Postado originalmente pela Redação do Cultura e Mercado e retirado em 23/02/2011 do endereço:
O Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre um Plano Nacional de Outorgas, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de rádio comunitária no país e universalizar o serviço. A notícia foi dada pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque.
Atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias no Brasil. O objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora. Para isso, algumas mudanças na estrutura do ministério já foram anunciadas, como a criação de uma coordenação-geral de radiodifusão comunitária, que aguarda aprovação da Presidência da República.
A principal ação do Plano de Outorgas será divulgar com antecedência um calendário com as datas dos futuros avisos de habilitação e as localidades a serem contempladas em cada um deles, para que os interessados em operar o serviço possam se planejar e providenciar toda a documentação necessária. O ministério ainda estuda se a periodicidade do calendário será anual ou semestral.
Também serão observados critérios como a existência de canal do Plano Básico e a população da localidade. “As cidades serão definidas para atender de forma democrática todas as regiões, avançando na universalização do serviço de forma similar em todo o país”, afirma Octavio Pieranti.
A Secretaria também tem propostas para fortalecer o setor. Uma delas é fomentar o desenvolvimento de um software livre, disponível gratuitamente para download, para a gestão das emissoras de radiodifusão comunitária.
E o MiniCom deve promover ciclos de palestras, oficinas e cursos visando a capacitação dos radiodifusores comunitários, em parceria com emissoras públicas e outras entidades. Outra proposta, ainda em estudo, é disponibilizar gratuitamente um acervo de programação produzida por órgãos públicos para as rádios comunitáriaa
*Com informações da assessoria de comunicação do MiniCom
Redação http://www.culturaemercado.com.br
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