Retirado do blog da Nexo em 27/02/13 do endereço:
http://nexo.is/oportunidades-lei-estadual-mg
No final de 2012, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais anunciou, dentre outras alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a intenção de reduzir a contrapartida obrigatória das empresas dos atuais 20% para percentuais entre 1 e 5%. A princípio, o principal motivo da mudança é a atração de novos investidores para a Lei de Incentivo, que antes não a utilizavam devido a necessidade de aportar recursos próprios na contrapartida.
Acreditamos, no entanto, que mais do que ampliar a quantidade de empresas utilizando o mecanismo, é preciso diminuir a concentração do investimento e tornar mais relevante o investimento de empresas que hoje pouco representam no montante investido.
Observamos uma grande concentração do investimento em poucas e grandes empresas. Em 2011, seis empresas (Vivo, Usiminas, Oi, Ambev, ArcelorMittal e V&M) foram responsáveis por 51,22% do investimento realizado. O grupo de grandes investidores, responsável por 73% do investimento é formado por apenas 15 empresas, entre elas, as 6 citadas acima. Utilizamos como base o ano de 2011, mas tal padrão se repete nos anos anteriores.
Para explicitar a concentração observada na LEIC agrupamos os investidores em três segmentos.
O gráfico abaixo mostra a distribuição dos recursos nesses três segmentos e reforça como o montante está focado nos grandes.
Antes de discutir a mudança da contrapartida, é preciso ampliar o número de empresas que conseguem aportar quantias relevantes – o que poderia reduzir a dependência dos empreendedores frente aos poucos e grandes investidores, maximizando a descentralização dos recursos. Uma alternativa que consideramos viável é a revisão do mecanismo instituído em 2008 que cria faixas de dedução do ICMS de acordo com o faturamento das empresas.
A mudança realizada em 2008 foi tímida ao estabelecer faixas muito pequenas para os limites ampliados de 10% e 7% do ICMS devido. Esse modelo iguala uma média empresa com faturamento anual de R$30 milhões de reais a grandes empresas com faturamento superior a R$1 bilhão.
Assim, mesmo com a ampliação do limite de isenção, as empresas de menor porte continuaram sem ter capacidade de participar de forma relevante no incentivo à cultura no Estado. De um total de 164 empresas que utilizaram o mecanismo de incentivo à cultura em 2011, 129 tiveram isenção de até R$200 mil. Neste grupo de empresas o valor médio incentivado foi de R$49,6 mil.
Diante desse cenário, acreditamos que um primeiro passo na proposta de aperfeiçoamento seja a revisão das faixas de faturamento que vinculam os limites de isenção por empresa.
Tal mudança, que adota a classificação por porte utilizada pela FINEP, aumentaria significativamente o potencial de investimento das empresas com faturamento até R$300 milhões, tornando-as atores relevantes no processo.
Voltando ao tema da contrapartida, acreditamos que a mudança se faz necessária, porém não no formato proposto. Da forma como foi apresentada, a lógica do investimento direto (contrapartida em dinheiro), que atualmente é praticada por algumas grandes empresas como a V&M do Brasil e a ArcelorMittal, praticamente desaparece. Além disso, a simples diminuição da contrapartida apresentada pelo Governo não garante a ampliação do potencial de investimento e relevância dos pequenos investidores.
As propostas da Nexo Investimento Social consideram dois aspectos: a diferenciação da contrapartida da empresa de acordo com o porte e a criação de incentivos para aporte em dinheiro.
Segue-se a lógica presente na proposta inicial de revisão da lei, mas com novos percentuais que garantam a relevância da contrapartida das grandes empresas e facilitem a participação, via redução do percentual de contrapartidas, para as menores. Acreditamos que a responsabilidade da empresa no financiamento da cultura deve estar atrelado ao seu porte, cobrando maior responsabilidade das grandes e reduzindo a demanda das menores.
