associação mucury cultural: Revanchismo ou faxina ética?

Retirado do Cultura e Mercado em 19/08/2011 do endereço: http://ht.ly/678Xt

O cancelamento de 11 convênios, no valor total de R$ 12 milhões (assinados na gestão Juca Ferreira) vem gerando polêmicas com os beneficiários. Assim repercutiu o jornal O Estado de S.Paulo, em matéria realizada Jotabê Medeiros, sobre o imbróglio envolvendo o governo Dilma. Segundo o jornal, artistas e produtores de convênios cancelados avaliam que a atual Ministra da Cultura, Anna de Holanda, optou por uma ação de ruptura radical com o governo anterior, em vez de fazer um governo de continuidade.

Na semana passada, o Estado noticiou o caso da Rede de Revistas, grupo que reúne publicações de artes, que viu seu convênio abruptamente suspenso após ter sido selecionado e passado por várias instâncias de avaliação. Essa semana, outras duas instituições, o Instituto E (de design) e a Associação Brasileira de Estilistas (Abest), acusaram a descontinuidade de seus projetos.

Fui atrás para saber quais foram essas instâncias de avaliação e qual a transparência dada ao convênio e nada encontrei. Sobre a comissão avaliadora, nada posso falar. E sobre a necessidade desses convênios, qual a prioridade e adequação com o Plano Nacional de Cultura, tampouco.

O Instituto E tinha visto a aprovação, no ano passado, do projeto Design Sustentável para Equipamentos Culturais e Mobiliário Urbano, orçado em R$ 2.735.419,24 (incluindo as contrapartidas e os desembolsos). “O que o MinC alega são problemas processuais, dos quais caberia a ele mesmo a resolução, solicitando que sejam completadas as informações. Os problemas burocráticos, no caso do Instituto E, já tinham sido resolvidos. E o cancelamento foi de modo arbitrário e sem direito a resposta”, afirmou nota do porta-voz do projeto.

Já o projeto cancelado dos estilistas envolveria o apoio de desfiles internacionais com os brasileiros Pedro Lourenço, Alexandre Herchcovitch e Carlos Miele e premiaria dois estilistas de destaque nas principais semanas de moda do ano passado. O apoio do Estado brasileiro à indústria de moda nacional tem sido incentivado desde a gestão Gilberto Gil, e a própria ministra Ana de Hollanda esteve na SP Fashion Week para ilustrar sua preocupação com o setor.

O jornal alega que na última Conferência Nacional de Cultura em 2010, moda, design e arquitetura passaram a ser reconhecidos como cultura pelo MinC e foram definidas estratégias para essas áreas. A nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, prevê a inclusão do setor em um fundo setorial. Mas não diz nada sobre priorizar repasses à novas funções do MinC, quando Pontos de Cultura ficaram sem receber desde 2007, por exemplo.

Segundo Vitor Ortiz, secretário executivo do Ministério da Cultura (o segundo no comando), a “conotação política” que querem dar aos cancelamentos é “equivocada” por uma série de motivos. O primeiro, ele diz, é que dos mais de 200 convênios celebrados, somente 11 foram cancelados, o que não caracteriza uma caça às bruxas. “Se fosse governo de descontinuidade, teríamos cancelado a metade ou todos”, diz. “Todos os que foram cancelados o foram por motivos administrativos, técnicos ou jurídicos. O proponente pode ter acesso ao parecer. Antes de serem enviados para pagamentos, os projetos passam por essas avaliações e pela Advocacia Geral da União (AGU), e nem a ministra nem ninguém pode mandar pagar antes disso”, afirmou.

“O parecer da AGU que questionava muitos dos itens já havia sido resolvido para que pudéssemos inscrever o projeto. De acordo com o advogado do Instituto E, este documento é tão contestável que evidenciava que havia por trás uma vontade política de minar o convênio”, rebate fonte do Instituto E.

“O primeiro questionamento é saber se é habitual e se os outros ministérios colocaram os projetos conveniados na gestão anterior em tão radical escrutínio. Ainda mais sendo um governo de continuidade. Parece uma excessiva desconfiança em relação à gestão anterior, do governo Lula”, diz o editor Sergio Cohn, que representa a Rede de Revistas. “O projeto passou por todas as etapas habituais de perícia técnica e jurídica do Ministério, tendo adequado ou justificado os pontos questionados pelo Ministério. A retomada desse processo, como tem acontecido, e de uma forma extremamente lenta, atrapalha o cumprimento dos prazos do projeto”.

Fontes do MinC informaram que o contrato em questão foge do padrão das duas primeiras edições. Antes era realizado com financiamento da Lei Rouanet e custava cerca de R$ 2 milhões. No último ano, justamente quando o ex-ministro tentou impor sua recondução à pasta, numa campanha autointitulada #ficajuca, o contrato cresceu para R$ 5 milhões em repasse direto. Será uma coincidência a adesão dos veículos beneficiários à campanha?

Um colaborador de Ana de Hollanda, em conversa em off com a reportagem de O Estado de S.Paulo, disse que houve excesso de “distributivismo” na gestão de Juca Ferreira, e que isso está sendo objeto de análise.

Um ex-gestor da administração de Ferreira, que não quis se identificar, disse o seguinte ao Estado: “Estes convênios estavam regulares. O cancelamento é um ato político de revanchismo, desastrado e desastroso para a cultura. A atual gestão está perseguindo grupos culturais que cometeram o crime de receber apoio do MinC na gestão Lula. Além de não lutar por mais orçamento para cultura, a atual gestão está cancelando os investimentos já realizados. Isso sim é improbidade.”

Quero lembrar que Dilma vem fazendo um revolução no que diz respeito à corrupção nesse país. E os casos revelados recentemente em outras pastas são cânceres antigos, encrustrados na máquina do Estado. Resta saber se a quebra de convênios não é apenas a ponta de um grande estopim, e se Dilma está realmente preocupada em gerar uma associação negativa à imagem de Lula.

As pesquisas atuais demonstram o contrário. Mesmo com uma leve queda no índice de aprovação, Dilma vem ganhando reconhecimento por seu rigor no combate à corrupção, que é inerente aos que não têm força moral e ética superiores. Se for comprovado abuso de poder, uso da máquina, discricionaridade, se os princípios de impessoalidade e probidade admnistrativa não foram observados, a punição se faz necessária.

* Com informações do Estadão.com