Mucuryanos,

É o seguinte, ontem no brasilianas, comunidade de jornalismo colaborativo fundada pelo jornalista Luis Nassif publicou um texto que nos interessa diretamente. O assunto do texto transcrito por Adriano . Ribeiro, claro é cultura, mais especificamente Política Cultural, uma avaliação feita pelo jornal Folha de São Paulo das ações do Ministério da Cultura na gestão de Ana de Hollanda. E o MINC publicou em seu site uma resposta ao jorna, evidentemente rebatendo as críticas.

Vamos fazer o seguinte, leremos os dois artigos e depois palpitamos nos comentários, o que acham? Então eis aí:

Projetos prioritários da Cultura estão estagnados

Retirado do brasilianas em 26/01/2012 do endereço:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/projetos-prioritarios-da-cultura-estao-estagnados

Autor: Adriano S. Ribeiro

Vale Cultura está parado na Câmara e Pontos de Cultura têm problemas

As Praças do PAC tiveram R$ 164,8 milhões empenhados, mas nenhuma obra foi iniciada ainda

NÁDIA GUERLENDA*

DE BRASÍLIA

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER*

DE SÃO PAULO

* Autoras do texto original que foi retirado do Folha de São Paulo.

Em seu discurso de posse, há um ano, a ministra Ana de Hollanda tinha pressa.

"Por favor, vamos aprovar [...] o nosso Vale Cultura, para que a gente possa implementar o mais rapidamente possível a inclusão da cultura na cesta do trabalhador."

Mas o projeto de lei está estagnado na Câmara dos Deputados. Aprovado pelo Senado em 2009, voltou à Câmara para nova análise. Ainda não foi à votação, mesmo após inúmeros requerimentos.

O Vale Cultura servirá como espécie de "vale-alimentação", de R$ 50, para aqueles com até cinco salários mínimos gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo.

O secretário de Fomento à Cultura, Henilton Parente, atribui a demora a um impasse sobre "o impacto que a inclusão dos aposentados [no benefício] vai causar [nas contas] do governo". Ele aposta que esse ponto cairá na Câmara ou por veto presidencial.

DEVAGAR

Não é o únic projeto estratégico do MinC que acabou o ano sem evoluir. Na posse, Ana de Hollanda destacou os Pontos de Cultura e as Praças do PAC, destinadas a atividades esportivas e culturais.

Os Pontos de Cultura sofreram em 2011. Houve atrasos de mais de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados. A secretária responsável pelo projeto, sob fogo de críticos, pediu demissão em setembro.

"Em 2010 as coisas estavam ruins, mas o retrocesso aumentou com a entrada da Marta Porto. Tivemos apenas um encontro. E ela não respondeu a nossas demandas", afirma Geo Britto, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Secretário-executivo da pasta, Vitor Ortiz afirma que "nenhum cancelamento [de edital ou convênio] foi determinado por questão política", e sim "por falha processual".

As Praças do PAC, que críticos chamam de "Praças do Crack" -pois poderiam acabar abandonadas-, tiveram R$ 164,8 milhões empenhados num orçamento autorizado de R$ 227 milhões. Nada foi pago em 2011, segundo informações do Siga Brasil.

Nenhuma obra foi iniciada. De acordo com Ortiz, as unidades estão em fase de contratação. "A meta são 388 praças concluídas até dezembro."

A marcha também é lenta para a reforma da Lei de Direitos Autorais. Em 2011, Ana reabriu a consulta pública já encerrada na gestão anterior.

Esperava-se que a nova lei previsse um órgão de controle do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas o texto entregue à Casa Civil traz um órgão enfraquecido, o que desagradou a governo e classe artística.

Em 2011, um grupo de artistas (Ivan Lins e Fernanda Abreu entre eles) pediu ao Ministério da Justiça que a reforma dos direitos autorais vire responsabilidade da pasta.

O músico Sérgio Ricardo diz que a falta de maior fiscalização do Ecad o leva à conclusão de que "o padrasto deste filho abandonado não seria Cultura, mas Justiça".

Para a compositora Cristina Saraiva, não é birra com a gestão atual. "Justiça tem peso maior e está menos sujeita a interesses diversos."

Haverá reuniões "para esclarecimento de proposições inovadoras constantes do anteprojeto" antes de enviá-lo ao Congresso, segundo o MinC.

O ProCultura, mecanismo de incentivo fiscal substituto à Lei Rouanet, também avança a passo de tartaruga. O projeto está parado na mesma comissão da Câmara há um ano.

De 1991, a lei é criticada até por dirigentes do MinC. "Da forma que está hoje, [a lei] não cabe mais", afirma o secretário Henilton Parente.

Colaborou MATHEUS MAGENTA

Texto original retirado deste endereço: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/21579-projetos-prioritarios-da-cultura-estao-estagnados.shtml

Nota de esclarecimento

Ministério da Cultura responde à réplica da Folha de S.Paulo

Resposta ao jornal Folha de São Paulo, que replicou carta do Ministério da Cultura no Painel do Leitor de 25/01/2012:

1- As prorrogações nos prazos para contratações das Praças do PAC se dão por solicitação dos próprios municípios que alegaram dificuldades no cumprimento de demandas técnicas do projeto de engenharia, licenciamento ambiental, aprovação dos projetos no Corpo de Bombeiros e de comprovação de titularidade dos terrenos.

2 – De 401 projetos selecionados, indeferiu-se 13. De 388 projetos, 60 estão contratados. Outros 35 estão com as análises de engenharia concluídas, mas não assinaram Termo de Compromisso.

3 – Prova de que o cronograma segue o previsto (algo que a autora da matéria não reconhece) é que o município de Sorriso (MS) fará lançamento das obras em 16/02/2012. Os municípios têm até 31/01/2012 para sanar pendências e até 28/02/2012 para a Caixa Econômica Federal contratar os projetos.

4 – Em relação à reforma da Lei do Direito Autoral, não houve a reabertura da consulta pública que é um procedimento da Casa Civil e foi realizada no ano de 2010. A nova gestão apenas abriu prazo para contribuições ao teor do anteprojeto de lei que retornou da Casa Civil da Presidência da República, com nova oportunidade para manifestação de caráter especialmente técnico e jurídico sobre o tema.

5 – Quanto à supervisão que o Estado pretende exercer, através do Ministério da Cultura, e não fiscalização como registrado na matéria, não se aplica apenas ao ECAD, mas a todas as associações de titulares de direitos autorais de qualquer expressão criativa.

6 – Por fim, ainda em relação à supervisão estatal, ao contrário do que afirma a jornalista em sua resposta, não houve nenhuma manifestação contrária do governo e conta com um forte apoio das classes artística e produtora, com poucas exceções.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura