A Colonização e o Povoamento do Baixo Jequitinhonha em Minas Gerais, no século XIX: a “guerra justa” contra os índios - Cézar Moreno Conceição Tavares

LANÇAMENTO DA EDIÇÃO COMEMORATIVA

A COLONIZAÇÃO E O POVOAMENTO DO JEQUITINHONHA NO SEC XIX: a guerra contra aos índios, face ao bicentenário do município de Jequitinhonha e região, e a resistência cultural dos povos indígenas, livro de Cézar Moreno

Com participação especial de Walter Dias, Milena Torres, Luiz Felipe, Nivaldo Caetano, Admilson Campos e outros.

VALEMAIS - INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO JEQUITINHONHA.

DIA 30/06 A PARTIR DAS 19 HS

LOCAL: BAR COPO SAGRADO

RUA SANTO AMARO, 459, SAGRADA FAMILIA, BH MG

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Objeto de Pesquisa

A colonização e o povoamento do baixo Jequitinhonha em Minas Gerais e a guerra contra os índios, no século XIX.

Fonte/Corpo Documental

Foram utilizadas fontes primárias impressas pela Revista do Arquivo Público Mineiro e manuscritas das Secções Colonial e Provincial do referido arquivo; publicações do século XIX e documentos avulsos publicados pela mesma revista. Obras dos viajantes e leis.

Abordagem da problemática/Metodologia do Trabalho

Com base nas fontes e bibliografia, buscou relacionar o processo de colonização e povoamento com a decadência da mineração, a expansão da fronteira colonial, a militarização, a devastação da mata, a política indigenista, a viabilização da navegação do Rio Jequitinhonha como rota comercial e de comunicação entre o interior mineiro e o litoral baiano. O estudo vai até a formação social das nos arredores dos quartéis.

Estágio Atual da Pesquisa

O trabalho fez parte do Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROBIC – da PUC-MG, resultando na sua publicação. A pesquisa prossegue com o estudo da História invisível dos índios Maxakali do Jequitinhonha – aliados do colonizador na guerra contra os botocudos.

Resumo

A Colonização e o Povoamento do Baixo Jequitinhonha em Minas Gerais, no século XIX: A guerra contra os índios

Cézar Moreno Conceição Tavares[1]

A colonização e o povoamento do baixo Jequitinhonha em Minas Gerais se processaram em dois momentos com sentidos diferentes. O primeiro, com a expedição do capitão-mor de Porto Seguro, João da Silva Santos, em 1804, e depois em 1806, com o Ouvidor, também, de Porto Seguro, José Marcelino da Cunha, ambos atendendo ordens diretas do governador da Capitania, de explorar o rio Jequitinhonha. O segundo, aconteceu em 1811, com o alferes Julião Fernandes, que cumprindo as ordens editadas através da Carta Régia de 1808, que declarava uma “Guerra Justa”, ofensiva e exterminadora contra os habitantes da mata.
No começo do século XIX, a Corte Portuguesa se transfere para o Brasil, e D. João autoriza a construção de estradas em várias regiões, dando início à expansão da fronteira agrícola colonial, em consonância com os interesses particulares de desbravar a mata, e acabar com os esconderijos dos índios, livrando o nordeste mineiro da sua ação destruidora.
A ocupação do Baixo Jequitinhonha se tornou oficial com a chegada do alferes Julião Fernandes, para instalar e comandar os quartéis da Sétima Divisão Militar do Jequitinhonha. As ordens eram: enfrentar o índio pela força das armas; garantir o direito da apropriação privada das terras e da mão-de-obra indígena; aprisionar qualquer índio que fosse encontrado com armas e em resistência; distribuir lotes de sesmarias aos colonos para desbravar e devastar a mata, esconderijo natural dos índios; e finalmente, marcar a data de início do cativeiro dos índios que seriam utilizados pelos colonizadores, através da ação religiosa e do batismo.
A colonização e o povoamento se deram com a apropriação privada do território de caça, pesca e coleta dos índios, através de uma ocupação genocida, que integrou à força os índios ao mundo civilizado, aldeando, destribalizando e desculturando ou exterminando, visando a interiorização da fronteira agrícola. Abria-se um novo horizonte: ocupação de novas lavras, índios para prear e terra para agricultura isenta de impostos, através de incentivos fiscais e fundiários.
A política indigenista adotada por D. João, questionava os métodos brandos implantados a partir do período pombalino e visava uma guerra de extermínio e escravização dos rebeldes e a destribalização e desculturação dos dóceis. E a caça aos índios bravos e ferozes criou uma nova relação entre o branco e o índio, colonizador e colonizado.
Para animar o povoamento, havia o incentivo do governo, em vigor desde 1808. Esses incentivos fiscais e fundiários, somados aos ganhos com a preação e lavouras promoveram uma migração em massa para o Baixo Jequitinhonha. A mata seduzia o mineiro pelo que oferecia, e exercia uma forte atração ao excedente populacional de Minas Novas, aliciando jovens, casais, aventureiros, fugitivos e família inteiras. Com a força do machado do colono, as terras foram transformadas primeiro em áreas de agricultura, e, no final do século, em pastagens de fazendas de criação de gado, pela concentração da terra e riqueza.
O processo pode ser caracterizado como parte da expansão da fronteira colonial, com uma política indigenista marcada pela violência contra os índios, justificada por razões político-militares e pelo “sentimento de ameaça à integridade física do reino português, como se os grupos indígenas da região pudessem promover movimentos de oposição à ocupação plena do território e fossem capazes de desorganizar o sistema de dominação política instaurado pelo regime colonial”.

 Obs.: O livro pode ser adquirido na Sede do CEDEFES e também pelo fone (31) 3463.8074.

[1] Bacharel e Licenciado em História pela PUC-MG. Assessor de Patrimônio Cultural do Centro de Apoio Operacional Estadual da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Trabalha atualmente no projeto de mestrado: A História Invisível dos Maxakali no Jequitinhonha – século XIX: simulação da resistência – História e Memória: Século XIX. Participa do Projeto Aranã: Indígenas e Indianidades Emergentes no Vale do Jequitinhonha – MG, CEDEFES.