentos sociais e autoridades governamentais para os debates. O festival tem como objetivo mostrar, por meio da exibição de documentários, como o cinema pode contribuir para o fortalecimento de cultura e paz no Brasil.

A divulgação da lista de trabalhos audiovisuais selecionados e da programação completa do evento está prevista para o dia 22 de maio no site. O Cinedocumenta - Mostra de Cinema Documentário de Ipatinga acontecerá entre os dias 22 e 26 de maio, no Teatro do Centro Cultural Usiminas, Parque Ipanema (Ipatinga), Comunidade Achado dos Pretos (Santana do Paraíso), Comunidade São José do Cocais (Cel. Fabriciano), Timóteo. A entrada é franca. Para saber mais informações sobre a mostra, acesse o site oficial.

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quarta-feira, 13 de março de 2013

Soft Power

Retirado do site do MinC em 13/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/12/soft-power-2/

Em abertura de Seminário, ministra anuncia que TV paga não será incluída no Vale-Cultura

Nesta terça-feira (12), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, proferiu a palestra de abertura da conferência Praticando Soft Power: as perspectivas brasileira e britânica, realizada no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo.  A ministra ressaltou a presença crescente do Brasil no cenário mundial na última década e falou sobre o papel estratégico que o país desempenha como um influenciador diplomático e cultural cada vez mais importante. ” O Brasil é um país de economia emergente, sem poder bélico, mas está descobrindo uma outra forma de inserção no mundo, através de suas ideias, cultura e práticas, que são fontes primordiais de poder brando”, argumentou a ministra.

Em seguida fez um apanhado de algumas das iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) para ampliar a inserção do país dentro do contexto da política externa, por meio da Cultura. Marta falou de ações como a participação do Brasil na Feira do livro de Frankfurt, que vem cercada de uma série de iniciativas que antecedem o evento, entre elas, a tradução de livros brasileiros para a língua alemã e exposições sobre a cultura brasileira nas livrarias desta cidade que é sede da maior feira de livros do mundo.

Emancipação Social pela Cultura

“O Brasil é um país dotado de inúmeros ativos e o principal deles, é claro, o brasileiro, sem o qual não existe cultura brasileira. Garantir o pleno exercício dos direitos culturais em um contexto de inclusão social se traduz em emancipação social pela cultura”. Com este argumento, Marta defendeu o objetivo do Governo Dilma Rousseff, de promover a inclusão social do povo brasileiro por meio da Cultura.

Iniciativas do MinC com este fim como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Centros Unificados de Esporte e Cultura (CEUs) e o Vale-Cultura, entre outros, foram apresentados aos presentes.

Vale-Cultura

Ao falar sobre o vale, benefício que disponibilizará R$50 mensalmente a trabalhadores CLT, com renda de até 5 salários mínimos, a ministra anunciou que as TVs pagas não devem ser incluídas entre as possibilidades de aquisição com o vale. A ministra, que vem discutindo a implantação do Vale-Cultura em viagens pelo Brasil e através do site do MinC, entre outros meios, disse que vem recebendo esta demanda de artistas em gera, com quem tem conversado e entende que, para este momento, o benefício não deve incluir as TVs pagas.

Brasil e Reino Unido

A conferência que aconteceu no Auditório do Centro Brasileiro Britânico foi organizada em parceria pela Embaixada Britânica e o Wilton Park, instituição que promove debates sobre temas da agenda internacional e faz parte da Temporada UKBrasil.

Assim que chegou, a ministra foi recebida pelo embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton. O embaixador ressaltou os intercâmbios entre ambos os governo como uma experiência de enriquecimento mútuo entre os países. Charlton lembrou que o Brasil, com Dilma, tem dado oportunidades a brasileiros estudarem fora do país. Segundo ele, “as universidades britânicas têm adorado ter brasileiros estudando lá”.Afirmou ainda que a intenção é dobrar o número de estudantes brasileiros no Reino Unido e trazer mais britânicos para estudar no Brasil, além de ampliar as parcerias em programas de pesquisas, que envolvam estudantes dos dois países.

(Texto: Thiago Esperandio, Ascom/MinC)

(Fotos: Adriana Lima, Ascom/MinC)

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Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura

Retirado do site do MinC em 13/03/13 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/03/12/sistemas-estaduais-e-municipais-de-cultura/

Oficinas de implementação serão realizadas pelo MinC em todas as regiões do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em todas as regiões do país.  Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores.

A oficina desta quarta-feira será realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, no Deville Cuiabá (Avenida Isaac Póvoas, 1.000), com duração até o dia 15.

Em todo o país serão implementadas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais para a implementação de Sistemas de Cultura em estados e municípios.

A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura e sistemas setoriais).

Confira a programação elaborada para cada região.

Metodologia

Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de metodologia de palestras e debates com mediação e utilização de exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção dos sistemas. O material didático referente às oficinas será disponibilizado pelo MinC em apostilas e também em formato digital.

Os encontros terão duração de três dias e as atividades serão ministradas por equipe de servidores da SAI/MinC, em colaboração com as Representações Regionais do Ministério e colaboradores dos governos estaduais e municipais. As oficinas serão analisadas por consultores da Unesco.

Para o diretor de Programas Integrados e Sistema Nacional de Cultura do MinC, Bernardo Novais da Mata Machado, a “inclusão do SNC à Constituição Nacional pede a aceleração da efetiva implementação dos sistemas nacional, estaduais e municipais”. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.

