Do MinC
Quais os desafios enfrentados na construção da cidadania e como qualificar a atuação da sociedade civil nas conferências de cultura? Esses foram alguns dos pontos debatidos durante o primeiro encontro dos grupos de discussão do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais realizado nesta quarta (15/05), na Funarte MG, em Belo Horizonte. Organizado como uma roda de conversa, o evento reuniu cerca de 50 pessoas, entre artistas, produtores e gestores públicos de cultura de diversos municípios de Minas. Até outubro deste ano, o Fórum pretende se reunir em grupos de discussão virtuais e presenciais para tratar, além do tema "Cidadania, Participação Popular e Controle Social", dos temas Formação, Financiamento e Fomento e Cultura e Comunicação.
Paralelamente a estas atividades, o Fórum irá também realizar audiências públicas em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Em junho, serão duas audiências: em Janaúba (Norte de Minas), no dia 17/06, e em Caratinga (Vale do Rio Doce), em 21/06.
"Estamos aqui dando o primeiro passo para que a participação da sociedade civil seja mais autônoma", pontuou a chefe da Representação Regional Minas Gerais, Cesária Macedo, em sua fala de abertura, lembrando o momento oportuno em que essas discussões ocorrem, quando a sociedade se prepara para as Conferências de Cultura, que terá como tema central do Sistema Nacional de Cultura. "O Fórum neste momento pode contribuir para que a nossa participação nestas instâncias se dê da forma mais qualificada possível".
Para dar início as reflexões sobre o tema proposto, foram convidados agentes culturais que apresentaram suas experiências pontuando os avanços e desafios vivenciados no exercício da cidadania, participação e controle social. Entre eles, Alexia Melo, da Associação Imagem Comunitária; Rafael Barros, do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte; o músico Makely ka, que faz parte do Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais; Jorge Dikambo, do projeto Borrachalioteca, que também é Ponto de Cultura, e o jornalista Israel do Vale.
Integrante do Ponto de Cultura Associação Imagem Comunitária, uma ONG sediada em Belo Horizonte que tem como objetivo promover a cidadania por meio da democratização da comunicação, Alexia Melo falou da experiência recente de rearticulação do Fórum das Juventudes da Grande BH.
Em sua atuação, o Fórum optou por uma ação concreta, com a criação de uma agenda de enfrentamento da violência. Para articular todos os atores envolvidos, buscou-se desenvolver uma metodologia que de fato possibilitasse a participação efetiva das pessoas e das instituições. Assim, foi lançada campanha colaborativa, em que cada um dos atores dá sua contribuição no processo de criação de peças gráficas e demais instrumentos de mobilização. "A ideia é que as pessoas e as instituições se apropriem da campanha e a reconfigure a partir de seu lugar e de seus recursos". A Campanha foi lançada em 08 de maio em BH durante a quarta edição do "A Juventude oKupa a Cidade", que reuniu mais de 400 pessoas.
Para Alexia Melo, esta experiência do Fórum das Juventudes da Grande BH pode servir de exemplo para as articulações que se pretendem empreender na área da cultura. "As pessoas querem participar, sim, mas elas não querem uma forma apenas de participar, elas querem achar uma forma que seja possível dentro do seu cotidiano. Elas querem o norte, mas não querem a cartilha toda".
Ativistas da área de cultura no Estado, Rafael Barros e Makely Ka falaram de suas experiências de atuação em conselhos de cultura e apresentaram alguns pontos para as Conferências de Cultura nas esferas municipal, estadual e federal que vão acontecer até novembro. "A Conferência tem que ser o espaço para se construir qual é o desejo da cidade", pontuou Rafael Barros ao traçar um histórico do processo de constituição do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Para ele, um dos grandes desafios é investir na capacitação do conselheiro para potencializar sua ação dentro da instituição. "O conselheiro precisa entender o que é o Conselho. A falta de capacitação dificulta e enfraquece a atuação". Em sua avaliação, o conselho de Belo Horizonte passa por um processo de esvaziamento em virtude da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que restringiu o acesso ao financiamento a instituições ligadas aos conselheiros e seus parentes colaterais. Entre as suas preocupações está também o fato de os conselheiros atuarem sem nenhuma ajuda de custo, quando a atividade demanda tempo e dedicação.
Para falar da mobilização do setor cultural e de sua participação na consolidação de políticas públicas no país, em especial na área da música, o músico Makely Ka voltou às origens da indústria fonográfica no Brasil e mostrou como esta indústria, dona dos caros meios de produção e com influência sobre o principal meio de divulgação na época – o rádio -, submeteu os artistas a um modelo hegemônico que durou décadas. Nos anos 90, segundo ele, com o advento das novas tecnologias e desenvolvimento de softwares com código aberto, houve uma verdadeira mudança de paradigma. Nesse momento, a classe artística "tem a chave para um novo sentido de mobilização" e de acesso à política pública. Esse cenário é reforçado com a gestão que se inicia no Ministério da Cultura a partir de 2003, que institui um conceito antropológico de cultura.
Sobre sua atuação no Conselho Estadual de Cultura, Makely Ka apresentou como desafios o fato de os conselheiros serem escolhidos pelo governador por meio de lista tríplice e de não haver representação por macrorregiões do Estado. Sobre as Conferências, Makely Ka acredita que "o mais importante é a mobilização que vamos construir".
Retirado do site do MinC em 17/05/13 do endereço:
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