Retirado do Cultura e Mercado em 10/09/12 do endereço:
Da Redação
Após várias reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ministério da Cultura teve aprovado o valor de quase R$ 3 bilhões (R$ 2.999.909.246), inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. Este número inclui R$ 162 milhões relativos a operações oficiais de crédito, sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura.
A dotação orçamentária ainda poderá crescer no processo legislativo, com a apresentação de eventuais emendas parlamentares.
A rigor, o Ministério fará a gestão de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, sem emendas, ressaltando-se que R$ 2 bilhões (previsão) serão destinados aos projetos apoiados pela Lei de Incentivo. Assim, nos últimos 10 anos, obteve-se um acréscimo em torno de 900% nos recursos orçamentários, e de 748%, ao se incluir os projetos incentivados.
Comparando-se com 2010, o orçamento de 2013 terá um aumento de 113%, sem a Lei Rouanet, e de 83%, se a considerarmos. Já os recursos alocados no Fundo Nacional de Cultura subiram 159%, passando de R$ 142 milhões para R$ 368 milhões, em 2013.
Os orçamentos reforçados foram os programas constantes da pauta prioritária da Presidência da República – com destaque para a recuperação de sítios e cidades históricas, o programa da economia criativa, a rede de cidadania cultural, os planos setoriais do livro, leitura, literatura e bibliotecas, as políticas para museus – além das áreas de atuação das entidades vinculadas ao Ministério, como a Funarte, Fundação Cultural Palmares, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa e Agência Nacional do Cinema.
Também contribuíram significativamente para o incremento orçamentário do MinC, como um todo, o Fundo Setorial do Audiovisual, em razão dos preceitos da Lei nº 12.485/11, e as Praças dos Esportes e da Cultura, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.
*Com informações do site do Ministério da Cultura
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