Por fim, não podemos deixar de discutir a qualidade da contrapartida aportada pelas empresas. Acreditamos que a Secretaria de Estado de Cultura deveria criar incentivos para o aporte de recursos financeiros diretamente na conta do projeto. Essa medida minimizaria uma série de artifícios praticados por empreendedores e investidores para cumprimento da contrapartida conforme previsto na legislação.
Outro fator importante a ser levado em conta é o valor do teto da renúncia fiscal disponibilizada pela Secretaria de Fazenda. Nos últimos anos, esse valor tem girado em torno de R$ 55 milhões e tem sido atingido até mesmo antes do fim do ano. Neste cenário, entendemos que a proposta inicial apresentada pelo Governo pode gerar dois problemas: redução no montante total de recursos disponíveis para aplicação em projetos e a ampliação da concentração do investimento nas grandes empresas.
Em relação ao primeiro, se a renúncia está sendo totalmente utilizada, qualquer redução no percentual de contrapartida terá impacto negativo no montante total de recursos disponíveis. Qualquer ação neste sentido deveria ser acompanhada de ampliação do limite de renúncia estabelecido na Lei.
Já em relação a concentração, acreditamos que a redução do percentual de contrapartidas pode ter como efeito a ampliação do interesse e da capacidade de investimento de grandes empresas, devido a necessidade de menor aporte direto.
Ou seja, de uma forma ou de outra, há um potencial aumento no montante a ser investido via incentivo e é preciso que o limite da renúncia, hoje já saturado, acompanhe essa tendência. Caso contrário, corre-se o risco de termos uma mudança que não vai gerar o efeito pretendido, ou até mesmo contribuir ainda mais para a concentração ao ampliar o interesse de investimento dos grandes patrocinadores.
Ressaltamos que as mudanças no sistema de financiamento à Cultura em Minas Gerais não podem se limitar à apenas um de seus mecanismos, mas optamos por focar aqui apenas nas oportunidades de aperfeiçoamento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Outras reflexões de fundamental importância, como a valorização do Fundo Estadual, não entram nesse post, mas provavelmente serão temas de futuras publicações aqui no blog.
Por fim, acreditamos que qualquer mudança por parte do Governo deve necessariamente vir acompanhada de um diálogo mais próximo com empreendedores e investidores, o que legitima o processo e torna mais eficiente o mecanismo legal.
A comissão organizadora do FESTTO - Festival Nacional de Teatro de Teófilo Otoni 2013, decidiu prorrogar por mais uma semana as inscrições dos espetáculos para o festival. Se o seu grupo perdeu o prazo ou se não teve tempo, esta é a chance.
A cidade de Cerquilho foi citada recentemente na imprensa espanhola em textos que difundiram a entrega do Prêmio Progresso da Andaluzia 2013 ao projeto EDITA–Encontro Internacional de Editores Independentes, dirigido por Uberto Stabile em Punta Umbría (Espanha). De 21 a 23 de maio próximo, o Teatro Municipal de Cerquilho acolherá esse projeto que já conta com mais de 20 anos de existência e 25 edições na Espanha, México e Colômbia. Com coordenação de Cristiane Grando, diretora do Teatro, e de Uberto Stabile, acontecerão no auditório do Teatro Municipal recitais, performances e palestras durante o XXVI EDITA BRASIL: Encontro Internacional de Editores Independentes. Nas mesmas datas, acontecerá a I Feira do Livro no Teatro, na recepção, com exposição e venda de livros das editoras convidadas a participar do EDITA. Com o intuito de integrar os dois continentes, América e Europa, assim como de compartilhar experiências, a convocatória e ficha de inscrição para esses eventos destinam-se a todo o território nacional e aos países hispânicos – podem ser lidas em português e espanhol.
Com a sua peculiar estridência, a assim chamada "nova classe média" ocupa, além de aeroportos e manchetes de economia, o centro da cena cultural brasileira. É o carnaval do Ai se eu te Pego, do tchererê-tche-tchê, da Beyoncé paraense Gaby Amarantos, da redenção do funk carioca e também da tragédia da Gurizada Fandangueira. Nessa explosão de sentidos figurados e literais, que marcas deixarão impressas na cultura nacional os cerca de 40 milhões de "ex-pobres" - na jocosa definição de MC Papo - que ascenderam ao mercado na última década? 
