Publicado originalmente por Leonardo Brant no Cultura e Mercado e retirado em 24/05/2011 do endereço:
http://www.culturaemercado.com.br/conversacao/analise/o-que-ha-por-tras-das-denuncias-contra-o-ecad/
Para tentar responder a essa questão e se defender das inúmeras acusações que ganharam corpo nos últimos meses, sobretudo a partir da matéria do jornal O Globo, que acusa fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, a organização lançou hoje (23/5) um hotsite com textos explicativos sobre o que chama de “exploração política”, relacionada a um “ato isolado”:
O pano de fundo dessa questão, não é moral. É econômico. E o que está em jogo é a luta pelo direito de receber o que os criadores entendem ser justo pelo uso de suas músicas por poderosos conglomerados de comunicação, empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, provedores de conteúdo, diversos tipos de usuários de música.
Numa alusão direta à Rede Globo, empresa de comunicação que acumula inúmeros litígios com o Ecad e detém forte presença e domínio no Congresso Nacional, por meio de um sistema de poder constituído na ditadura militar, baseada em relações entre oligarquias locais, comandadas por caciques como Sarney, Collor, ACM e companhia limitada, o Ecad faz uma grave acusação que precisa ser seriamente investigada:
Lamentavelmente, essas grandes empresas usam do seu poder de fogo como detentoras do monopólio da comunicação no País e naturais influenciadoras da opinião pública para disseminarem informações incorretas e tendenciosas, que só servem para defenderem o direito que julgam possuir contra o dos artistas que com suas músicas valorizam as suas grades da programação.
Buscam ainda através da divulgação de notícias difamatórias, instrumentalizar o Congresso Nacional, induzindo alguns políticos ao erro de querer tratar casos envolvendo uma entidade privada – e resolvidos em fórum adequado – em escândalo passível de Comissão Parlamentar de Inquérito.
A defesa do Ecad baseia-se num princípio que considero frágil, mesmo sendo legalmente correto, de que o direito autoral é uma matéria privada e que não pode ser passível de uma CPI. O direito autoral, sua regulação, arrecadação é matéria pública, assim com a Rede Globo e a comunicação no Brasil, merecedores há muito tempo de uma boa CPI.
Para mais informações do Ecad, visite o hotsite.
Leonardo Brant http://www.brant.com.br
Pesquisador independente de políticas culturais, autor do livro "O Poder da Cultura". Diretor do documentário "Ctrl-V | VideoControl, criou e edita o site Cultura e Mercado. É sócio-diretor da Brant Associados, consultoria para desenvolvimento de negócios culturais. Para mais artigos deste autor clique aqui
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