Até o momento, 23 estados, o Distrito Federal e 1.515 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Federativa. Destes, cerca de 800 municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o processo de construção dos seus Sistemas de Cultura.

SNC

O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral.

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(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)

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Anastasia entrega instrumentos a 81 bandas e reforça a importância do fomento à cultura

Retirado da Agência Minas em 13/03/13 do endereço:

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-entrega-instrumentos-a-81-bandas-e-reforca-a-importancia-do-fomento-a-cultura/

Anastasia entrega mais de 440 instrumentos a bandas de todo o EstadoAo todo, foram entregues 443 instrumentos a bandas de todas as regiões do Estado. De 2003 a 2012, 657 corporações musicais já foram beneficiadas

A importância de investir cada vez mais em cultura e em todas as regiões do Estado foi destacada pelo governador Antonio Anastasia, nesta terça-feira (12), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, durante a entrega de 443 instrumentos musicais a 81 bandas de 76 municípios mineiros. As bandas foram selecionadas pelo Programa Bandas de Minas, que tem o objetivo de preservar uma das mais importantes manifestações culturais de Minas.

Anastasia destacou os investimentos destinados não só para o programa Banda de Minas, mas em toda a área da cultura.  

“Esse é um projeto muito bem-vindo e aplaudido por todos. Temos demonstrado a importância da cultura como um todo nas suas diversas afeições, acepções e demonstrações. Não estamos poupando esforços, recursos, empenho e denodo para que a cultura mineira cada vez se robusteça e possa, é claro, dar vazão à vocação de cada um, à voz que está dentro de cada qual e que pode através da música se manifestar, levando solidariedade, alegria e fraternidade a cada comunidade”, afirmou Anastasia.

Durante a solenidade foi lançado o CD “Bandas de Minas”, que reúne um repertório de canções populares executadas por grupos de Ouro Preto, Mariana e Cachoeira do Campo, e que será distribuído em todo o Estado. No final, os presentes assistiram exibição da Sociedade Musical União Social, de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Investimentos

Minas possui 701 bandas cadastradas na Secretaria de Estado de Cultura. Desse total, 657 corporações musicais, de 419 municípios, já foram beneficiadas com a entrega de 8.235 instrumentos de 2003 a 2012. Os recursos destinados ao programa, que tem parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), chegam a R$ 6,3 milhões.

O governador Anastasia lembrou que, em Minas, as bandas têm uma tradição de 300 anos e ressaltou a importância da atividade social desenvolvida pelas bandas.

“No momento em que cada banda toca, ela está levando uma mensagem de paz a cada comunidade, está levando uma mensagem de alegria, de algo que é positivo, num mundo que sabemos, lamentavelmente, tem tanta tristeza. Vamos nos esforçar para continuar aprimorando as aplaudidas, ouvidas, desejadas, reconhecidas, majestosas, bandas musicais de Minas Gerais”, destacou o governador.

Para a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, o programa tem a capacidade de atrair novas gerações. “As bandas de Minas são um grande patrimônio cultural do Estado, seja pela recuperação e preservação de um repertório que é super importante, seja pela adesão de novas gerações nesse gênero musical que é tão importante e que é tão ligado às apresentações do interior, religiosas, cívicas”, disse.

Valorização da atividade

Na edição 2012 do ‘Bandas de Minas’, foram inscritos 263 projetos inscritos, sendo que 33% das bandas que receberam instrumentos estão sendo contempladas pela primeira vez. Segundo a Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado da Cultura, algumas bandas - às vezes centenárias - têm conseguido aumentar o corpo de músicos e, consequentemente, de apresentações. O programa tem permitido que muitas bandas inativas retomem a atividade com regularidade.

“Este ano, nós tivemos não só a doação de instrumentos, mas também a capacitação e aperfeiçoamento tanto de maestros, quanto de músicos, e também o edital para concessão de vestimentas, as roupas, os uniformes para as bandas civis poderem se apresentar”, explicou a secretária Eliane Parreiras.

A Banda São Vicente de Paulo, de Baldim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi escolhida para representar as demais corporações beneficiadas. O presidente Eduardo Eustáquio Pereira recebeu medalha, certificado e o CD, e maestro Milton Henrique de Souza os instrumentos e tocou trecho de uma música. A corporação foi criada em 2012, sendo formada por jovens de oito a 19 anos de idade.

“O projeto ajuda com a doação de instrumentos, de cursos, o que possibilita o crescimento, fazendo com que os jovens, adultos e crianças da comunidade possam ingressar nas bandas. Até o mês de julho pretendemos realizar nossa primeira apresentação”, disse o músico.

A capacitação dos músicos, feita pelo Banda de Minas, integra o calendário de atividades do Programa Minas Território da Cultura, lançado pelo Governo de Minas no início deste mês, e que visa descentralizar as políticas públicas culturais ao longo de 2013 e 2014, valorizando a história e a identidade dos municípios mineiros, em todas as 10 macrorregiões mineiras, definidas no programa como territórios culturais.

Entre os objetivos do projeto, estão a promoção do desenvolvimento regional por meio da cultura, valorização e divulgação da diversidade cultural das regiões mineiras, visibilidade e aumento da demanda pelas ações e programas da Secretaria de Cultura e seus parceiros, o estímulo a parcerias públicas com a iniciativa privada, a promoção da circulação de bens culturais e a capacitação e aperfeiçoamento dos agentes culturais.

Também participaram da entrega dos instrumentos, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o deputado estadual Dilzon Melo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, o diretor-presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho, além de deputados estaduais e integrantes das bandas de música.

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