Aberta a temporada 2011 da Lei Rouanet

Publicado originalmente por Mônica Herculano no no site do Cultura e Mercado e retirado em 04/02/2011do endereço:

http://www.culturaemercado.com.br/servicos/editais/aberta-a-temporad-para-lei-rouanet/

Estão abertas as inscrições de propostas culturais para a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet). Podem apresentar projetos pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc).

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, falou em reportagem da TV NBR que o MinC fará neste ano uma ação para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, que tem beneficiado mais projetos de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão promovidos treinamentos gratuitos aos proponentes de localidades que historicamente têm apresentado menos projetos. “Além desse treinamento, nós estamos assinando termos de cooperação técnica com as estatais, para que os editais das estatais também promovam essa descentralização, oferecendo a nossa tecnologia de aprovação de projetos de uma forma rápida e simplificada pra favorecer esses proponentes menos beneficiados”, disse Menezes.

Pessoas físicas podem ter até quatro projetos em tramitação no MinC, sendo que o somatório desses projetos não pode ultrapassar mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério ou por quem este delegar.

Pessoas jurídicas podem ter até 20 projetos em tramitação no MinC, de acordo com sua capacidade de execução e respeitando os limites de projetos por área cultural, a saber:

Artes Visuais – 15 projetos;
Artes Cênicas – 12 projetos;
Artes Integradas – 15 projetos;
Audiovisual – 8 projetos limitados a 2 por segmento da área;
Humanidades – 20 projetos;
Música – 20 projetos; e
Patrimônio – 10 projetos.

O cadastro de propostas acontece durante todo o ano, até 30 de novembro. É necessário acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), cadastrar o usuário, preencher os formulários e anexar a documentação obrigatória para análise dos pareceristas do Ministério da Cultura.

Mais informações no site www.cultura.gov.br.

*Com informações da TV NBR e do site do MinC