quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela quinta vez

Retirado do Cultura e Mercado em 14/11/12 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/convergencia/votacao-do-marco-civil-da-internet-e-adiada-pela-quinta-vez/

da Redação

A votação do Projeto de Lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi adiada pela quinta vez desde que chegou à Câmara, em julho. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o adiamento foi acordado  entre os líderes na bancada da presidência da Casa e deve acontecer na próxima semana.

O projeto sofre pressões principalmente por dois pontos: neutralidade e responsabilização de provedores por retirada de conteúdo – sendo que essa última ainda envolve discussões sobre direitos autorais, o que acabou gerando a intervenção do Ministério da Cultura.

Segundo o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), há uma série de novas emendas apresentadas que podem prejudicar ainda mais a votação do projeto de lei. “Eu espero que não passem, vou conversar com os parlamentares para ver se dentro das coisas que eles trazem, é possível fazer aperfeiçoamentos sem desfigurar o texto.”

Clique aqui para ler a matéria completa do caderno Link e aqui para ler artigo de Guilherme Varella sobre o assunto.

*Com informações do caderno Link, do Estadão.com

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