190ª Reunião da CNIC

Retirado do site do MINC em 15/08/2011 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2011/08/11/190%C2%AA-reuniao-da-cnic/

Comissão realizou sessão em SP para análise de projetos que pleiteiam recursos da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nos dias 9 e 10 de agosto, a 190ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)em São Paulo. O encontro, que contou com a parceria da Representação Regional de São Paulo, discutiu, durante os dois dias, pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). Foram realizados debate com produtores culturais, palestras e visitas a projetos que têm apoio no incentivo fiscal.

Segundo o chefe da Representação SP, Valério Bemfica, a reunião da Comissão no Estado proporciona resultados positivos tanto para os produtores locais quanto para o Ministério. “O encontro possibilita uma relação direta com os proponentes, que se aproximam da Representação, que funciona como uma ponte. Também facilita o acompanhamento dos projetos e permite o aprimoramento do trabalho dos nossos servidores, que passam a ter uma visão mais completa de todo o processo, que antes se concentrava apenas em Brasília”, destacou.

Como vem acontecendo desde setembro do ano passado, os proponentes e interessados de todo o país puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para votação coletiva pelos integrantes da Comissão. A plenária foi presidida pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes.

Itinerância

A cidade de São Paulo é o terceiro local de itinerância das reuniões da Comissão. A primeira aconteceu em Aracaju (SE), no mês de abril, e a segunda na cidade de Belém (PA), em junho. Até o final do ano, todas as regiões brasileiras serão contempladas, indo ao encontro do conceito de representatividade nacional, tornando o processo mais participativo e aproximando as regiões das resoluções que são tomadas.

Em São Paulo, os integrantes da CNIC e gestores do MinC visitaram o Instituto Tomie Othake e a sede da Organização Social (OS) Santa Marcelina Cultura, ambos com ações e projetos com apoio na Lei Rouanet. A proposta das visitas é interagir com o que está sendo avaliado pela Comissão, fornecendo subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados.

No Tomie Othake, conferiram a exposição “Louise Bourgeois: O Retorno do Desejo Proibido”, composta por desenhos, pinturas, esculturas e uma seleção de textos extraídos dos diários da artista, numa relação entre arte e psicanálise. Também tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e os cursos do Instituto, inaugurado em 2001 e cuja proposta é apresentar as tendências da arte nacional e internacional, além das que são referências nos últimos 50 anos, conforme o período de trabalho da artista plástica que dá nome ao espaço.

Na OS Santa Marcelina, gestores do Ministério e Comissão conheceram o programa Guri, que tem como missão a educação musical e a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, entre 6 e 18 anos, na Grande São Paulo. O programa foi lançado em 2008, a partir de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, e hoje atende mais de 11 mil alunos em 50 polos de ensino, localizados em áreas de vulnerabilidade social.

Debate com produtores

Na tarde do dia 9, foi aberto espaço para debate com os produtores culturais locais. A mesa foi composta pelos titulares da Comissão e representantes do Ministério e da Secretaria de Cultura do Estado. Entre os assuntos, foram contemplados os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da CNIC, os prazos de aprovação, a capacitação de produtores e a desconcentração de recursos.

O público pôde fazer considerações para cada um dos representantes dos segmentos culturais. Para o produtor Wilson Basso, da DZ.7 Produções Artísticas e Culturais, os encontros são importantes porque esclarecem as dúvidas da classe. “Tivemos o prazer de conhecer os integrantes da mesa e constatar a preocupação em melhorar o processo de  democratização da cultura brasileira,  ao  mesmo tempo em que aprimoramos o conhecimento dos mecanismos da renúncia fiscal”, afirmou.

Segundo Romeu Duarte, titular do segmento do Patrimônio, tanto o debate quanto as visitas possibilitam obter um panorama das demandas e realidade de cada local. “Analisamos projetos de grande complexidade, que nos exigem muita responsabilidade. Circular pelas regiões e ter contato com os produtores nos permitem conhecer melhor as necessidades e buscar suas soluções”, afirmou.

Além das visitas e dos debates, a programação contemplou a apresentação da secretária Marta Porto sobre as ações e a estruturação da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (em processo de criação) do MinC e música com o quinteto “Vento em Madeira” no centro cultural do Núcleo Contemporâneo.

Confira aqui os Pareceres dos Projetos.

Confira aqui o calendário e os locais das demais reuniões.

Comissão nacional

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.

Incentivo fiscal

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta ao Ministério da Cultura e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.

Confira aqui as principais informações para apresentar propostas culturais pelo mecanismo de incentivo fiscal.

(Texto e Fotos: Caroline Borralho, Ascom/Sefic/MinC)