A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) deu início, na manhã desta segunda-feira (6), ao Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das Redes de Pontos de Cultura, em Brasília. A secretária Márcia Rollemberg presidiu a mesa de abertura e mediou o debate entre os cerca de 100 participantes – de 16 estados e 24 municípios do país.
O objetivo geral da reunião é discutir o alinhamento jurídico e a construção de propostas dentro da legislação vigente para a produção de normativas menos burocráticas que forneçam novos instrumentos para o processo de ampliação do Programa Cultura Viva (PCV). A secretária Márcia Rollemberg ainda salientou que "é preciso prevenir a formação de passivos e possibilitar a obtenção de maior efetividade na avaliação dos resultados do Programa".
A secretária de Cultura de Londrina (PR), Solange Batigliana, cumprimentou o MinC pela iniciativa "em proporcionar o debate do assunto com gestores das comunidades e com representantes da área jurídica do governo".
Também conversaram com os participantes da reunião o assessor Especial de Controle Interno do MinC (AECI/MinC), Cleômenes Viana Batista; o Consultor Jurídico do MinC, Cláudio Péret Dias; o Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Pedro Vasconcellos; e a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís Lopes. O encontro dos Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das Redes de Pontos de Cultura terá agenda de reuniões até a tarde desta terça-feira.
Para 2013 a SCDC trabalha como prioridades o fortalecimento do Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC); a qualificação da gestão compartilhada e articulação das redes sociais; e a maior efetividade do Programa com a modernização da gestão institucional.
(Texto: Lara Aliano / Ascom MinC
Fotos: Alan Rones)
Retirado do site do MinC em 07/05/13 do endereço:
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