Secretário apoia mudanças na Lei Rouanet

Retirado do site do MinC em 25/05/12 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/24/secretario-apoia-aperfeicoamento-da-lei-rouanet/

Henilton Menezes fez apresentação em seminário sobre Procultura, em São Paulo

Brasília – O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, realizou palestra durante o Seminário Procultura, evento que debateu o projeto de lei (PL), no último dia 19 de maio, em São Paulo, e que contou com a participação do atual relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e do secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz.

Promovido pelo site Cultura e Mercado e o Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Cemec), com interatividade pelas redes sociais, o encontro abordou os pontos da nova versão do texto, que deverá ser apresentado pelo deputado Pedro Eugênio esta semana na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Confira a apresentação do secretário Henilton, com informações, explicações e números sobre o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), as instâncias de tramitação dos projetos, os índices de aproveitamento entre o que é aprovado e captado e os contextos culturais das regiões brasileiras.

Além de abordar a operacionalização do atual mecanismo de incentivo à cultura brasileira, traz também o histórico das mudanças no texto do PL Procultura.

Veja a apresentação

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)