Retirado do Luis Nassif Online em 08/05/2011 do endereço:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-delicada-situacao-de-ana-de-hollanda
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Por foo
Da Rede Brasil Atual
Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura
Denúncias sobre relações entre titular do posto e o Ecad levam discussão ao Congresso
Por: Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo - O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.
As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgaste da gestão.
Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Um dos signatários é o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI). "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas", ponderou o parlamentar, à Agência Estado. "É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída", insistiu.
Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília somou-se a isso. A ministra manifestou-se por várias vezes contra qualquer forma de fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.
Marta Porto, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seria um dos nomes cogitados para substituir Ana de Hollanda, segundo o editor da revista Fórum, Renato Rovai. O jornalista sustenta que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, estaria convencido da troca. O também ator Sérgio Mamberti, que ocupava o posto na Funarte na gestão passada, também é citado.
Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad alegando que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/2011/05/aumenta-p...
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Do Estadão
Ministra na berlinda
No Congresso, no PT e entre os ativistas, crescem boatos sobre sua queda iminente
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.
André Dusek/AE
Ana de Hollanda. Posições a respeito do Ecad ainda estão no centro da polêmica
"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.
Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.
Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar e-mails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.
Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Fórum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.
"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.
A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos e-mails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.
Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".
O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.
Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110504/not_imp714670,0.php
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De O Globo
Lívia Brandão, O Globo
RIO - Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro, e sinalizou que não daria continuidade às políticas propostas por seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, o nome Ana de Hollanda está associado à palavra "polêmica" nas redes sociais. Pois foi através dos mesmos meios que nasceu o movimento Mobiliza Cultura que, na última quarta-feira, publicou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, autoexplicada como uma "manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar o extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno". Após a publicação da troca de mensagens entre diretores de entidades ligadas ao Ecad pelo GLOBO desta terça-feira, o movimento fortaleceu-se e colocou a hashtag #MinC nos trending topics do Twitter, aquecendo a proposta de discussão das atitudes da atual gestão do Ministério da Cultura.
- Esta não é uma manifestação isolada. Todo dia se publicam nas redes sociais, no Facebook, no Twitter, nos blogs e sites manifestações de profunda decepção com as escolhas politicas do Ministério. Os artigos que saem na imprensa e nas redes são todos negativos. Existe uma crise no MinC e nós estamos simplesmente vocalizando. A adesão à proposta do Mobiliza Cultura foi imediata, o clima é esse tem que mudar o rumo do MinC - diz a professora da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, uma das signatárias do manifesto e integrante do Mobiliza Cultura.
Até a publicação desta reportagem, o manifesto já havia recolhido cerca de 2 mil assinaturas, além de uma extensa lista de signatários contendo 200 artistas, empresários e coletivos de todo o Brasil. Entre os responsáveis pela carta, estão os músicos do Móveis Coloniais de Acaju, os compositores Leoni, Tim Rescala e Dudu Falcão, os integrantes de coletivos culturais como o Fora do Eixo, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil, a jornalista Oona Castro, do site Overmundo e o empresário Alê Youssef, do Studio SP.
- A revolução das tecnologias digitais (internet e redes sociais) nos obriga a reinventar as politicas culturais e sobretudo novas formas de distribuição e acesso. As leis (não só a de Direito de Autor) têm que se adequar a estas novas e riquíssimas possibilidades... Não faz mais sentido, no século XXI, tratar o campo da cultura como se fosse prioritariamente formado por intermediações de gravadoras do século XX - diz Cláudio Prado, da Casa da Cultura Digital, de São Paulo.
O Mobiliza Cultura anuncia, como seus próximos passos, a elaboração de um cronograma de encontros e seminários para debater o direito autoral no país em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, estender a discussão para os outros estados do país e, ainda, tentar agendar um audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem a carta foi enviada no mesmo dia de sua publicação na internet.
http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/03/defensores-da-reforma-da-...
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