Enviado por Beatriz Farias – Diretora de Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teófilo Otoni
Prezados Artistas, Gestores e Produtores Culturais,
Informamos que no dia 20 de Setembro de 2005, a Exma. Prefeita de Teófilo Otoni, Sra. Maria José Haueisen Freire assinou o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura juntamente com o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, se comprometendo a trabalhar em união com o Governo Federal para a implantação do Sistema nacional de Cultura. O nosso Município esteve presente quando convidado a participar do processo de implantação do SNC, em Oficina do Sistema Nacional de Cultura realizada em 2006 e no Seminário do Sistema Nacional de Cultura realizado em 2009. De lá para cá, fazíamos trabalho de formiguinha, colhendo dados culturais do Município, cadastrando artistas e entidades, chamando a classe artística e a população para se organizar em grupos e instituições e assim, fazerem parte desse processo de forma participativa e democrática. E foi árdua a nossa luta para que muitos acreditassem em nós e no processo de construção de uma política cultural local a partir da compreensão do que é arte e do que é cultura, e, principalmente, daquilo que é da responsabilidade do poder público e daquilo que é da responsabilidade da sociedade civil, do fazer do artista. Muitos foram os cursos, treinamentos e oficinas. Muitas foram as reuniões, os encontros, até culminar na I Conferência Municipal de Cultura de Teófilo Otoni, instância maior, (onde trabalhamos sobre os eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalização da Cultura), o que nos possibilitou de forma coletiva, traçar os primeiros passos para a construção do nosso Sistema Municipal de Cultura.
Em 2011, a Prefeita Maria José Haueisen Freire assinou o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura, comprometendo-se a criar o Sistema Municipal de Cultura de Teófilo Otoni. Hoje temos o resultado desses 8 anos de lutas e de agonias, mas de muitas alegrias. De dores e delícias. Mas um sentimento profundo e gostoso de vitória, um Projeto de Lei elaborado pelo Poder Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura a partir da vontade de um povo, daqueles que de fato produzem arte, que acreditaram e estiveram juntos, do início ao fim do processo.
Assim, após aprovação da Câmara e Sanção da Exma. Prefeita Maria José Haueisen Freire, Instituímos em Teófilo Otoni o Sistema Municipal de Cultura que tem como elementos principais o Órgão Gestor da Cultura (já criado no ano de 2006, como Divisão de Cultura), Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Teófilo Otoni, Conferência Municipal de Cultura, Os Instrumentos de Gestão (Plano Municipal de Política Cultural, sistema Municipal de Financiamento à Cultura, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais,) e os Sistemas Setoriais de Cultura (Sistema Municipal de Patrimônio Cultural), estabelecendo ainda as Diretrizes para as Políticas Públicas de Cultura em nosso Município.
A importância dessa ação de Governo da Prefeita Maria José traça um novo rumo para a cultura de Teófilo Otoni. Estabelece diretrizes norteadoras que irão legitimar a promoção do desenvolvimento cultural da nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento humano, a geração de renda e a inclusão social. Um Governo Municipal que teve como pilares da sua Gestão a preocupação em valorizar a arte e a cultura, buscando a preservação das tradições culturais, do patrimônio cultural material e imaterial de Teófilo Otoni.
Para darmos início à implantação do Sistema Municipal de Cultura, uma das principais diretrizes é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, que legitima o Cadastramento dos Artistas, Entidades Culturais, Gestores de Cultura e Produtores para que possam fazer parte das ações estabelecidas pelas políticas publicas de cultura, como por exemplo, participação nas eleições do Conselho e da Conferência Municipal de Cultura e acesso aos recursos do Fundo.
Para tanto é necessário que mesmo aqueles artistas e entidades que já estão cadastrados na Divisão de Cultura precisam de qualquer forma, fazerem o recadastramento mediante o preenchimento do novo formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Para facilitar o processo de cadastramento, fizemos o formulário eletrônico para que vocês possam preencher, imprimir, assinar e entregar na Sede da Divisão de Cultura juntamente com o currículo, histórico resumido e a documentação que consta no ANEXO.
A todos vocês, um grande abraço e obrigada por fazerem parte conosco nessa caminhada!
Esta, é a minha última ação como Diretora da Divisão de Cultura do Município de Teófilo Otoni. Na oportunidade, quero agradecer a todos vocês que estiveram conosco trabalhando em prol do desenvolvimento cultural de Teófilo Otoni e consequentemente, promovendo o desenvolvimento humano.
Desejo a todos e a todas um 2013 abençoado de Luz, Paz, Amor, Saúde e Harmonia!
E com certeza, seguiremos juntos em uma caminhada que há de ser muito boa!
Saudações Culturais,
Beatriz Farias Marques
Diretora da Divisão de Cultura
Anexos:
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