Reconhecimento é primeiro passo para regularização da profissão produtor cultural

Retirado do site do Cultura e Mercado em 31/01/13 do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/panoramadacultura/reconhecimento-e-primeiro-passo-para-regularizacao-da-profissao-produtor-cultural/

Por Mariana Carvalho

Com o crescimento do setor cultural no Brasil, aumenta também a demanda por profissionais melhor preparados para atuar nessa área. O mercado de produção cultural exige cada vez mais formação e qualificação específica. No entanto, capacitação específica ainda é difícil e a remuneração também é uma questão controversa. Estes são assuntos que viemos tratando nas últimas semanas na nossa série sobre o Panorama Setorial da Cultura Brasileira, pesquisa patrocinada pela Vale e Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

De acordo com o levantamento, 86,6% de produtores com nível superior recebem por mês uma quantia um pouco acima de R$ 2.501, enquanto que um profissional de outro setor com a mesma escolaridade, segundo dados do IBGE, recebe em média R$ 3.600.

Uma das razões para essa disparidade pode estar na falta de regularização da profissão de produtor cultural no Brasil.

“Com a profissionalização dos setores da cultura, os produtores precisaram se organizar como categoria, buscando formação acadêmica, metodologias de atuação e normativas éticas e jurídicas de trabalho”, afirma Kátia de Marco, presidente da Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC).

Segundo ela, no entanto, ainda estamos “no começo da trilha”. “Existe na atualidade uma necessidade que urge no que se refere ao reconhecimento social e econômico da profissão de Produtor Cultural, antes até da mobilização em torno da regulamentação da profissão em si, mais burocrática e polêmica. Talvez esta seja uma consequência natural deste processo, atrasado e ainda nos primeiros passos”, acredita.

O ex-coordenador do bacharelado em Produção Cultural e atual coordenador do mestrado em Cultura e Territorialidade da Universidade Federal Fluminense, Luiz Augusto Rodrigues, lembra que as primeiras graduações em Produção Cultural datam de 1996 em diante. “E são ainda poucas. Há alguns movimentos associativos, como a ABPC – Associação Brasileira de Produtores Culturais (formada por ex-alunos do curso da Universidade Federal Fluminense) e a ABGC, mas a questão da regulamentação (de como e com que propósitos) ainda tem pouca reflexão e debate. Ao menos nacionalmente”, diz ele.

Para Rodrigues, quanto mais organizada e profissionalizada estiver a profissão, melhor desempenho ela terá, tanto na esfera privada quanto pública. “Não é necessariamente a regularização (com as implicações e significações que esta possa ter) que vai dar forma a esta profissão. É justamente os processos de formação que importam”, afirma.

Ele acredita ainda que uma série de questões está em aberto, como a questão trabalhista, previdenciária e de saúde deste trabalhador; os registros profissionais e o código de ocupação; os deveres do produtor com questões ambientais e de segurança. “Há um conjunto de deveres e de direitos que devem ser debatidos com esses profissionais”.

Eduardo Santana, sócio-diretor da Fly Cow Produções Culturais e com mais de 15 anos em desenvolvimento de projetos culturais públicos e privados, destaca que o produtor carrega a imagem de “faz tudo”, o que atrapalha na qualificação de sua atividade, assim como a valorização de seu trabalho e a busca pelo reconhecimento.

Ele questiona também o comprometimento com o serviço realizado pelo produtor, levando em consideração a inconstância da remuneração. “(…) [o produtor cultural] nunca tem uma expectativa a longo prazo, pois nunca sabe o que irá acontecer no mês seguinte. Vejo que a regulamentação é a melhor solução para acabar com o serviço terceirizado ou a contratação feita de qualquer forma, sem profissionalismo”, comenta.

Para Kátia de Marco, a formalização dos direitos, deveres, fazeres e suas éticas são fundamentais e urgentes à produção cultural brasileira. E os eventos de entretenimento estão incluídos nesse universo. “Ao crescer, um segmento potencializa necessidades e a regulamentação torna-se premente. Mas antes, a meu ver, é mais importante fortalecer a trama da divulgação e da formalização da importância dessa nova profissão do século XXI, quando a cultura é percebida como um instrumento de transformação e de sobrevivência das diferenças. Esse profissional precisa ser valorizado, ser mais bem pago, movimentar cifras cada vez maiores e gerar mais mudanças e transformações de atitudes e de bem-estar nas sociedades contemporâneas”, afirma.

Dia do Produtor Cultural - Em 16 de agosto de 2012, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública para discutir o reconhecimento do Produtor Cultural e, a partir daí, criar o Dia Estadual do Produtor Cultural.

“O crescimento da área da produção cultural tornou a regulação urgente. O produtor cultural é hoje um profissional qualificado, que atua em uma área específica, e precisa ter seus direitos como trabalhador garantidos”, afirma o presidente da Comissão de Cultura da Alerj e deputado estadual Robson Leite.

Segundo ele, a audiência pública e o projeto de lei vieram da demanda dos próprios produtores culturais, após o Encontro Nacional de Produção Cultural. “A ideia de criar o Dia do Produtor Cultural surgiu para ajudar os debates sobre a regulamentação da profissão – que deve ser feita em Brasília. Queremos incentivar a mobilização e a organização dos produtores e um dia de luta e comemoração ajuda nesse sentido”, explica.

Na audiência, segundo o deputado, foram debatidos os mecanismos de regularização e criado um grupo de trabalho estadual, com produtores e poder público, para pensar no que pode ser feito nas esferas estadual e federal. “Agora, em 2013, retormaremos esse GT.”

Em Niterói (RJ), cidade que sedia a Universidade Federal Fluminense, que despontou com o primeiro bacharelado de produção cultural no Brasil, o Dia do Produtor Cultural foi  sancionado em 2007.