Retirado do Cultura e Mercado em 20/01/2012 do endereço:
Por: Raul Perez
A internet sofreu um ‘apagão’ nesta quarta-feira (18/1). Mais de 10 mil websites, segundo dados da agência EFE, aderiram ao blecaute convocado em razão de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos.
As propostas em questão – conhecidas como SOPA (Stop Online Piracy Act), apresentada no senado, e PIPA (Protect IP Act), na versão da Câmara dos Representantes – foram criadas com intuito de combater a pirataria na rede e têm apoio de grandes grupos geradores de conteúdo, como a Recording Industry Association of America, a News Corp. e os seis maiores estúdios de Hollywood.
Do outro lado, estão os gigantes da internet como o Google, o WordPress e o Mozilla, que apoiaram a manifestação online. Para eles, as leis são abusivas, pois interferem na liberdade de expressão e no tráfego de conteúdo que caracteriza a rede. O protesto virtual foi organizado pela Fight For the Future, organização sem fins lucrativos, através do site www.sopastrike.com.
Segundo os textos dos projetos de lei, companhias privadas podem solicitar o bloqueio de sites, americanos e estrangeiros, que elas julguem pirateadores de conteúdo. Essas páginas poderiam ser tiradas do ar sem aviso prévio. O bloqueio se estenderia também a sites que disponibilizem links para páginas com conteúdo considerado pirata.
A mobilização deixou inativo sites como o Repórteres Sem Fronteiras, o Wired e o Wikipedia. Em comunicado publicado no site, os representates do Wikipedia afirmaram: “se as propostas de lei forem aprovadas, elas irão destruir a liberdade que possibilitou a Wikipédia ser o que ela é hoje”. O Google pôs uma tarja preta sobre o logo na sua página inicial e disponibilizou um link para página que explicava os efeitos prejudiciais das novas legislações.
No Brasil, as páginas do Instituto de Defesa ao Consumidor (IDEC), da Turma da Mônica e do músico e ex-ministro Gilberto Gil ficaram fora do ar durante o dia todo. A mensagem deixada no website de Gil declarava “estes projetos de lei, embora sejam americanos, irão afetar a internet no mundo todo.”
Os efeitos do blecaute surgiram já à noite quando, segundo o jornal The New York Times, o senador republicano Marco Rubio (Flórida), patrocinador do projeto de lei, retirou o apoio à legislação antipirataria. A publicação afirma que as propostas perderam força na Câmara depois da mobilização.
Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.
De acordo com a agência Reuters, o governo cedeu à pressão causada pelos protestos e deve alterar o projeto do SOPA. Pontos mais polêmicos, como a exigência de que provedores cortem o acesso a sites que contenham pirataria, devem sair da nova versão do projeto.
Entre os pontos que devem ser mantidos estão cláusulas que fazem serviços de busca desativarem links para conteúdo protegido por direitos autorais e corte de publicidade para sites que violem propriedades intelectuais.
A votação do PIPA no senado americano está marcada para a próxima terça-feira (24/1). Já o SOPA deve ser levado à Câmara de Representantes em fevereiro.
*Com informações das agências Reuters e EFE, dos sites Olhar Digital e Pitchfork e dos jornais The New York Times, The Guardian e Folha de S. Paulo
Raul Perez
Raul Perez é estudante de jornalismo e estagiário do Cultura e Mercado. Para mais artigos deste autor clique aqui
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