Não é de hoje que Dereco Machado se inspira em acontecimentos urbanos para criar seus trabalhos em grafite e estêncil. Já em meados de 2008, quando andava a pleno vapor a duplicação da avenida Antônio Carlos, o artista organizou a ACZine, publicação em que documentou por meio de fotos, textos e registros de intervenções in loco a grande transformação sofrida pela cidade.
Nunca gostei de Carnaval. Achava um saco – com exceção das mulheres quase ou nuas mesmo, este era o tempo que podíamos ver sem ninguém encher a paciência. Quando de meu tempo de menino de igreja, piorou. Entretanto a experiência que tinha era de um lado as transmissões que antes não só da Globo, havia também transmissões de bailes. Durante infância e adolescência tinha-se a romaria para o carnaval no extremo sul da Bahia, e aquele axé – e não o axé – me irritava também. Nunca fiquei confortável com os excessos do carnaval.
O certo é que estou ainda mais curioso. Eu não gosto de muita festa, sou um chato mesmo. Então, como disse a uma amiga, tenho de trabalhar, aí consigo me driblar e estar nas manifestações culturais, nas festas, talvez por isso também que entrei para esta coisa da produção cultural. É uma das minhas lutas pessoais.
Durante muitos anos, o carnaval na capital mineira ficou por um fio. Não fosse o empenho das Escolas de Samba para manter os desfiles, a festa, especialmente a de rua, talvez não tivesse vingado, já que em nada lembrava o fuzuê provocado pelos corsos, os desfiles de carros alegóricos que subiam e desciam a Avenida Afonso Pena, logo que a capital foi construída. Nos últimos tempos, porém, Belo Horizonte parece ter se reconciliado com a folia. Neste ano, dezenas de blocos vêm desfilando pelas ruas da cidade, resgatando uma tradição que já foi muito forte. Segundo lembra o compositor Gervásio Horta, os blocos caricatos, que nos primeiros tempos reuniam apenas rapazes, eram formados em vários bairros de Belo Horizonte e organizavam seus ensaios carnavalescos ainda em janeiro.
Não sei por que os livros de poesia às vezes são tão especiais. Talvez o sejam aqueles que nasceram de uma palpitação, ou que ao longo dos anos a sua existência tem alcançado um alto nível de energia. Há palavras que nascem mortas pois, por pretensão, esgotam o seu dizer. Ao contrário, outras, que recém-nascidas apenas são um sopro, com os anos adquirem a força de um furacão. Acontece que, quando temos a fortuna de ler um desses livros, sentimos um impulso de emoção imenso e, ao tentar abordá-lo de um ponto de vista minimamente crítico, podemos cair na tentação da exaltação deformante. Não é exatamente o que me aconteceu com essa antologia que reúne os poemas do poeta chileno Leo Lobos. Muitas viagens que medeiam no autor de uma data à outra (França, Estados Unidos, Brasil, México...) têm lhe dado esse tom universalista de cidadão do mundo, além do que herdou dos seus antecessores da poesia chilena. Um poeta que transcende não somente as fronteiras físicas, mas da própria língua, quando submerge na tradução de poetas brasileiros com a mesma soltura e carinho com que escreve os seus próprios textos. Nesse sentido, Leo Lobos não é o típico "traduttore tradittore" mas alguém que capta a respiração de outro poeta e a conduz à sua língua. Um tradutor consciente e defensor de uma linguagem universal da poesia, e aliás, poeta. Outra fronteira que atravessa é a da própria palavra, a eletricidade que produz a palavra ao ser articulada. Daí a outra cara da sua obra: a poesia visual. Um número infinito de sugestões nos traz à mente essa face do autor; mas agora vamos nos ocupar com Turbossílabas , seu livro de poemas. 
