Retirado do Cultura e Mercado em 24/06/2011 do endereço:
“Nós não vemos a possibilidade de realizar uma política federativa, sem a participação dos estados e municípios. É a partir da atuação de vocês que o Ministério se faz presente em todos os cantos do país”. A afirmação foi feita pela ministra Ana de Hollanda na última semana, durante o Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas.
Para a ministra, as ações e programas desenvolvidos pelo MinC dependem de uma articulação com os entes federados para atingir a capilaridade pretendida pela pasta. “Lançamos há cerca de um mês, as praças de Esporte e Cultura e muitos dos municípios que serão contemplados têm representantes aqui e contamos com essa parceria. O projeto prevê uma ampla troca que envolve a sociedade, a comunidade. Então, esse diálogo é importante para essa construção”, disse.
A situação dos principais projetos que tramitam no Congresso Nacional relacionados à área cultural, entre eles, o Vale-Cultura, PEC 150, Sistema Nacional de Cultura, PEC 324/01 que destina recursos a cultura, PL 6722/10 que institui o Procultura e o anteprojeto de lei sobre Direitos Autorais, também foram tratados no encontro.
“Todos eles são pautas importantes para a área cultural e são frutos de uma intensa mobilização. Esses projetos estão em diferentes estágios de tramitação, mas o que cria o Vale-Cultura está pronto para a votação, apenas esperando que a pauta de votação da Câmara [dos Deputados] seja liberada pelas Medidas Provisórias que trancam a pauta. De acordo com o presidente Marco Maia isso deve ocorrer ainda nesse primeiro semestre”, informou José Ivo Vannuchi, chefe da Assessoria Parlamentar do MinC, que falou aos dirigentes sobre o andamento dos projetos.
*Com informações do site do MinC
Redação http://www.culturaemercado.com.br
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