Mercosul Cultural

Publicado originalmente no site do Ministério da Cultura e retirado em 24/06/2011 do endereço:

http://www.cultura.gov.br/site/2011/06/22/mercosul-cultural-17/

Ministros de Cultura do bloco sul-americano reúnem-se neste sábado (25), no Paraguai

A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, estará em Assunção, neste sábado (25), para participar da XXXII Reunião de Ministros da Cultura do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O evento acontecerá a partir das 8h30, no salão do Hotel Guarani Splendor, com a presença dos demais ministros de Cultura da Argentina, Paraguai e Uruguai, países que, juntamente com o Brasil, formam os Estados -Partes deste bloco da América do Sul. A ministra Ana de Hollanda estará acompanhada do diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas.

Também estarão presentes no encontro os ministros da área cultural do Peru e Chile (países associados) e também a Venezuela, este último em processo de adesão para se tornar um membro pleno do bloco.  Neste primeiro semestre de 2011, o Paraguai é o país que ocupa a presidência Pró-Tempore do Mercosul Cultural, que acontece de forma rotativa, sendo que a cada seis meses um país integrante do grupo assume o comando. Na segunda metade de 2010, o Brasil assumiu a presidência.

A reunião será aberta pelo ministro da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Tício Escobar, que vai proferir uma mensagem de boas-vindas aos participantes do encontro. Logo em seguida serão repassados os informes relacionados aos temas tratados na XXXII reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), que acontece nesta quarta-feira (22), também em Assunção. O CCR integra a estrutura do Mercosul e a ele cabe coordenar e definir os temas que serão levados à Reunião de Ministros da Cultura (RMC). Os assuntos a serem tratados referem-se ao Patrimônio, Diversidade Cultural, Indústrias Culturais, Selo Mercosul e Fundo Mercosul.

Nação Guarani

Na reunião deste sábado, será apresentado aos ministros o relatório sobre o II Encontro da Nação Guarani, realizado de 24 a 26 de março, deste ano, na comunidade indígena Paî Tavyterâ de Jaguati, departamento de Amambay, no país paraguaio.  Participaram do evento, diversos representantes de comunidades e organizações da Nação Guarani do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

O documento final do encontro indígena expressa preocupações e interesses da Nação Guarani, relativos a questões ambientais, proteção de recursos naturais, posse, demarcação e uso das terras, livre trânsito pelas fronteiras, combate à perseguição e à discriminação e à proteção dos saberes, fazeres, costumes e tradições.

Itinerário Cultural

No campo do Patrimônio, a agenda do encontro regional inclui o projeto Itinerário Cultural da Região das Missões, cujo documento final já foi apresentado na reunião da Comissão do Patrimônio Cultural (CPC), ocorrida no mês de junho, o qual  poderá ser aprovado na RMC. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, participa ativamente das reuniões da CPC.

Quanto à diversidade cultural, a primeira reunião técnica sobre o tema ocorreu no segundo semestre de 2010, abrangendo várias decisões, dentre elas, a que propõe a formalização do Mercosul como bloco regional no Comitê Intergovernamental da Unesco, no que diz respeito à Convenção sobre a Promoção e a  Proteção da Diversidade das Expressões Culturais.

O Mercosul foi criado em março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. Ele envolve dimensões econômicas, políticas e sociais. O Mercosul Cultural constitui-se no principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano.

(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)